DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO: 31 de março de 2023 às 09h00min.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas Maués/AM, 20 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit Higiene Residencial para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 31 de março de 2023 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.Maués/AM, 20 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 03 de abril de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 20 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Telhas comuns para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 03 de abril de 2023 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maués torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-CPL, a ser realizado no dia 05 de abril de 2023, às 10h00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (Creche Municipal Guilherme Eury de Oliveira Leite; Creche Municipal Raimunda Nazaré M. Leite; Creche Municipal Raimundo de Oliveira Leite; Escola Mun. Francisco Canindé Cavalcante; Escola Municipal Jandira Mc Comb; Escola Mun. Livro Aberto; Escola Mun. Nossa Senhora da Conceição; Escola Mun. Santina Prado de Negreiro; Escola Mun. Turma da Mônica; Centro Educacional Batista Emanuel e Instituto Educacional Boas Novas) DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. O Edital e o Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Bairro Centro - Maués - Amazonas, CEP: 69.190-000. Mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Maués/AM, 20 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CPL/PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR; CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.969.749/0001-38 com valor global de R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CPL/PMMNA. III - PUBLIQUE-SE. Novo Airão (AM), 17 de fevereiro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 22/2023-PMP, Registro de Preços Nº 19/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 31/3/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de ambulâncias tipo "a" para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 17 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a seleção de propostas mais vantajosas para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinados ao abastecimento das unidades educacionais nas Zonas Urbana e Rural de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes nos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 29 de março de 2023 às 09h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br Santa Isabel do Rio Negro, (AM), 20 de março de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: Objeto: contratação de serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde - RSS. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 30 de março de 2023. Hora: 10:30h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICOº 17/2023 Objeto: contratação de serviços fúnebres, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 31 de março de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 20 de março de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 011/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 04 de abril de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - TRADICIONAL - Nº 012/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, SEM MOTORISTA CATEGORIA CAMINHÃO, TIPO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 05 de abril de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - TRADICIONAL - Nº 013/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO EMBARCAÇÃO TIPO BALEEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 05 de abril de 2023, às 14h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - TRADICIONAL - Nº 014/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M DATA E HORÁRIO: 10 de abril de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 3412-4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta- feira. Tabatinga (AM), 20 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento de todos, que após feitas as adequações necessárias no projeto básico - Anexo I do edital de convocação, RETOMARÁ a realização do Processo licitatório sob Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 01/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.", dia 24 de abril de 2023, às 09h00min (horário local). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço eletrônico [email protected], ou na Sala da Comissão de Licitação, localizado na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro, no horário das 08h00min às 12h00min. Tabatinga (AM), 20 de março de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração