DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jesus da Serra, 20 de março de 2023 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CP Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna- se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 11/04/2023, 08:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected] Boquira, 20 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023PMB MERENDA ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023. Conforme consta no termo de referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por LOTE. Data: 31/03/2023, às 08:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia. Os Editais estarão disponíveis através do e-mail: Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E- mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750- 000 no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023PMB GÊNEROS ALIMENTICIOS A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias deste Município. Conforme consta no termo de referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por LOTE. Data: 31/03/2023, às 14:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia. Os Editais estarão disponíveis através do e-mail: Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750-000 no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Brejolândia/BA.17 de março 2023. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº 6 do FNDE, de 08 de maio de 2020, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados à merenda das Escolas e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá no dia 12/04/2023 às 09h (nove horas), mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP ID nº 992465 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 002/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para a confecção de fardamento escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 31 de março de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 20 de março de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira realizará dia 03.04.2023, às 14hs, na Plataforma BNC, Licitação M.PE 017.2023 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de gêneros alimentícios que compõe à cesta básica, em atendimento aos programas do FMAS do Município de Caém/BA. Ed i t a l disponível: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Demais informações: (74) 3636-2012 - licitaçã[email protected]. Divulgação dos outros atos no DOM - site: http://www.municipiodigital.com.br. Em 20 de março de 2023 SIMONE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 CONCORRÊNCIA nº 019/2022 Extrato do contrato nº 085/2023 - CP Nº 019/22, celebrado entre o Município e a empresa CONSTRUTORA BSM S/A. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no serviço de Requalificação do Mercado Municipal de Monte Gordo, no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari-Bahia. Valor global: R$ 19.320.781,52- assinado em 20/03/2023 - Arlene Lima Rocha - Secretária. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes CM CONSTRUTORA EIRELI; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI e CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA que deverão atenderem as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. Os motivos estão relatados na 2º Ata Interna análise preliminar - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 20 de março de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 20 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Às 9h, de 31/03/23. Objeto: reforma das Unidades Escolares desta municipalidade. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected]. Canarana/Ba, 20 de março de 2023. ROMEU XAVIER DE SOUSA. Pregoeiro. AV I S O TOMADA DE PREÇOS 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA DE P R EÇO S Após julgamento de recurso administrativo interposto contrário ao julgamento da comissão de licitação quanto a documentação de habilitação, CONVOCA as licitantes HABILITADAS: ALIANÇA VICTOR LTDA, CNPJ 12.415.084/0001-03, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ 19.846.470/0001-07 e DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16, para CONTINUAÇÃO do certame, para sessão de abertura e análise das proposta de preços, que se realizará 22/03/23 às 9h. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected]. Canarana/Ba, 20 de março de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupos Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos, em atendimento ao PNAE. Documentos de habilitação e o projeto de venda: até 12/04/23 às 10h, na CPL, Rua Dr. André Negreiro, 103. Edital: na CPL. Informações: e-mail [email protected]. Candeal/Ba, 17 de março de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES. Presidente da CPL.