DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100213 213 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Alcântara - MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº.01/2023, Processo Administrativo nº. 158/2022 - SEPLAN, do tipo Menor Preço e o Regime de Execução será Empreitada por Preço Global, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na perfuração de poço artesiano, com instalação de estação de tratamento de água, no povoado de Itaperaí no Município de Alcânatara-MA, com data de abertura dia 06/04/2023, às 09 horas. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Alcântara/MA: https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Praça da Matriz, 01- Centro, Alcântara/MA, CEP: 65.250-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, e informações pelo e-mail: [email protected]. Alcântara - MA, 20 de março de 2023 WILIAM CAMPOS CHAGAS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 171/2021 - TOMADA DE PREÇO N.º 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia, contratada, CAESAR CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.447.982/0001-60, objeto - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Creche PROINFANCIA Tipo 1 no Bairro Nambu em Apicum-Açu/MA . ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias, se estende de 04 de setembro de 2022 a 03 de março de 2023, com base em cláusula quinta do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Apicum-Açu/MA , 02 de setembro de 2022; Assinam Elitane Sousa Ferreira Mendes Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Carlos Cesar Silva Brito, pela empresa. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 171/2021 - TOMADA DE PREÇO N.º 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia, contratada, CAESAR CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.447.982/0001-60, objeto - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Creche PROINFANCIA Tipo 1 no Bairro Nambu em Apicum-Açu/MA . ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias, estende de 03 de março de 2023 a 30 de agosto de 2023, com base em cláusula quinta do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Apicum-Açu/MA , 03 de março de 2023; Assinam Elitane Sousa Ferreira Mendes Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Carlos Cesar Silva Brito, pela empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O Após certificar que houve apresentação de recursos e contrarrazão, venho por meio desta, intimar a COMPARECEREM todos os representantes legais das empresas: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, CNPJ N° 26.921.551/0001-81; CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ Nº 00.239.339/0001-45 no dia 27/03/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para darmos continuidade ao certame Concorrência Publica Nº 1 5 /2022, qual seja: abertura dos envelopes de habilitação . Balsas - MA, 20 de março de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDE Presidente TAIANY SANTOS CARVALHO Secretaria e Elisangela Sousa da Silva Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes de hemodiálise da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 48.737,00 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de março de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2620/2022 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, maior desconto por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios de primeira linha para manutenção preventiva de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura nos serviços à população do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2048; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 03 de abril de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 16 de março de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2735/2022 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Assistência Social - SEMAS do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000, 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 021; 2105 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 5.507.936,73 (cinco milhões, quinhentos e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Início da disputa ocorrerá dia 03 de abril de 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 16 de março de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 233/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 K K R CONSTRUÇÕES CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais nos povoados Rosário, Santa Luz e Oscar no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$183.179,14 (cento e oitenta e três mil e cento e setenta e nove reais e quatorze centavos). Ficha : 1521 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1522 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha : 1524 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.749 Outras vinculações de transferências. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE e K K R CONSTRUÇÕES. CONTRATADA. Data: Bom Jardim/MA, 10 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a remarcação da licitação pregão eletrônico Nº 018/2022 - SRP, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, sob regime de Fornecimento, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, cujo a abertura seria no dia 16 de novembro de 2022, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) para a data de 04 de abril de 2023 as 10h00min (dez horas). - Horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim-MA, 16 de março de 2023 FABIANO DE JESUS BARBOSA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO. N° 011/2023. PROC. ADM. 028/2023. CONTRATO Nº 1.2023.028.2023.'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001- 67,neste ato, representada por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila São Joaquim II, inscrita no CNPJ sob o número 27.380.832/0001-37, localizado à Vila São Joaquim II, s/n, do PA Verona, Zona Rural, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Raimundo Nonato da Conceição Saraiva, inscrito no CPF sob o nº 242.981.153-72, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peixes tipo Tambaqui in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa, atendendo as necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será de 30 (trinta) dias, a contar da sua assinatura. O valor global é de R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 001090101/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDAD ES LTDA, com sede na AVENIDA THEODORO VICTORELLI N° 150, LOJA Mlpe 102, Bairro Helena - CEP: 86027-750 - LONDRINA - PR, inscrita no CNPJ SOB Nº 11.663.568/0001-09 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio.