DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação por: Leioloeiro - CPF - Ordem de Classificação; Fernando Montenegro Castelo - 098.455.773-34 - 1º Lugar; Josecelli Kildare Fraga Gomes - 551.109.405-68 - 2º Lugar; Daniela de Souza Castelo - 017.781.153-65 - 3º Lugar; Rudival Almeida Junior - 606.650.765-68 - 4º Lugar; Georgia de Souza Castelo - 930.526.853-68 - 5º Lugar; Erico Sobral Soares - 043.261.883-08 - 6º Lugar; João Paulo Ferreira - 951.417.603-44 - 7º Lugar. Detalhes do sorteio encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfrapgm.cauçaia.ce.sov.br. Caucaia/CE, 20 de março de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.02.1 Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de abril de 2023 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma e/ou ampliação de diversas escolas no município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram- se disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://crato.ce.gov.br/. Crato/CE, 20 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.13.1 Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 24 de abril de 2023 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE, através do contrato de repasse Nº 932622/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre o ministério do desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://crato.ce.gov.br/. Crato/CE, 20 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.09.1 Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de abril de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://crato.ce.gov.br/. Crato/CE, 20 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto às Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de abril de 2023, às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de março de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 9/2022 Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial - versão julho de 2016, revisada em novembro de 2017, julho de 2018 e novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências da Solicitação de Ofertas Nº 009/2022 - Processo nº P181140/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa ou Consórcio de empresas especializadas para Desenvolvimento de Solução de Gestão Territorial do Município de Fortaleza, bem como, dos serviços/produtos relacionados à sua adoção e assimilação, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Edital nº 8462, ADJUDICA o objeto da licitação ao vencedor, a empresa ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A., CNPJ nº 76.650.191/0001-07, no Valor Global de R$ 27.950.000,00 (vinte e sete milhões novecentos e cinquenta mil reais), tendo como prazo de execução 14 (quatorze) meses, e vigência contratual de 17 (dezessete) meses. Em consequência, HOMOLOGA a presente licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada abaixo: LOTE: Único, EMPR ES A VENCEDORA: ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A., VALOR: R$ 27.950.000,00. Além da vencedora, participou do certame a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., cuja proposta não atendeu às qualificações técnicas mínimas exigidas no Edital de Licitação. As despesas decorrentes da contratação correrão pela Dotação Orçamentária da SEUMA 28101 15.127.0088.1507.0001, Elemento de Despesa 449039 - Fonte de Recursos 1.754.0000.00.02, MAPPFOR nº 70 - Atualização do Voo Aerofotogramétrico de Fortaleza. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de março de 2023. JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER Secretária Executiva da SEUMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.20.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma preventiva e corretiva de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, localizadas no sitio Serrinha e Serra Nova, na zona rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 10 de abril de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de março de 2023 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS E JOGOS EM GERAIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DE EDUC AÇ ÃO E DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 03 de ABRIL de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 20 de Março de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.15.1 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados a Alteração do Edital da Concorrência Pública Nº 2023.02.15.1, publicado no DOU do dia 27 de fevereiro de 2023, pág. 181, Seção 3, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes em pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Buenos Aires no Município de Horizonte-CE, MAPP 937, conforme Projeto Básico de Engenharia. Altera-se no Edital, na clausula segunda, o item 2.1 e os subitens 2.1.1 e 2.1.2. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica Adiada, a sessão pública para abertura da licitação, para o dia 24 de abril de 2023, às 09h00min. A íntegra do Edital alterado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 20 de março de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.1-PE Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário em geral), equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletrônicos, para aparelhar o centro de imagem, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 03 de abril de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 20 de março de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SESA O Município de Ibiapina, através de sua CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Consumo como: Medicamentos, Médico Hospitalar e Alimentação Hospitalar para atendimento de Decisões Judiciais, em conformidade com a demanda demonstrada pela Central de Assistência Farmacêutica - CAF, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE (Participação Exclusiva de ME/EPP). Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação deste Município. Ibiapina - CE, 20 de março de 2023 LYANA CARVALHO VERAS Secretária de Saúde