DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - contado da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATARIO: Secretário Municipal de Administração por sua responsável legal a Sra. Domingas Sousa Silva Oliveira CONTRATANTE e a EMPORIO 77 LTDA por seu representante leal a Sra. Danielle Brito de Oliveira CONTRATADA, 20 de março de 2023. Domingas Sousa Silva Oliveira - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023 que tem por objeto o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 27 de março de 2023 a 17 de abril de 2023 (executando-se sábado e domingo e feriados), no horário das 08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 09h do dia 18 de abril de 2023. Na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Governador Archer, sito à Praça Getúlio Vargas, nº 12, Centro. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer-MA, 20 de março de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Processo Administrativo nº 08.1303.0001/2023. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 20 de março de 2023 a partir das 08h00min até 11 de abril de 2023, às 09h:00min, na sede da Prefeitura nas dependências da Sala de reunião da CPL, na praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA. Data de Abertura dos envelopes: 12 de abril de 2023 às 09h:00min no endereço supra. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, na Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luiz Rocha - MA, 16 de março de 2022. EDEVA SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 08.1303.0001/2023. A Prefeitura Municipal de Graça Aranha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 20 de março de 2023 a partir das 08h00min até 11 de abril de 2023, às 09h:00min na sede da Prefeitura nas dependências da Sala de reunião da CPL, na praça São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA. Data de Abertura dos envelopes: 11 de abril de 2023 às 09h:00min no endereço supra. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br/ e no site do TCE/MA no sistema SACOP, esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 16 de março de 2023 MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, ofertada para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2023, visando atender à Lei n° 11.947/2009 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 04 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 17 de março de 2023 DENILSON ODILON FONSÊCA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e para apoio das atividades, visando atender as necessidades do Município de Icatu-MA. ABERTURA: 05 de abril de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 17 de março de 2023 DENILSON ODILON FONSÊCA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada por preço unitário, visando a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 04 de abril de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 17 de março de 2023 DENILSON ODILON FONSÊCA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 05 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 17 de março de 2023 DENILSON ODILON FONSÊCA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 006/2023- SINFRA. Processo Administrativo: 02.10.00.100/2022-SINFRA . Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da construção de um campo de futebol no bairro residencial Sebastião Regis no município de Imperatriz - MA, em conformidade com a Concorrência Pública nº 007/2022-CPL. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0058.1087-Construção de Obras e Logradouros Públicos. NATUREZA: 4.4.90.51-Obras e Instalações. FICHA: 868. FONTE DE RECURSOS: 17.00- Convênio. Valor do Contrato: R$ 228.192,86 (duzentos e vinte e oito mil cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Contratada: CONSTRUTORA CAMPOS EIRELI. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Signatários: FÁBIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA, portador do RG nº 000096570898-5 SSP/MA e do CPF nº. 632605653-53 e o Sr. JOSÉ WILSON FERREIRA CAMPOS, RG nº 1.437.020 e do CPF/MF nº 345.170.653-91. Imperatriz, 07 de março de 2023. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 20 de março de 2023 às 10:05 (dez horas e cinco minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DESTINADOS À MNUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTRUÇÕES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL GOA LTDA; BASTOS E SOUZA LTDA; ALLIANCE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; X1 EMPREENDIMENTOS LTDA; P R DE O SOUZA; DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA; FREEDOM DO BRASIL LTDA; RRW LICITA LTDA; LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA; R. A. RANGEL & CIA LTDA; KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA e NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 20 de março de 2023 às 10:33 (dez horas e trinta e três minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Imperatriz - Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar dos POLOS I, II, III, IV e V da Zona Urbana. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: N M S SILVA CIA LTDA; MINI BOX BOM PREÇO LTDA; M. A RODRIGUES SILVA LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAMU, CEREST, SAD, UPA SÃO JOSÉ, CDII, HMII, VIG. SANITÁRIA, CAPS E EQUOTERAPIA. ABERTURA: 04 de abril de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira