DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100205 205 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.1 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS do porte I (PSF JIQUI), localizado no Sítio Gaspar no Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 10 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - CH A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A, Centro, Redenção, torna público aos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - CH, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 05 de abril de 2023, às 10 horas, na sede da Comissão de Licitação do Município de Redenção com sede à Rua Santos Dumont, 913A, Centro, Redenção, no horário de 08:00 às 15:00 em dias úteis. Redenção/CE, 20 de março de 2023 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMED Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023-S E M E D, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, foram declaradas HABILITADAS. As empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. - EPP, G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, ITAPAJE CONTRUCOES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 30 de Março de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 20 de Março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.20.03.2023-SETAS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.20.03.2023-SETAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de absorventes íntimos, destinados ao atendimento da Política Municipal de Dignidade Menstrual e de Atenção à Higiene Íntima da Mulher em situação de vulnerabilidade social, instituída pela Lei Nº 1.926/2021 e regulamentada pelo Decreto Nº 25/2022, de responsabilidade da Proteção Social Básica, gerenciada pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Russas-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 03 de Abril de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 20 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.03.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.20.03.2023-DIV, cujo Objeto é a Repetição da Licitação Fracassada N° 001.15.02.2023-DIV que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão "prancha" para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, pertencentes a frota oficial do Município de Russas, vinculados às diversas Secretarias Municipais, por um período de 12 (Doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 03 de Abril de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 20 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública nº 2023.03.07.01S, publicado no DOU do dia 20 de março de 2023, pág. 168, Seção 3. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, receberá documentação para o Credenciamento de Serviços Complementares de Saúde por meio de profissionais habilitados, junto ao Município de Salitre/Ce. A documentação referente ao instrumento convocatório e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, bem como no sitio eletrônico licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na página da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce (https://salitre.ce.gov.br/chamamento.php). Onde se lê: com início para entrega marcado para a partir do dia 27 de março de 2023, das 08:00 às 12:00 horas, com validade até 31 de dezembro de 2023. Leia-se: com início para entrega marcado para a partir do dia 03 de abril de 2023, das 08:00 às 12:00 horas, com validade até 31 de dezembro de 2023. maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 20 de março de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.160123/SESA Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS-01.1 6 0 1 2 3 / S ES A que tinha como objetivo a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal da saúde de Santa Quitéria/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea "c", inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Ordenadora de Despesas: Luiza Rochele Cardoso Sousa. Santa Quitéria-CE, 20 de Março de 2023. LUIZA ROCHELE CARDOSO SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230229 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.02.10.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para os serviços de requalificação dos canteiros nas entradas da CIDADE (Inhuçu - São Benedito e Ibiapina - São Benedito) ; Valor Total: R$ 185.061,55 (cento e oitenta e cinco mil, sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.038 Urbanização da Entrada da Cidade , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 185.061,55; Vigência: 20 de Março de 2023 a 18 de Setembro de 2023; Data da Assinatura: 20 de Março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.02.10.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para os serviços de requalificação dos canteiros nas entradas da Cidade (Inhuçu - São Benedito e Ibiapina - São Benedito) Vencedor(es): Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI, com o valor total de R$ 185.061,55 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 17 de março de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.03.16.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.03.16.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 06 de Abril de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626- 1347. São Benedito - CE, 20 de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SAAE (BB Nº 992671) Central de Licitações. Início da Disputa: 03/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especialista em mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados, cujos empregados sejam regidos pela CON S O L I DAÇ ÃO DA LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P235523/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SAAE (BB Nº 992671). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Março de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro