DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratação de empresa para construção de centro comunitário na comunidade Foz de Tapauá e Comunidade Camaruã no Município de Tapauá/Am - Convênio 898371/2020 - Emenda Parlamentar 16190024.. Abertura dos envelopes: 13/04/2023, às 09h30 Local: Todas as reuniões acontecerão na Sala de Reunião da Prefeitura à Av. Presidente Castelo Branco, nº 361, Tapauá AM, CEP: 69.480-000 - O edital completo pode ser retirado gratuitamente no end. eletrônico https://www.tapaua.am.gov.br. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM - Av. Presidente Castelo Branco, 361, Centro, das 08hs às 12hs/ pelos e-mails's: [email protected] / [email protected]. Tapauá/AM, 17 de março de 2023. RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.394.268/0001-13. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de Conservação de Leito Viário, Roço de Estradas Vicinais no Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba, conforme Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 673.043,08 (seiscentos e setenta e três mil quarenta e três reais e oito centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Tomada de Preços 001-2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA- BA Contratada: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA (DESPOLPADEIRA) NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 922178/2021/MAPA/CAIXA. Valor Global: R$ 381.262,40 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 09 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Atividade - 1012 - Investimento nas Ações da Agricultura - Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 1700 e 1500. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência: 12 (doze) meses. Acajutiba-BA, 16 de março de 2023. Alexsandro Menezes de Freitas Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Acajutiba-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 001-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA (DESPOLPADEIRA) NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 922178/2021/MAPA/CAIXA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/0001-88, por ter apresentado o menor valor global de R$ 381.262,40 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Acajutiba - BA, 16 de março de 2023 ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015-2023, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Acajutiba/BA, conforme Termo de CONVÊNIO/MAPA Nº 940047/2022-PLATAFORMA+BRASIL Nº 031327/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Acajutiba - BA, Sessão de abertura realizar-se-á em 31.03.2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 20 de março de 2023 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - BB nº 992782, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DAS FORMAÇÕES DE PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA O ANO LETIVO DE 2023, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS-BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 03/04/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 20 de Março de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Licitação nº 016/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Raio X para serem utilizados no serviço de radiologia do Hospital Municipal de Andaraí, através desta Secretaria Municipal de saúde durante o exercício de 2023.. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 04/04/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/04/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 20 de março de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de acordo com a necessidade da municipalidade de locação de estrutura diversas (palco, sonorização, iluminação, geradores, toldos, sanitários químicos, etc), com montagem e desmontagem, visando atender à realização de pequenos e grandes eventos do município de Andaraí/Ba. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 03/04/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 03/04/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 20 de março de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Licitação nº 018/2023 Objeto: Contratação de empresas para eventual aquisição de peças e demais materiais necessários para instalação e manutenção de poços artesianos para captação de água potável na zona rural deste Município. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 06/04/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 06/04/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 20 de março de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 06/2023 de 16 de Janeiro de 2023, em cumprimento ao item 22 disposições gerais subitem 22.1 torna público, decidiu pelo ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇOS de nº 002/2023 que seria realizado na data de 24/03/2023, passa a ser realizado em uma nova data prevista para o dia 10/04/2023 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal deste município. Maiores informações pelo telefone: 75 3239-6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 20 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADM Nº. 0011/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 005/2023; TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, instalação/desinstalação, troca de peças, recargas de gás de aparelhos de refrigeração das secretarias da Prefeitura Municipal da Barra - Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 30/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra-BA, 1º de março de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos diversos, para atender as necessidades da rede de iluminação pública e eventos realizados pelo Município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 31/03/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/Ba, 20 de março de 2023 ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro.