DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SENDO UM PROGRAMA DE 30 MINUTOS AS SEXTAS-FEIRA DAS 12:00 AS 12:30, 12 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 01 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 02 FLASHES, TRANSMISSÃO AO VIVO DA COPA VALE DO ARAGUAIA, JOGOS QUE SERÃO REALIZADOS SOMENTE NA CIDADE DE MOZARLÂNDIA. Foi habilitados: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TRANS-ARAGUAIA LTDA ME, protocolo n° 6172/2023, inscrito no CNPJ sob o n° 11.374.338/0001-20. Após verificar e analisar toda a documentação, a Comissão deu por encerrado a ata de julgamento, sendo que o HABILITADO, será convocado para contratar com o a Prefeitura Municipal de Mozarlândia. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 228/2023 PROCESSO N° 3283/2023 OBJETO: Aquisição emergencial de materiais para manutenção do Hospital Municipal de Mozarlândia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ N°: 31.246.364/0001-80 VALOR: R$ 198.608,54 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) Data da vigência: 60 DIAS Assinatura: 17/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 16984/2022. Concorrência Eletrônica Nº 005/2023. CONTRATO Nº 016/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: LB CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.834.760/0001-01. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Militarizada Oscarino Caetano de Rezende - Emenda Parlamentar 943 - Processo 202200006006975. VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura a 31/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público, que irá realizar, no dia 31/03/2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de medicamentos para Farmácia Básica, Caps, SAMU, Alto Custo e para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, por motivo de não conter essas medicações na classe de GENÉRICO ou REFERÊNCIA, são os itens fracassados do pregão 027/2023 e que não contém na adesão a atada de registro de preços nº022/2022, do consórcio público intermunicipal de saúde dos municípios de Micro Região do Alto Rio Grande (CISMARG), conforme apresentado no termo de referência. Conforme descrições no termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 16 de março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preços n. 007/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Santa Luzia (na Quadra 22, Área Especial, Residencial Santa Luzia - Novo Gama - GO)] as empresas: CSB CONSTRUTORA SANEAMENTO BÁSICO LTDA - ME, CNPJ: 08.532.002/0001-33 e ENERUGI ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 20.871.136/0001-84 e INABILITADAS as empresas: AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - EPP, CNPJ: 16.647.297/000-11 e CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 38.662.313/0001-88. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 20 de março de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua sede, na sala da CPL, a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro, Posse - GO, o Pregão Presencial N.016/2023; Data e Horário: 05/04/2023 às 09h00min; ocorrerá a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a contratação de empresa especializada para fazer o transporte dos alunos da rede Municipal de ensino da zona rural, urbanas, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site www.posse.go.gov.br, e-mail licitaçã[email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380. Posse/GO, 20 de março de 2023. GIOVANNA NUNES DA SILVA CHIOGNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA MD DO BRASIL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 08.612.344/0001-63, com sede à Rua Pastor Zetil, nº 40 - Setor Central, na cidade de Quirinópolis-GO, Contrato: nº 125/2023 no valor de R$ 683.539,79 (seiscentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para ampliação da cobertura metálica da feira coberta municipal, com área de reforma: 1.548 m², conforme Emenda Parlamentar nº 202200042001211 e especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos anexos ao processo. Prazo de Vigência: Até 14/07/2023. Data da Assinatura: 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Jataí, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, avisa a todos interessados que realizará a republicação da licitação pública, na modalidade concorrência, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço global, visando à contratação de empresa do ramo objetivando a execução do projeto de implantação do Centro de Divulgação Científico Cultural - Etapa I - sendo a implantação da Praça Parque da Ciência, ou simplesmente Praça Universitária, em parceria com a Universidade Federal de Jataí, a ser implantada no Campus Riachuelo da UFJ - Jataí - GO, conforme edital disponível para download no site da Prefeitura. Abertura: 25 de abril de 2023, às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal - Rua Itarumã, 355 - Setor Santa Maria. Site: www.jatai.go.gov.br Fone: (64)3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001050 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, do tipo Menor Unitário com julgamento Preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial e sinalização viária em ruas do Bairro São Judas, deste Município, a serem pagos com recursos da Transferência Especial - Fonte 223 e Recurso Próprio - Fonte 100, a realizar-se no dia 06 de abril de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia-GO, 20 de março de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento dos interessados que está REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 001/2023, tendo como objeto: aquisição de Equipamentos Hospitalares. Maiores informações serão obtidas junto à CPL na Prefeitura Municipal de Mossâmedes, no endereço Avenida João Ferreira da Cunha, nº 631, Centro, Mossâmedes, ou [email protected] , fone (064) 3377-1129, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 ás 17:00h. Mossâmedes, 20 de Março de 2023. NARA DA SILVA MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação.