DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.10.01 - TP - FME A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 05/04/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.03.10.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da escola (EEIF Sagrada Família) na localidade de Umari, do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 20 de março de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-ASTT A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública n° 01/2023-ASTT - Técnica e Preço - Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666/1993 e n° 4.680/1965 para atendimento das necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 20 de março de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Abril de 2023, às 13:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1603.01/2023 com fins a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do Ensino Fundamental (Pacto pela Educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 20 de março de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.13.1 O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Debora Morais Da Silva Hortifruti. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 134.962,50 (cento e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Debora Morais da Silva Hortifruti. Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2023. Várzea Alegre - CE, 15 de março de 2023. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.13.1 O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Nikolas Mikaell Andrade Oliveira - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 56.932,50 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e NIKO L A MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME, Data de Assinatura do Contrato: 15 de Março de 2023 - Várzea Alegre - CE, 15 de Março de 2023. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.13.1 O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 155.992,50. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda, Data de Assinatura do Contrato: 15/03/2023. Várzea Alegre - CE, 15 de março de 2023. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.4 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.13.1 O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Sanchos Comercio De Generos Alimenticios Lt d a . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 141.739,50. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino E Sanchos Comercio De Generos Alimenticios Ltda, Data de Assinatura do Contrato: 15/03/2023. Várzea Alegre - CE, 15 de março de 2023. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.20.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.13.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 171.742,50. Data de Assinatura: 20/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e YBP Comercial Ltda - ME e Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 29 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados, destinados ao atendimento da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 001/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 20 de março de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 02.02.02/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01.02.02/2023. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Poder Legislativo Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviço de planejamento, organização, monitoramento e coordenação, bem como da recepção de acesso a eventos e sessões legislativas, com controle de fluxo do público nas dependências da Câmara Municipal. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: 29.853.037 Joao Lennon Silva Farias. Assina pela Contratada: João Lennon Silva Farias. Assina pela Contratante: Marcos Aurélio de Araújo. Tabuleiro do Norte-CE, 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10.03.01/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 0903.01/2023, a saber: Órgão Contratante: Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Poder Legislativo Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de agenciamento no fornecimento de passagens aéreas para todo território nacional, junto a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Valor Global Estimado da Contratação: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Valor da Taxa de Agenciamento: R$ 70,00 (setenta reais) por serviço de agenciamento. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023, a contar da data da emissão da ordem de serviço. Contratada: Brasil e Matos LTDA. Assina pela Contratada: Maxwell Alves de Oliveira. Assina pela Contratante: Marcos Aurélio de Araújo. Tabuleiro do Norte-CE, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 13.02.01/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 13.02.01/2023, a saber: Órgão Contratante: Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Poder Legislativo Municipal. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços de transmissão e divulgação radiofônica das ações e atividades parlamentares em emissoras de rádio difusão junto a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Valor Global: R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Seven Tech LTDA. Assina pela Contratada: Alessandra Gomes Batista. Assina pela Contratante: Marcos Aurélio de Araújo. Tabuleiro do Norte-Ce, 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 02.02.01/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01.02.01/2023. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Poder Legislativo Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo, junto a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte-CE. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Lideranca Assessoria e Consultoria LTDA. Assna pela Contratada: Josenilsom Lopes de Menezes. Assina pela Contratante: Marcos Aurélio de Araújo. Tabuleiro do Norte- Ce, 02 de fevereiro de 2023.