DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÃO: Haverá alteração no item 7.5 (E.1) do Edital, e no item 9.1 do Termo de Referência - Anexo do Edital, onde será retirada a exigência do registro de comercialização da Agência Nacional de Petróleo ANP, nº 02 de 14 de janeiro de 2005, para o item 2 CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente - para pavimentação asfáltica, padrão DNIT, faixa c, com CAP 30/45. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571. A data de realização do certame que seria dia 21 de março de 2023, às 09h00min, passará para dia 05 de abril de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 20 de março de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de colchões hospitalares e capas impermeáveis, conforme solicitação das unidades de saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 03 de Abril de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 20 de Março de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Rubiataba, Goiás, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no período de 21 de março de 2023 à 27 de março de 2023, das 07 às 11 e das 13 às 17 horas, na sala de licitações, situada na Av. Caraíba nº 385 Setor Bela Vista Ru b i a t a b a - G O, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: (62) 3325-2437. Rubiataba, GO, 20 de março de 2023 GISELE GURGEL BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo 2023000714 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 06/03/2023 procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, que teve por objeto a Aquisição de 01(UMA) CAPINADEIRA HIDRÁULICA, item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº093/2022, conforme Convênio nº 922926/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, para a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás durante o ano de 2023, a favor da empresa 3A COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 27.419.527/0001-01, no valor de R$ 17.900,00. ELI MOREIRA DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo 2023000714 O PREGOEIRO, torna público que em 24/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, que teve por objeto a Aquisição de 01(UMA) CAPINADEIRA HIDRÁULICA, item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº093/2022, conforme Convênio nº 922926/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, para a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás durante o ano de 2023, a favor da empresa 3A COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 27.419.527/0001-01, no valor de R$ 17.900,00. Santa Helena de Goiás, 20 de março de 2023. WESLEY DA SILVA GUIMARAES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 O Consorcio Goiano de Infraestrutura Municipal - COGIM, Estado de Goiás, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará a reabertura do Pregão Eletrônico n.º 013/2022, no sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -BLL", na data do dia 03 de abril de 2023, as 09:00 horas, objetivando aquisição de uma usina asfáltica móvel, para micropavimento asfáltico (automatizada), conforme convênio n.º 053341/2021. Maiores informações poderão ser retirados no site da Prefeitura através do site: www.rialma.go.gov.br, na plataforma da BLL e/ou na Sede da Prefeitura, no horário de expediente. Rialma/GO, 20 de março de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA, situada na Avenida Pedro Felinto Rêgo, n.º 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ficando, portanto a sessão de abertura do envelope de proposta das licitantes habilitadas no Edital da Tomada de Preço n.° 003/2023, para ser realizada no dia 24 de março de 2023, às 09:00 horas, no Auditório da sede Administrativa, visando dar continuidade ao julgamento da licitação em epigrafe, que tem como objeto a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro Urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio n.º 923283/2021, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão s er retiradas no site da Prefeitura através do site: www.rialma.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Avenida Pedro Felinto Rêgo, n.º 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, Fone: (0xx62) 3397-1555, no horário de expediente. Rialma - GO, 20 de março de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 134/2023; Pregão Eletrônico nº 120/2022; Processo nº 78174/2022; Objeto: contrato a aquisição de materiais para execução do galpão metálico para a Fábrica de Manilhas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimentos Urbano da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Gyn Led Industrias e Comercio Ltda; Valor: R$1.008.136,45 (um milhão e oito mil e cento e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 13/03/2023; Data de Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Fernando de Souza Urzeda pela contratada. Contrato nº 094/2023; Pregão Presencial nº 058/2022; Processo nº7082/2023; Objeto: aquisição de materiais - CBUQ, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura urbana, tais como; obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buraco, para suprir as necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Triskle Construtora Ltda; Valor: R$1.660.104,54 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 24/02/2023; Data de Vigência: 24/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Renata Strama Baroudi Alvarenga pela contratada. Contrato nº 063/2023; Pregão Eletrônico nº 057/2022; Processo nº 9267/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Ferreira Nogueira Ltda; Valor R$ 53.996,75 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centos); Data da Assinatura: 14/02/2023; Data de Vigência: 14/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Edson Ney Nogueira de Andrade Junior pela contratada . Contrato nº 062/2023; Decreto de Dispensa n° 393/2023; Processo nº 8172/2023; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Abel Pereira de Castro, nº 1560, Jardim Goiás - Rio Verde - Goiás, que mediante as cláusulas e disposições deste instrumento para as necessidades da Prefeitura de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Weslei Dione Souza Silva Prado; Valor R$ 870.000,00(oitocentos e setenta mil reais); Data da Assinatura: 10/02/2023; Data de Vigência: 05 (cinco) anos a partir de 01/03/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Weslei Dione Souza Silva Prado pelo contratado.