DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÕES: Ocorrerão à conta das seguintes dotações orçamentárias: SMAS:013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292; 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - Fonte: 1661 - Ficha: 276. SMED:009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 2500 - Ficha: 180; 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 180. PROCESSO Nº: 11178 e 10726/2022. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os bens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2023 Santa Teresa/ES, 17 de março de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 59/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Empresa Licita Web Comércio EIRELI. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados as Secretaria Municipal de Educação e programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 227.944,40 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÕES: Ocorrerão à conta das seguintes dotações orçamentárias: SMAS: 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308; 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292; 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315; 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248; 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330; 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - Fonte: 1661 - Ficha: 276. SMED: 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 2500 - Ficha: 180. PROCESSO Nº: 11178 e 10726/2022. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os bens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2023 Santa Teresa/ES, 17 de março de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 60/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Empresa WP Comércio LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados as Secretaria Municipal de Educação, programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR GLOBAL: R$ 134.340,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais). DOTAÇÕES: Ocorrerão à conta das seguintes dotações orçamentárias: SMAS: 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308; 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292; 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. SMED: 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 2500 - Ficha: 180; 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1552 - Ficha: 180; SMTC: 016.001.23.695.0032.2.058.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 401. PROCESSO Nº: 11178 e 10726/2022. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os bens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2023 Santa Teresa/ES, 17 de março de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº000003/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE - 2ª ETAPA. VALOR TOTAL: R$ 369.557,21 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 à 08 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000048/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CAÇAMBA, EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 924777/2021 E SINCOV Nº 55681/2021 DA SENADORA ROSE DE FREITAS. VALOR TOTAL: R$ 617.845,00 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 13 de março de 2023 à 12 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0006 O MUNICÍO DE VIANA/ES, torna púbico que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 021/2021 do Estado do Espírito Santo - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES , empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.758.622/0001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DE MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS, no valor de R$ 3.413.146,16 (Três milhões quatrocentos e treze mil cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), Processo Administrativo nº 3581/2023. Viana, ES, 20 de março de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 321/2020. Processo: 5280571/2021. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0030. Contratada: ARAÚJO RENTACAR EIRELI-EPP. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. Objeto do Aditivo: Conceder, a partir de 08/10/2022, reajuste de 7,168600% (sete vírgula um seis oito seis zero zero por cento) do Contrato Originário, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de outubro/2021 a setembro/2022, conforme Cláusula Quarta, item 4.2, do Contrato Originário, conforme Anexo deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 6.420,53 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002. Notas de Empenho: 812-000 e 813-000. Data de assinatura do Termo: 16/03/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1782/2022 e 967/2022, respectivamente, constante dos autos. AV I S O FORMAÇÃO DE LISTA CURTA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2022 COMUNICADO DE FORMAÇÃO DE LISTA CURTA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2022 SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MACIÇO CENTRAL. Instituição: Município de Vitória/ES. País: Brasil. Projeto: 1ª ETAPA DO PLANO DE AÇÃO VITÓRIA SUSTENTÁVEL "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA". Empréstimo nº: BR-L1497. Contrato nº: 4617/OC - BR. Processo nº 5894912/2022. A Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, Secretaria de Gestão e Planejamento, Prefeitura Municipal de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL), comunica as empresas (15) e Consórcios (5) que manifestaram interesse para a execução dos serviços acima indicados e a quem mais possa interessar, que foram selecionados para compor a Lista Curta, as seguintes empresas e consórcios: 1 - PLANTUC - Consultoria Socioambiental LTDA (Brasil); 2 - Greentec Consultoria e Planejamento Agro Florestal e do Meio Ambiente LTDA (Brasil); 3 - STCP Engenharia de Projetos LTDA (Brasil); 4 - Geo Brasilis - Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento LTDA (Brasil); 5 - (A) Nippon Koei Latin America-Caribbean Co. Ltd. (líder) (Japão), (B) Nippon Koei LAC do Brasil LTDA (Brasil) e (C) PRISMATI - Arns & Yoshida Consultoria, Planejamento e Projetos LTDA-EPP (Brasil); 6 - (A) CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A (líder) (Brasil) e (B) MRS Estudos Ambientais LTDA (Brasil); 7 - (A) IBER-GEO Consulting, S.L. (líder) (Espanha), (B) Hidria Ciência, Ambiente y Desarrollo S.L. (Espanha) e (C) Econservation Estudos e Projetos Ambientais Ltda (Brasil) e; 8 - (A) TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. (líder) (Brasil) e (B) e TPF Engenharia LTDA (Brasil). Antônio Marcos Côgo - Presidente da SEGES/UGP/CEL. Tel: 55 27 3382-6104 / 6194. E-mail: [email protected] COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2519/2022 O Consórcio Público da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo torna público por meio da CPL - referente à CP 002/2022 - resultado do julgamento do Envelope Proposta da licitante habilitada: 1ª Colocada, VLZ CONSTRUTORA LTDA com proposta no valor de R$ 42.436.197,99 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Uma vez que a licitante VLZ CONSTRUTORA LTDA cumpriu o integralmente o Edital, ela foi declarada VENCEDORA do certame. Ficam desde já comunicados os interessados nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b" e §1° do mesmo Art. da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (27) 3745- 1549. ID: 2022.501C2600010.02.0036 Águia Branca - ES, 20 de Março de 2023. WALAQUES PEREIRA CORREA Presidente da CPL ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 03 de abril de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo menor preço por item, tendo como a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de ar condicionado, aquisição de material permanente - novos aparelhos de ares condicionados em atendimento à Secretaria Municipal De Assistência Social e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura de Acreúna/GO, conforme Termo de Referência anexo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 20 de março de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, na data de 20/04/2023, às 10h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023, técnica e preço, tendo por objeto a contratação de serviços especializados para a seleção de pessoal do quadro de cargos efetivos da Prefeitura, com inscrição via internet, elaboração, aplicação, fiscalização e correção de provas, divulgação dos resultados finais, acompanhamento e divulgação dos editais de convocação dos candidatos aprovados, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, para provimento dos cargos efetivos declarados vagos, bem como as reservas técnicas. O edital pode ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ e https:// acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 20 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL