DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100188 188 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO inscrita no CNPJ sob n.º 09.349.777/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS - PARTE 2Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 120.646,55 (cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 16 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.329/2022-SEMAP/PMLJ Contrato nº 016/2023-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 905584/2020-MD/PCN, no Município de Laranjal do Jari; Origem: Tomada de Preço nº 015/2022-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.962.685,43 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.102/2023/SEMAP/PMLJ Contrato nº 017/2023-SEMAP; Contratada: ADRIANA GONÇALVES FERRAZ VALENTE, CNPJ nº 13.504.554/0001-78; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, no Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 252.120,00 (duzentos e ciquenta e dois mil e cento e vinte reais). Data da assinatura: 20/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.027/2023-SEMED/PMLJ Objeto: aquisição de Kit's de Uniformes Escolares (Camisa, calça, bermuda e short-saia) para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 31/03/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 31/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 31/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 992752, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 20 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 218.092/2022/SMAS/PMLJ Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA solicitados pelos Serviços Socioassistenciais (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, -SCFV, Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e Serviço De Acolhimento Institucional Para Criança E Adolescentes) conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência para assim celebrar as EMENDAS PARLAMENTAR (Nº202026740004) PROGRAMAÇÃO: SCFV-160027920200001, CRAS 160027920200002, CREAS 160027920200003, SAI-160027920200004, na área urbana do município, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 31/03/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 31/03/2023; Início da sessão de lances: 10h30min do dia 31/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 992649, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 20 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 218/067/2022/SMAS/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de MATERIAIS PERMANTES para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência social, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 31/03/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 31/03/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 31/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 992650, Informações pelo e-mail: [email protected] 20 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2023; Data da assinatura: 09/03/2023; Contratada IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Objeto: contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para suprir as necessidades do Laboratório municipal de Laranjal do Jarí; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.301.0067.2054.33.90.30.00.00.2140000; - Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Custeio das ações e Serviços; Valor Global: R$: 1.121.495,00 ( Hum Milhão, Cento e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais ). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 31/03/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 31/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 31/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 990973, Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 20 de março de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-SEMUSA, Processo nº 18.11.2022/003-SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para suprir as necessidades do Laboratório municipal de Laranjal do Jarí, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Valor do Lote 01; R$ 708.820,00 (Setecentos e oito mil e oitocentos e vinte reais); Valor do Lote 02, R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais); Valor do Lote 03, R$ 85.375,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reis); Valor do Lote 04, R$ 142.300,00 (Cento e quarenta e dois mil e trezentos reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 28.039/2022-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 054/2022- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - A. SA LO M ÃO DE ALMEIDA-ME, CNPJ: 04.437.177/0001-00 - ITENS: 13 R$ 12.488,40 - 14 R$ 12.448,80 - 15 R$ 13.796,00 - 27 R$ 808,00 - 28 R$ 948,00 e 31 R$ 1.599,00 - A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06 - ITENS: 03 R$ 2.209,60 - 17 R$ 4.898,40 - 23 R$ 699,00 - 37 R$ 3.180,00 - 40 R$ 172,00 - 56 R$ 1.800,00 - 58 R$ 149,30 - 60 R$ 1.450,08 e 79 R$ 1.044,00 - DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50 - ITENS: 12 R$ 5.400,00 - 21 R$ 1.250,00 - 25 R$ 1.450,00 - 26 R$ 799,20 - 76 R$ 18.000,00 e 77 R$ 14.499,60 - E. P. COMEX LTDA, CNPJ: 03.281.817/0001-73 - ITEM 07 R$ 6.480,00 - NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10 - ITENS: 04 R$ 2.203,20 - 08 R$ 2.712,00 - 10 R$ 1.539,00 - 11 R$ 1.989,60 - 20 R$ 583,20 - 24 R$ 19.396,80 - 33 R$ 525,00 - 34 R$ 600,00 - 39 R$ 6.740,00 - 42 R$ 8.580,00 - 50 R$ 17.820,00 - 53 R$ 780,00 - 55 R$ 606,00 - 57 R$ 6.318,00 - 69 R$ 3.400,80 - 78 R$ 354,00 - 87 R$ 8.100,00 - 88 R$ 5.400,00 - 89 R$ 5.400,00 e 90 R$ 5.400,00 - S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 259,20 - 02 R$ 1.348,80 - 05 R$ R$ 1.396,80 - 06 R$ 720,00 - 09 R$ 1.020,00 - 16 R$ 2.640,00 - 18 R$ 648,00 - 19 R$ 948,00 - 22 R$ 1.010,00 - 29 R$ 1.200,00 - 30 R$ 1.510,00 - 32 R$ 615,00 - 35 R$ 140,00 - 36 R$ 750,00 - 38 R$ 4.980,00 - 41 R$ 10.290,00 - 43 R$ 3.096,00 - 44 R$ 1.497,60 - 45 R$ 3.750,00 - 46 R$ 5.215,20 - 47 R$ 975,00 - 48 R$ 457,80 - 49 R$ 1.562,40 - 51 R$ 900,00 - 52 R$ 3.567,00 - 54 R$ 368.500,00 - 59 R$ 6.696,00 - 61 R$ 5.190,00 - 62 R$ 650,00 - 63 R$ 2.100,00 - 64 R$ 11.249,00 - 65 R$ 229,20 - 66 R$ 2.539,20 - 67 R$ 3.124,80 - 68 R$ 2.008,80 - 70 R$ 3.898,80 - 71 R$ 2.209,20 - 72 R$ 1.599,60 - 73 R$ 2.199,60 - 74 R$ 2.798,40 - 75 R$ 1.608,00 - 80 R$ 2.100,00 - 81 R$ 1.249,20 - 82 R$ 429,60 - 83 R$ 4.350,00 - 84 R$ 330,00 - 85 R$ 300,00 e 86 R$ 700,00, em 20 de março de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 054/2022). A MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023/CPL/PMP Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo por Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 22/03/2023, Fim do acolhimento de proposta: 24/03/2023. Obtenção do edital pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/,na aba licitações e contratos, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL/PMPG localizada na Rod. Perimetral Norte, Km 07, s/n, Bairro Centro, Porto Grande/AP. Porto Grande/AP, 20 de Março de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-PMP TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-CPL/PMP MUNICIPIO DE PRACÚBA COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA R. DA SILVA CORREA LTDA, CNPJ nº 25.334.647/0001-80 COMO CONTRATADA. Objeto: objeto Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para Reforma da unidade básica de saúde do BREU no município de Pracuúba-AP, neste ato fixado em R$ R$ 330.574,41 (Trezentos e Trinta Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos);Assinado em 16 de março de 2023.