DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100185 185 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 925961 Aquisição de Material de Consumo (linha para costura, elástico para costura, tecidos, etc.). PROC. 2022/17010/00316- SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 925962 Serviço de remoção de lixo e entulhos, umectação de vias e pátios e limpa fossa. PROC. 2023/33000/00011- SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico no. 080/2023 - Processo 2022/30550/012208. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares - grupo 10 - líquidos (álcool etílico, detergente enzimático, clorexidina), destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/04/2023 às 14h30min. Sistema:www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico no. 081/2023 - Processo 2021/30550/010039. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico no. 084/2023 - Processo 2022/30550/008190. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Nutrições Parenterais Manipuladas para atender as demandas das Unidades Hospitalares Próprias que fazem uso das nutrições, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico no. 085/2023 - Processo 2022/30550/003265. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico no. 086/2023 - Processo 2022/30550/001865. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de OPME (Prótese de Quadril) para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. - Pregão Eletrônico no. 088/2023 - Processo 2022/30550/12266. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico no. 092/2023 - Processo 2022/30550/007286. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Oncológicos Orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. - Pregão Eletrônico no. 095/2023 - Processo 2021/30550/001979. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição por Sistema de Consignação de Órtese e Prótese e Materiais Especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 20 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - UASG 925962 Contratação de Serviço (locação, montagem e desmontagem de estrutura para evento). PROC. 2023/33000/00004 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADA: RL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 33.971.480/0001-97 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Veículo de Carga, tudo em conformidade com o CONVENIO n° 928181/2022 - DPCN/MD. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Órgão: 12 Secretaria Munic. De Obras e Infraestrutura - SEMOB. Unidade: 01 Gabinete da Secretaria Munic. De Obras e Infraest. Funcional: 26.451.0003.1.036 Aquisição de Equipamento e Veículos de Construção Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA CONTRATUAL: será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE, e: MARIA APARECIDA LEITE, pela empresa: RL EQUIPAMENTOS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04 OBJETO: Aquisição de Veículo Administrativo, tudo em conformidade com o CONVENIO nº 936226/2022 - DPCN/MD FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:12, Unidade de despesa:12.01, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Rubrica: 12.01.04.122.0003.1.026 da lei Orçamentária nº 898/2021 de 20/12/2021 VIGÊNCIA CONTRATUAL: será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE, e: PATRICIA FARHAT LUCENA, pela empresa: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022 Contrato n° 050/2023. Contratado: AIDA GERALDO DA SILVA, CNPJ: 39.665.942/0001-24 Objeto: Fornecimento de alimentação (almoço/coffee break), composto por (01 marmitex de carne, frango ou peixe e acompanhamentos, bebida 500ml, 2 coffee break contendo fruta/salgado/bolo/refrigerante/água e café), Valor Total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência de 12 (meses) e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 891650/2019/FDD/MJ. Assinam: Aida Geraldo da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de equipamento de construção (minicarregadeira). HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) SEMAX MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.481.391/0001- 08, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 380.000,00. Mâncio Lima, 20 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA inscrita no CNPJ nº 05.447.263/0001-67, vencedor para o item 07 no valor total de R$ 164.616,00. b) AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.963.380/0001-77, vencedor para o item 08 no valor total de R$ 16.300,00. c) PUMA MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 20.300,00, para o item 03 com o valor total de R$ 27.000,00, para o item 04 com o valor total de R$ 45.800,00, para o item 05 com o valor total de R$ 43.900,00, para o item 06 com o valor total de R$ 44.300,00, d) E LN COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 35.576.389/0001-00, vencedor para o item 02 no valor total de R$ 20.400,00. Mâncio Lima, 20 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso Vi, da Lei n° 8.566/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto o Execução de serviços continuados de engenharia no que concerne a, Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação, Recuperação, Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem, Calçamentos, Obras de Artes Corrente, Especiais e correlacionados nas estradas vicinais (zona rural), do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, ficando a empresa A. N. CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 14.801.910/0001-88, ganhadora do certame. Com base no Art. 4, Inciso XXII, da Lei n° 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da Ata de Registro de Preços e o consequente Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei n. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Plácido de Castro - Acre, 20 de março de 2023. CAMILO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - KIT FERRAMENTAS, para atender ao Convênio Plataforma +Brasil N° 910455/2021, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, objetivando a criação do Espaço 4.0 em Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 04/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 990919. Edital e Informações: disponível a partir de 21/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 17 de março de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04