DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100214 214 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO 001090102/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDAD ES LTDA, com sede na AVENIDA THEODORO VICTORELLI N° 150, LOJA Mlpe 102, Bairro Helena - CEP: 86027-750 - LONDRINA - PR, inscrita no CNPJ SOB Nº 11.663.568/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 1.304,25 (um mil trezentos e quatro reais e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090203/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDAD ES LTDA, com sede na AVENIDA THEODORO VICTORELLI N° 150, LOJA Mlpe 102, Bairro Helena - CEP: 86027-750 - LONDRINA - PR, inscrita no CNPJ SOB Nº 11.663.568/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 705,00 (setecentos e cinco reais). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090204/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDAD ES LTDA, com sede na AVENIDA THEODORO VICTORELLI N° 150, LOJA Mlpe 102, Bairro Helena - CEP: 86027-750 - LONDRINA - PR, inscrita no CNPJ SOB Nº 11.663.568/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 528,75 (quinhentos e vinte oito reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 001100102/2023. PROC. ADM n.º 001.10/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de limpeza e descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 124.548,69 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001100104/2023. PROC. ADM n.º 001.10/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de limpeza e descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira Grande/MA , Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 155.548,17 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e dezesete centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001100103/2023. PROC. ADM n.º 001.10/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de limpeza e descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 97.853,25 (noventa e sete mil oitocentos e ciquenta e tres reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001100101/2023. PROC. ADM n.º 001.10/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de limpeza e descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 66.571,95 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 001090202/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 121.202,41 (cento e vinte e um mil duzentos e dois reais e quarenta e um centavo). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090204/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira Grande/MA , Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 159.742,85 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090203/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 86.573,15 (oitocentos e seis). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090201/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 762 - Centro, Caxias - MA, CEP: 65.602-310, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.261.508/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 64.654,72 (sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. l EXTRATOS DE ADITAMENTO PROCESSO ADM 004.03/2021. 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 035/2021. Empresa COELHO AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.245.325/0001-28, com sede à Rua Curimatá, nº6, Curimatá, Colinas - MA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. Aditar ao Contrato 035/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 06 meses com início em 31/09/2022 e término em 31/03/2023. Data da assinatura do Termo aditivo: 15/09/2022. PROCESSO ADM 004.03/2021. 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 036/2021. Empresa COELHO AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.245.325/0001-28, com sede à Rua Curimatá, nº6, Curimatá, Colinas - MA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. Aditar ao Contrato 036/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 06 meses com início em 31/09/2022 e término em 31/03/2023. Data da assinatura do Termo aditivo: 15/09/2022. PROCESSO ADM 004.03/2021. 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 037/2021. Empresa COELHO AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.245.325/0001-28, com sede à Rua Curimatá, nº6, Curimatá, Colinas - MA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. Aditar ao Contrato 037/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 06 meses com início em 31/09/2022 e término em 31/03/2023. Data da assinatura do Termo aditivo: 15/09/2022. PROCESSO ADM 004.03/2021. 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 038/2021. Empresa COELHO AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.245.325/0001-28, com sede à Rua Curimatá, nº6, Curimatá, Colinas - MA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. Aditar ao Contrato 038/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 06 meses com início em 31/09/2022 e término em 31/03/2023. Data da assinatura do Termo aditivo: 15/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas em equipamentos de ar-condicionado e instalação nas escolas da Rede Pública Municipal da Educação Básica do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/03/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 10 de março de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, torna pública, para conhecimento dos interessados que a sessão de licitação na modalidade Tomada De Preços Nº 002/2023., do tipo menor preço global, Empreitada Por Preço Unitário, para a Contratação de empresa para prestação serviços de implantação de sistemas de melhorias sanitárias domiciliares no município, prevista para dia 04/04/2023, às 09h00min foi adiada para o dia 10/04/2023 às 09h00min sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Contratação desta Prefeitura , na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Getúlio Vargas, SN, Centro,. Valor estimado da licitação: R$ 474.186,43. Edital: https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 17 de março de 2023 JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA R E T I F I C AÇÕ ES REF: A CONCORRÊNCIA N° 10/2022, publicado na seção 3 nº 24, páginas 190, quinta-feira, dia 2 de fevereiro de 2023, do Diário Oficial do União - DOU, na Publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2022. Onde se lê: SILVINO SANTOS COSTA Secretário Municipal de Infraestrutura - Leia-se: EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ Secretário Municipal de Educação, 16 de março de 2023. RICARDO PONTES SALES - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2023 REF.: CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022, publicado na SEÇÃO 3, nº 31, páginas 179, segunda-feira, dia 13 de fevereiro 2023, do Diário Oficial da União, na Publicação Extrato do Contrato nº 051/2022. Acrescenta-se no extrato: VALOR GLOBAL: R$ 169.197,34 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), 16 de março de 2023. RICARDO PONTES SALES - Presidente da CPL.