DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.01.05.01- SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances Ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus Respectivos Lotes: Cariri Edificações, Serviços e Construções EIRELI - CNPJ Nº. 39.420.606/0001-11, vencedora do certame dos Lotes 01,02,03, e 04 pelo valor global de R$: 365.328,58 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Aurora/CE, 20 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 1603.01/2023, com o seguinte objeto: contratação de prestação de serviços de elaboracao e acompanhamento de projetos educacionais: proposta pedagógica e curricular de educação integral do município de Baturité/CE, conforme especificações constantes no projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 20 de março de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4, 5 e 6 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 3001.01/2023, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Baturité - CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 20 de março de 2023 às 14h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4,6 e 7 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1101.01/2023, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 21 de março de 2023 às 15h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 20 de março de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de abril de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º 2023.03.17.001 - SRP, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de abril de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.03.17.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.15.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.15.02/2023 cujo objeto é a Locação de equipamentos médicos e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes com indicação médica de uso continuado, para atender demandas extemporâneas e ambiência hospitalar em caráter complementar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 992728. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2023 às 10hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3.15.04/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 03.15.04/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais de construção e reforma, alvenaria, elétrico, hidráulico, ferramentas e utensílios, madeira, ferragem, pintura e diversos, destinados a Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 992718. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 13hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3.16.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.16.01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 992750. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12/04/2023 às 10hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes- e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3.16.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.16.02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisições futuras e eventuais de Kits Bebê, destinados às Gestantes em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 992759. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12/04/2023 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes- e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 20 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE ADESÃO Processo de Adesão (Carona Externa) Nº 002/2023-SME - Extrato do Contrato Nº 002/2023/001-SME. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para manutenção preventiva, corretiva e reforma de prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Valor Global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Percentual de Desconto: 11,50% (Onze vírgula cinquenta por cento). Dotações Orçamentárias: 0822.12.361.0033.1.029.0000 / 0822.12.365.0027.1.030.0000 / 0822.12.361.0028.2.092.0000 / 0822.12.365.0027.2.095.0000 - Elementos de Despesas: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Eridan de Paulo Mendes Santana, e a pessoa jurídica: PMG Construção e Locação LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, representada pelo Sr. José Randal de Mesquita Neto. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de Assinatura: 16 de março de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ratificação do Extrato Resumido de Adesão à ARP. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para manutenção preventiva, corretiva e reforma de prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 002/2023-SME. ARP aderida Nº: 2022.00.002. Processo Originário: Concorrência Pública Nº 2022.00.002 CPRP. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. Detentora do Registro: PMG Construção e Locação LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001- 33. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE. Data da anuência do Gerenciador: 03/03/2023. Data da Aceitação do Detentor: 07/03/2023. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 16/03/2023. item aderido: Nº 01. Valor Global da Adesão: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Percentual de Desconto: 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento). Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Caucaia/CE, 20 de Março de 2023 ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o