DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100203 203 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.01 Processo Nº 018/2023 - Registro de Preços Nº 004/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.15.01, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das diversas secretarias e autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 22/03/2023 até às 08h59min do dia 31/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 31/03/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 20 de março de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES Convocação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 23 de Março de 2023, a partir das 08h, estará realizando Sessão para dar CONTINUIDADE ao Pregão Presencial-RP Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES. Local da Sessão Pública: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. Iguatu-CE, 20 de Março de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/22-PE-SEDUC No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 062/22-PE- SEDUC, a Secretaria de Educação determinou a Revogação do processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/22-PE-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Para mais informações e dados, constam no site da Prefeitura www.ipueiras.ce.gov.br/ Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Horário de funcionamento, 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 23 de fevereiro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.03-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.03.03-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando a confecção de fardamento escolar destinados aos alunos das diversas entidades de ensino da educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 31 de Março de 2023, às 10h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 31 de Março de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga - CE, 20 de Março de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.06.17/ARP-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.17/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 22.06.17/ARP-03 - Pregão Eletrônico Nº 22.06.17/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino Através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.328.748/0001-10, vencedora do Lote 01 por ela elencado com VA LO R TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 4.130.297,10 (Quatro Milhões, Cento e Trinta Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Dez Centavos). ASSINATURA DA ATA: 16.03.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 20 de Março de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.14.01/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02.14.01/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social e Administração e a empresa - SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS ME, CNPJ nº 26.426.498/0001-42. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02.14.01/2023. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.008.699,80 (um milhão e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 16/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO, CPF Nº 010.951.493-93 - Secretaria de Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS ME, Representante legal, Sra. Solange Cândido dos Santos, CPF Nº 605.222.013- 93. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 20 de março de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02.15.03/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 02.15.03/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa - F J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME, CNPJ nº 19.608.944/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02.15.03/2023 Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cesta básica de distribuição gratuita, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna-CE. Valor Total Registrado: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 16/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. GINNA KITTÉRIA COELHO SILVA, CPF Nº 837.440.374-87- Secretaria do Trabalho e Assistência Social - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: F J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME, Representante legal, Sr. Francisco Juari Bandeira de Sousa, CPF Nº 857.030.013-15. Ginna Kittéria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Itapiúna/CE, 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do Municipio de Itarema, junto as diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 21 a 31 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 03 de Abril de 2023, às 09h30min; Fase de Disputa de Lances: 03 de Abril de 2023, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2023 INEZ HELENA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais para composição de kit bebê, para doação as gestantes em vulnerabilidade econômica, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Munícipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 21 a 31 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 03 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 03 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo N.º 30.05.01/2022, resultante do Tomada de Preços Nº 30.05.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa para realização da construção das passagens molhadas das localidades do Riacho da Bola e Sítio Coruja, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de vigência: Até 28 de fevereiro de 2023. Contratado (a): Riofe Serviços e Administrativo ME. Assina Pela Contratada: Rivaldo Oliveira Ferrer Assina Pela Contratante: Charles De Lima Nunes Segundo Aditivo N.º 30.05.01/2022, resultante do Tomada de Preços Nº 30.05.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da construção das passagens molhadas das localidades do Riacho da Bola e Sítio Coruja, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. Prazo de vigência: até 28 de abril de 2023. Contratado (a): Riofe Serviços e Administrativo ME. Assina Pela Contratada: Rivaldo Oliveira Ferrer Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.03.01/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 20 de Abril de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva na Escola E.I.E.F. Antônio Teixeira Lima, na sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 20 de março de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.3001.001/SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados e a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico Nº 2023.3001.001/SEMEB, está Anulado, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para atender a demanda dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Básico de Limoeiro do Norte/CE. Poderá os licitantes interpor Recurso Administrativo inerentes aos casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso será publicado no site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte - CE, 20 de março de 2023 MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA Secretária de Educação do Município de Limoeiro do Norte