DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana-AP, 17 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2023. Pregão Eletrônico n.º 011/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Roda Brasil Comercio Representações e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 15.332.890/0001-06.Objeto: Aquisição de veículo de carga, conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 909702/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí/AM e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 0016/PCN/2021.Valor: R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais).Vigência: 15/03/2023 a 14/11/2023. Da Entrega/Execução - O objeto deste contrato deverá ser entregue até 90 (noventa) dias após o recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor. Da Dotação Orçamentaria: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 26 (Convênio Federal Ministério da Defesa). Ficha: 581 Valor: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).Empenho:727 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 177 Valor: R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais). Empenho:728 Data: 15/03/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 050/2022. Inexigibilidade n.º 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: BFL Consultoria, Gestão e Treinamento Ltda- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.251.584/0001-33.Objeto: Contratação serviço de assessoria, consultoria e treinamento em gestão pública e governamental. Cláusula segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula Vigésima do prazo de (vigência) da Carta Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 11 de março de 2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (12 de março de 2023) e cessando pleno direito em 25 de abril de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 10/03/2023. 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 068/2022. Tomada de Preço n.º 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral. Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 22 de março de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia (23 de março de 2023) e cessando pleno direito em 20 de julho de 2023. Cláusula terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (execução) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 16 de março de 2023, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia (17 de março de 2023) e cessando pleno direito em 14 de junho de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 16/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada. Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Laris Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 492.438,01 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavos). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 9 2 3 8 4 8 / 2 0 2 1 / M C I DA DA N I A / C a i x a . Apuí-AM, 16 de março de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 021/2023, PP n.º 013/2023. Objeto: Aquisição de equipamento específico da Saúde (analisador hematológico). Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 05 de abril de 2023 às 14hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 022/2023, PP n.º 014/2023-SRP Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 10 de abril de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 20 de março de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 043/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 31 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 21 de Março de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) no dia 30/03/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, Bateria Nobreak e Bobinas, para atender as Necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura de Itamarati-AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do Termo de Referência. Itamarati-AM, 17 de março de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes permanentes de madeira, na Zona Urbana e Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Projeto Básico anexo e Processo Administrativo nº 2023/01716-00. ABERTURA: 04/04/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 23/03/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 17 de março de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 09:15 horas (horário de Brasília-DF) do dia 31/03/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de veículos 0km, tipo (automóvel de passeio e caminhonete Pick-Up), conforme o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparenciamunicipalaam.org.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso, poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução de R$ 50,00 (cinquenta reais). Informações Gerais: As divergências das especificações dos itens indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS o que vale é as especificações do Termo de Referência. Manaquiri/AM, 20 de março de 2023 ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro