DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100199 199 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 186/2023 Objeto O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 0002/2023, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de cirurgias eletivas visando o atendimento da população deste Município de São Gabriel/BA em situações emergenciais, conforme as especialidades e quantidades estabelecidas na planilha de quantitativos do edital. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 21/03/2023. O Edital encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915-000 - Horário: de 08:00hs as 12:00hs. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Republicação de edital com devolução de prazo O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que tendo em vista a não disponibilização do Edital na íntegra no site do Município, referente à Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 010/2023, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTARES, EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DEMANDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 31 de março de 2023, às 09 (nove) horas. Edital e Anexos disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº 19/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP no 019/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE ANUAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 31 de março de 2023 às 13h:00 (treze horas), Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de março de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 224/2023 | Licitação nº 990810 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados na Licitação, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de Simões Filho/Ba,que recebeu através do email [email protected], no dia 16/03/2023 Impugnação ao Edital em epígrafe, interposta pela empresa SIDAN TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.957.504/0001-37 , julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. Nestes termos, a licitação que seria dia 21/03/2023 às 10:00 está SUSPENSA para ajustes no Edital. Informações através do telefone (71) 3296-8399. Simões Filho-BA, 20 de março de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo Administrativo nº 888/2023 | Licitação nº 992261 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Ginástica e Parques Infantis para praças públicas, no município de Simões Filho, Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/04/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 20 de março de 2023 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos e soros. Sessão Pública: 31.03.2023, às 09h. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.net.br/transparencia/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 20 de março de 2023 THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de preço nº 2/2022 terceiro termo de aditivo de prazo ao contrato nº 061/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o segundo aditamento ao Contrato nº 061/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 55/2022 - SUDESB, Vigência: 18/03/2023 a 18/06/2023. Empresa Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 057/2023 (Sistema Eletrônico Utilizado: Banco do BrasiL - licitações-e). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - Sec. Municipal de Educação e Cultura, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e União referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 21 de março de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 05 de abril de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 05 de abril de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 059/2023 (Sistema Eletrônico Utilizado: Banco do Brasil - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFCÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, INCLUINDO MATERIAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 21 de março de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 10 de abril de 2023 às 14:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 10 de abril de 2023 as 14:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 050/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Presidente e Equipe designados pela portaria nº 01/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à praça Aldo de Lima Pereira, nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal ,União e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 481/2022 - CAR, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia 05 de abril de 2023 às 09h00 (horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 20 de março 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 005/2023, objetivando o registro de preço para futuro FORNECIMENTO PARCELADO DE VEICULOS 0KM, TIPO PASSAGEIRO DE 05 LUGARES (lote 01) E DE 07 LUGARES (lote 02) para atender as secretarias municipais de Educação e de Saúde. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 28/03/2023 até as 08h de 31/03/2023 - disputa as 09h do dia 31/03/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE005/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 3268-2150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público o CANCELAMENTO da TP 01/23, objeto: manutenção de estradas vicinais do município, Convênio nº 923504/2021 (SICONV). Motivo: A Secretaria de Administração decide cancelar o certame para realiza-lo sob a égide da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) por ser mais vantajosa para a administração. Uauá/BA, 20 de março de 2023. PEDRO MORAIS RIBEIRO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-007/2023 Processo Administrativo Nº 0053/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais elétricos e acessórios para manutenção de veículos, motocicletas e máquinas para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 30/03/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-BA, 20 de março de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro