DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maracanaú-CE, 20 de março de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 603.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0603.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 03.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 20 de março de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 303.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS - SIASUS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO - SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 10.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 20 de março de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.01 - PE O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.15.01 - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03.04.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03.04.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03.04.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 20 de Março de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022-CP Processo: Concorrência N.º 008/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Águia Construções e Incorporações LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 12.049.385/0001-60; 02) RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 32.788.026/0001-32; 03) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 02.567.157/0001-29; 04) Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI ME, inscrita no CNPJ n°. 10.905.621/0001-78; 05) Construtora Astral LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.638.960/0001-25; 06) LRS Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 30.566.030/0001-20; 07) Clezinaldo S de Almeida Construções-EPP, inscrita no CNPJ n°. 22.575.652/0001-97; 08) MR Absolut Soluções e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 40.118.326/0001-32; 09) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 10.932.123/0001-14; 10) EQV Empreendimentos e Seerviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 37.278.872/0001-26; 11) GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n°. 45.022.575/0001-43; 12) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ n°. 13.997.118/0001-88; 13) Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.784.805/0001-80; 14) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 15) Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°. 21.784.733/0001-86; 16) C V Tomé Serviços - ME, inscrita no CNPJ n°. 23.834.673/0001-42; 17) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 18) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 13.557.613/0001-76; 19) Fênix - Locações e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 13.037.186/0001-03; 20) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.160.697/0001-75; 21) CONJASF-Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 22) Tomaz Construções EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n°. 32.236.949/0001-81; 23) CALMAC-Construtora Alves Machado LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.375.792/0001-89; 24) KLF Serviços, inscrita no CNPJ n°. 35.848.539/0001-80; 25) Millenium Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.952.190/0001-63; 26) Construtora Impacto Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 27) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ n°. 21.181.254/0001-23; 28) A & V Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 06.981.069/0001-20; 29) Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 44.997.219/0001-82; 30) Real Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 37.452.665/0001-46; 31) J S Sindeaux Neto EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n°. 23.463.259/0001-74; 32) Impar Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 37.730.854/0001-33; 33) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.012.912/0001-08; 34) 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 07.930.565/0001-17; 35) Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 41.332.445/0001-56; 36) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 37) MS Obras e Serviços , inscrita no CNPJ n°. 41.356.135/0001-71; 38) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°. 07.615.710/0001-75; 39) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 09.042.893/0001-02; 40) CONFAHT Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n°. 07.501.407/0001-41; 41) Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ n°. 09.586.891/0001- 84; 42) VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 43) Construtora Monte Carmelo LTDA, inscrita no CNPJ n°. 14.099.430/0001-17; 44) Whipec Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 48.204.138/0001-39; 45) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ n°. 07.544.576/0001-69; 46) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 12.044.788/0001-17; 47) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 05.502.041/0001-08; 48) F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 49) Arcturo Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 50) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n°. 38.397.954/0001-52; 51) Construtora Platô LTDA, inscrita no CNPJ n°. 10.485.488/0001-48; 52) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; 53) Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ n°. 26.754.240/0001/75; 54) Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 34.631.462/0001-29; 55) Podium Empreendimentos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 09.527.996/0001-62; 56) Limpax Construçõs e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 07.270.402/0001-55; 57) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 30.412.053/0001-80; 58) Motiva Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 31.381.604/0001-59; 59) RTS - Engenharia, Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 04.672.369/0001-00; 60) Estrutural Engenharia e Construção LTDA, inscrita no CNPJ n°. 225.238.571/0001-90; 61) R. Meira Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 07.279.114/0001-61; Inabilitados(s): 01) G M da Silva Rosa Serviços e Eventos -ME, inscrita no CNPJ n°. 19.599.818/0001-09; 02) J de Fonte Rangel EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 26.757.272/0001-24; 03) M K Serviços em Contrução e Transporte Escolar EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 35.864.328/0001-30; 04) Lopes Calisto e Calisto LT, inscrita no CNPJ n°. 09.170.974/0001-98; 05) PM & M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n°. 02.290.672/0001- 04; 06) J L Empreendimentos e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 14.026.525/0001- 00; 07) Cunha Edificações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 09.009.594/0001-76; 08) J P de Sousa Nascimento - ME, inscrita no CNPJ n°. 29.089.715/0001-44; 09) G.A. Rabelo Junior - ME, inscrita no CNPJ n.º 23.549.313/0001-07; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca/CE, 20 de Março de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060123.01/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20231703.01, - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/060123.01/SME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.596.960/0001-10- Valor: R$ 921.168,30 (novecentos e vinte e um mil cento e sessenta e oito reais e trinta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2023 - Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); João Bosco de Araújo ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEDUC Fase de Propostas Comerciais - Tomada de Preços N.º TP-002/2023 - SEDUC Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-002/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da creche proinfância tipo B, localizada na zona urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - LM Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.297.100/0001-10, com o valor global de R$ (773.534,94); 2º Lugar - MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, com o valor global R$ (851.752,44); 3º Lugar Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, valor global de R$ (911.964,59) 4º Lugar Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, valor o global de R$ (929.169,17); 5º Lugar WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14, com o valor global de R$ (938.692,18) 6º Lugar Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, valor global de R$ (948.841,77) 7º Lugar Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01, com o valor global de R$ (967.888,30). Propostas Desclassificadas: TECTA Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001; S.N. dos Santos-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 18.445.164/0001- 98; Real Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 37.452.665/0001-46; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.181.254/0001-23, Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções-LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 10.684.414/0001-30. A comissão informa que a ata completa da sessão com as motivações das desclassificações encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da Lei n° 8.666/93. Potiretama - CE, 20 de março de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.03.09.1.1 - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa R S Comercio de Importados EIRELI, inscrita no CNPJ n. 04.788.639/0001 - 34. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (informática) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 51.397,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Rubens de Souza Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 17 de março de 2023.