DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100198 198 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 P.A N° 052/2023. OBJ. Forn. de soros, soluções, diluentes e materiais médico-hospitalares. Abertura: 03.04.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 20 de Março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0006/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 04/04/2023, às 08h30min. Objetivando a aquisição de peças destinadas aos diversos ônibus escolares que compõem a frota do município de Riacho de SantanaBahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 20 de março de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 807/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, pertencentes a Administração Municipal. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 31/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de ar condicionado. Sessão: 31/03/23, às 8:30h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. COD. Licitações-e: nº 991394. Ruy Barbosa/BA, 20 de março de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 81/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 31/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 992712 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para enfrentamento da situação decorrente do COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 20 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-1 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br . OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, banners e faixas, para o atendimento da demanda das Secretarias do Município de Santa Luzia - BA. O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: http://doem.org.br/ba/santaluzia e www.licitacoes- e.com.br, licitação [nº 990373] a partir do dia 21 de março de 2023, até as 09h:00min do dia 31 de março de 2023. O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitações-e até as 09h:00min do dia de 31 de março de 2023. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h:00min do dia 31 de março de 2023. Santa Luzia - BA, 201 de março de 2023. GERVÁSIO CORREIA CRUZ FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 DATA: 26/09/2022. HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP011/2022, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo das Ruas F e H do Povoado Alto Alegre do Município de Santanópolis - BA, através de convênio firmado entre a CODEVASF e o município, através do convênio nº 918421/2021, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RAMOS ENGENHARIA LTDA | CNPJ nº 03.005.372/0001-07, com o valor de R$ 470.324,40 (quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Santanópolis-BA, 22 de dezembro de 2022 LUIZ AMÉRICO DE JESUS SANTANA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 DATA: 26/09/2022. HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇO Nº TP011/2022 para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo das Ruas F e H do Povoado Alto Alegre do Município de Santanópolis - BA, através de convênio firmado entre a CODEVASF e o município, através do convênio nº 918421/2021, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RAMOS ENGENHARIA LTDA | CNPJ nº 03.005.372/0001-07, com o valor de R$ 470.324,40 (quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Santanópolis-BA, 22 de dezembro de 2022 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, no dia 10 de abril de 2023, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php? redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis/BA, 20 de março de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - Abertura 05/04/2023 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de construção, reforma e ampliação de praças nos povoados do Trapiá II, Rumo II e Taperinha no município de Santanópolis-BA, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital. Informações através do e-mail: [email protected]. O edital encontra- se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php? redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%C3%B3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar. Santanópolis/BA, 20 de março de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-004/2023 Processo Administrativo nº 128/2023 O Prefeito de São Domingos, Bahia, o Senhor Ilario Antonio Neto Rios Carneiro, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Data da Homologação: 20/03/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, BAHIA,. Empresa favorecida: LOCACAO DE MAQUINAS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA. Valor: R$ 479.918,40. São Domingos-BA, 20 de março de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-005/2023 Processo Administrativo nº 129/2023 O Prefeito de São Domingos, Bahia, o Senhor Ilario Antonio Neto Rios Carneiro, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Data da Homologação: 20/03/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, BAHIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Empresa favorecida: LOCACAO DE MAQUINAS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA. Valor: R$ 205.514,20. São Domingos-BA, 20 de março de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº009/2023, objeto: registro de preços para serviços confecção de lençóis, campos e capotes cirúrgicos, abertura:31.03.23, às 10h30, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 21 a 31.03.23. Fone - 77-3491-1612-2921. Pregão Eletrônico, edital nº001/2023, objeto: serviços, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, apoio administrativo, conservação e limpeza, abertura:31.03.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 21 a 31.03.23. Fone - 77-3491-1612-2921 São Félix do Coribe-BA, 9 de março de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro