DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br e www.furp.sp.gov.br ou adquiri-lo através do site www.imprensaoficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br OTÍLIA CARLA DOS SANTOS Pregoeira SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ-SAAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: VALE DRILL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, valor de R$ 2.380.109,68. Jacareí, 9 de março de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de válvulas e conexões em ferro fundido para fins de utilização em manutenções e ampliações de redes de água geridas pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 21/3/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 31/3/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/3/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/3/2018 com vigência a partir de 2/5/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº103/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato 051/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: M&C ENGENHARIA LTDA//Objeto: Serviços de engenharia para elaboração de laudo de vistoria com diagnóstico, determinação de grau de risco, termo de referência para recuperação e/ou reforço e orçamento de edificações, reservatórios, TAU's, caixas, travessias aéreas e outros elementos estruturais em concreto armado em diversas localidades no Estado de Sergipe.//R$ 229.912,02//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 049/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VISION NET LT DA / / O b j e t o : Prestação de Serviços de monitoramento/rastreamento veicular, implantação de sistema de acompanhamento, localização, imobilização automática e posicionamento por satélite (GPS/GSM/GPRS), em tempo real e ininterrupto nos veículos de frota própria e locada, na Capital e no Interior, desta Companhia.//R$ 370.000,00//24 meses//Recurso próprio. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 OBJETO: Execução de serviços / obras de reestruturação de parte do pavimento da Rodovia SE- 335, trecho: Entr. BR-101 / Entr. SE-120 (Neópolis), com extensão total de 41,00 km, neste Estado; Empresas Inabilitadas: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA, SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TOP ENGENHARIA LTDA; Empresas Habilitadas: HECA CONSTRUTORA LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 OBJETO: Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE-220, acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 km, neste Estado; Empresas Inabilitadas: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; Empresas Habilitadas: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.. CONCORRÊNCIA Nº 28/2022 OBJETO: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; Empresas Inabilitadas: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TOP ENGENHARIA LTDA; Empresas Habilitadas: HECA CONSTRUTORA LTDA, NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 20 de março de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna pública a SUSPENSÃO administrativa "SINE DIE" da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar rural dos estudantes da Rede Pública do Estado Tocantins,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n°2021/27000/018487. Palmas/TO, 16 de março de 2023. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Educação, por meio do Pregoeiro Marcos Vinícius de Souza Moreira, torna público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é o aquisição de Kit Banda composta pelos seguintes instrumentos 4 Trompetes em Sib, 4 Trombones de Marcha em Sib, 1 Trompas de Marcha em Sib, 1 Euphanium em Sib, 1 Tuba¾ Si Bemol, 1 Caixa Tenor de Marcha, 1 Bumbo de Marcha, 1 Par Pratos 14VV, 14 Estantes de Partituras musicais visando atender às 114 unidades escolares da Rede Estadual do Tocantins, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n° 2021/27000/000284. Abertura: às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 31 de março de 2023. Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/1993, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, Decreto Estadual nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de19 de janeiro de 2010, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.to.gov.br/seduc/. Palmas/TO, 17 de março de 2023. GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Assessora de Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis, testes e identificações - tira para teste de glicemia com aparelho glicosímetro em comodato e lancetas, destinados aos Hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos; foi prorrogada para às 08h30min do dia 10 de abril de 2023. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. (Processo n.o 2022/30550/010922). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 17 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o visa o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 3 - sondas ( sonda nasogástrica e sonda retal), destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos; foi prorrogada para às 08h30min do dia 10 de abril de 2023. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites:www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. (Processo n.o 2022/30550/009846). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Palmas, 17 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 378/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 049/2023, em relação aos itens 37 e 38, descritos no Anexo I do Edital; provenientes do Processo no 9205/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao consumo/uso da Secretaria da Saúde, Unidades Anexas, Redes Hospitalares e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas, 17 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de serviços para implantação, operacionalização e gerenciamento de serviço de nefrologia - Terapia Renal Substitutiva (TRS) no município de GURUPI para assistir ao portador de doença renal crônica e aguda mediante assistência permanente, de forma ininterrupta de segunda a domingo, inclusive feriados, e ter abrangência regional em função das necessidades de saúde da população, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar-se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218- 1715/1722. (Processo 2022/30550/001534). Palmas, 20 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação