DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100207 207 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0002 A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivacqua-ES, torna público, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da referida Tomada de Preços, visando a correção de clausulas do edital. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem das Ruas Genecy de Oliveira e Projetada 25, no bairro Alto Niterói, no município de Atílio Vivacqua-ES. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 913493/2021/MDR/CAIXA. ONDE SE LÊ: Abertura: 22/03/2023 às 08h30min. LEIA-SE: Abertura: 06/04/2023 às 08h30min. Edital no site www.pmav.es.gov.br. Atílio Vivácqua-ES, 20 de março de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 Proc. 002592/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2022.014E0700001.02.0015 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Pneus Novos Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 26/04/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 26/04/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 20 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023 REFERENCIA: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s10 e óleo diesel COMUM S500). CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA : AUTO POSTO CACHOEIRINHA LTDA. OBJETO: Fica concedido o realinhamento de preços objetivando o REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO, para decrescer o valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos) para o litro de Óleo Diesel, conforme Art. 65 da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 - Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo: 011001 - Gabinete do Prefeito Ficha - 0010 Fonte de Recurso - 10010000000; 013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0025 Fonte de Recurso - 100100000000; 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha - 0003 Fonte de Recurso - 100100000000 Ficha - 0017 Fonte de Recurso - 10010000000/13110000000/139000100000 Ficha - 0041 Fonte de Recurso - 10010000000/13110000000/139000100000 Ficha - 0048 Fonte de Recurso - 10010000000/13110000000/139000100000 Ficha - 0054 Fonte de Recurso - 13110000000 Ficha - 0064 Fonte de Recurso - 10010000000/13110000000/139000100000; 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0056 Fonte de Recurso - 10010000000/15300000000; 016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha - 0075 Fonte de Recurso - 10010000000/11110000000/11130000000 Ficha - 0083 Fonte de Recurso - 10010000000/11110000000/11130000000/11900000000/11230000000 Ficha - 0097 Fonte de Recurso - 10010000000/11110000000/11130000000 Ficha - 0113 Fonte de Recurso - 10010000000/11110000000/111300/11130000000 Ficha - 0129 Fonte de Recurso - 10010000000/11110000000/1120000000/11130000000; 017002 - Secretaria Municipal de Saúde Ficha - 0008 Fonte de Recurso - 12110000000/12140000000 Ficha - 0033 Fonte de Recurso - 12110000000/12140000000 Ficha - 0046 Fonte de Recurso - 12140000000 Ficha - 0057 Fonte de Recurso - 12110000000/12140000000/1530000000; 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha - 0166 Fonte de Recurso - 10010000000/1530000000; 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0205 Fonte de Recurso - 10010000000/1530000000 e 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0241 Fonte de Recurso - 10010000000. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 051-2021, protocolo GED n° 1810/2023, processo n° 1272/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0023. Conceição do Castelo, ES, 08 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0007, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 11/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 12/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 12/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 12/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0008, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 12/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 13/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 13/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 13/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.339/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0004, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CONCLUSÃO DA INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 18/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 19/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 19/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 19/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Processo Administrativo Nº 2055/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GERALDINO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO MEAÍPE, NESTE MUNICÍPIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS - SEMOP, cuja abertura da sessão pública será no dia 05 de abril de 2023, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0015 Guarapari/ES, 20 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - ID CidadES: : 023.032E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: Thompson e Duarte Engenharia LTDA CNPJ: 36.758.622/0001-20 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de reconstrução de ponte de concreto da comunidade de Campinho - Zona Rural do Município de Iconha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta. Valor: R$ 379.495,49 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Vigência: Da data de assinatura, até o dia 30 de agosto de 2023. Iconha/ES, 20 de março de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será o certame em epigrafe será adiado para o dia 24 de março de 2023, permanecendo inalterado local e horário. Em 20 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será o certame em epigrafe será adiado para o dia 24 de março de 2023, permanecendo inalterado local e horário. Em 20 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será o certame em epigrafe será adiado para o dia 24 de março de 2023, permanecendo inalterado local e horário. Em 20 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 06 de abril de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a Ampliação do Auditório da EMEF "Governador Carlos Lindemberg", no Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br - ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0010. Em 20 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 06 de abril de 2023, às 13h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Iluminação Pública, no Município de Pinheiros - ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0011. Em 20 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito