DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100200 200 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, Ba torna público que fará licitação Leilão 01/2023, através Hilda Emília de Souza, Leiloeira oficial, JUceb 01910/86 autirzada a vender: 04 Fiat Uno 08/09 e 11/12/13, 03 Chev/Spin 1.8L At. LTZ Flex 12/13/14 e 15/16, 01 Ford Cour Modificar AB1 Flex 2012, 01 Chev Prisma 1.4 MT Flex LT 2013, Material de informática e eletrônicos diversos, cadeiras, mesas, armários de aço, 2 bicicletas, estantes de aço, mimiografos e outros (bebedouros, fogões, ventiladores, ar condicionados, 2 geladeiras e etc.), Cofre grande (segredo desconhecido), etc. Pagamento será a vista em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Informações (74) 99810-2313, Sr. Weliton Souza (Liones), (71) 3314-4119 (71) 99975-6741 Leiloeira. Edital completo do DOM e Prefeitura de Várzea do Poço, www.varzeadopoco.ba.gov.br, síte do leilão www.hastaleiloes.com.br.E-mail: [email protected]. Visitação de 03 a 06/04/2023, Garagem Municipal para Veículos, material no almoxarifado e estádio municipal, Várzea do Poço - Bahia. Obs: Ligar para agendar horário com o Sr. Weliton Souza (Liones) (74) 99810-2313. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº07-PE/2023, "Eletrônico", objeto: Contratação de serviços de locação de um caminhão compactador, para executar serviços de coleta de lixo urbano domiciliar do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em: 21/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 31/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 20/03/2023. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro ARIECÍLIO B. DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Processo: 09.311/2023. Objeto: fornecimento de refeições prontas (quentinhas). O qual encontra-se disponível em https://bnc.org.br/, mantido pelo BNC - Bolsa Nacional de Compras, ou no Portal de Compras no endereço https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Início da sessão: 10/04/2023 as 14:30h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MEG DE SOUSA MARQUES Pregoeira EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2023, no dia 31 de março de 2023, às 09:00h, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos para assim atender as ações da secretaria Municipal de Educação, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - BA, 20 de março de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2023, no dia 31 de março de 2023, às 14:00h, cujo objeto é a prestação de serviço na confecção de materiais graficos para assim atender as ações da secretaria Municipal de Educação, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - BA, 20 de março de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal através da Comissão Especial de Credenciamento torna público o CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Processo Administrativo nº 122/2023. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo emissão de passagens terrestres interestadual, referente ao percurso Xique-Xique/BA a São Paulo/SP, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município. A documentação deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA, a partir do dia 21/03/2023 a 31/12/2023 das 08h00 às 12h00. Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique-BA, 20 de março de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 909.06/2022 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de ponte na localidade de Pau Branco, no Município de Acarape/CE. declara Classificadas: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97. esclassificadas: L de O Tabosa Obras -ME, CNPJ nº 32.705.608/0001- 08 - Motivação: Apresentou valores divergentes no orçamento e na composição de custos unitários; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55 - Motivação: Apresentou a proposta com valor superior ao objeto licitado. declara Vencedora: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97, que apresentou o valor de R$ 78.779,02 (setenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e dois centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 20 de março de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2911.01/2022-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alpargatas, Aroeira e no Distrito Lagoa do Carneiro, Convênio 911526/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital. O Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de Março de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação da Concorrência Pública Nº 2911.01/2022-CP. Acaraú-CE, 20 de Março de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.01-SRPPE O Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará comunica aos interessados o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.03.06.01-SRPPE, tendo como objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e éticos) de "A" à "Z" descritos na tabela CMED/ANVISA, para atender a população carente ou por determinação judicial junto à Secretaria de Saúde do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, inicialmente marcada para o dia 21 de março de 2023 as 09:30min, será adiado, tendo em vista alteração do edital e anexos, como também o lançamento do edital na Plataforma BLL de forma errônea. Assim, a nova data para o cadastramento das propostas será até o dia 03 de abril de 2023 as 09h:00min, abertura das propostas as 09h:15min e a fase da disputa de lances as 10h:00min (Horário de Brasília), o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, e encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail: [email protected]. Acopiara/CE, 20 de março de 2023. FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 1/2023-SEINFRA Contratação de obras e serviços de engenharia remanescentes para a construção do Centro Referência especializada em Assistência Social - CREAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município, conforme Projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 06 de abril de 2023, às 08:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. A Comissão. Alto Santo-CE, 20 de março de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convênio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba, a partir do dia 21 de Março de 2023 às 08:30hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 31 de Março de 2023 às 08:30hs, a partir das 09hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba-CE, 20 de março de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA