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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 219

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100219 219 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Realizado nos dias 09/03/2023 e 16/03/2023. Considerando o disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n°. 38/2009 e a Resolução FNDE n°. 21/2023. Manifestaram-se interessados na CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2023, os produtores: Ademir Patrik de Moura; Ademir de Moura; Associação de Produtores e Produtoras Rurais M.G.J. da Taboca; Alacoque Bezerra Guimarães; Braz Americo de Souza; Claúdio Coimbra dos Santos; José Faria Martins; José Júlio Gomes. Informa a todos que os documentos pertinentes ao edital e julgamento acham-se nos autos do certame e desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 20 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme segue: FICAM HABILITADAS AS EMPRESAS PARA O LOTE 01 - CMEB ELIZABETH SANCHES: APOLOSAT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.986.894/0001-94;2 TOLEDO CONSTRUTORA, CNPJ: 47.674.263/0001-40; SORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.344.422/0001-23; EMPRESAS INABILITADAS PARA LOTE 01 CMEB ELIZABETH SANCHES:ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES-LTDA, CNPJ: 07.522.407/0002-09;SBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.801.164/0001-01;FICAM HABILITADAS AS EMPRESAS PARA O LOTE 02 - CMEI MAURENICE SANTOS CORDEIRO:APOLOSAT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.986.894/0001-94; ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES-LTDA, CNPJ: 07.522.407/0002-09; SBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.801.164/0001-01;TOLEDO CONSTRUTORA, CNPJ: 47.674.263/0001-40; SORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.344.422/0001-23. ABRE-SE o prazo recursal conforme art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93. Em 20 de março de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. REALIZAÇÃO: 11/04/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Em 20 de março de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 21 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 05 de abril de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 05 de abril de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 05 de abril de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exames de imagens para apoio diagnóstico. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 21 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 06 de abril de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 06 de abril de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de abril de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de clínica especializada, que atenda pacientes para internação compulsória para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 20 de março de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 21 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 04 de abril de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 04 de abril de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 04 de abril de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108 / 3382 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 20 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao anexo I do edital. Campo Novo do Parecis, 20 de março de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Colider - MT, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10/04/2023, as 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso), realizar-se-á abertura da Tomada de Preço nº 002/2023, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL IVANIRA MOREIRA JUNGLOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT (TERMO DE CONVÊNIO Nº 1269-2017). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O Edital Completo estará disponível aos interessados de 2ª a 6ª feira das 07 horas às 13 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Travessa dos Parecis nº 85, Setor Leste, CEP. 78.500-000 - Colider/MT e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência). Colider/MT, 20 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PMC Processo Administrativo nº 008.612/2023 Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 às 10:00 h (dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá, 20 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 A Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, neste ato representado pelo Pregoeiro Oficial, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO e a PRORROGAÇÃO do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 006/2023, que tem como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022 DA SINFRA-MT", com a alteração no item 8. Da Habilitação, IV - Qualificação Técnica, do referido Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 29 de Março de 2023, às 08:00 horas. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitação do Poder Executivo de Diamantino, durante o horário de expediente e também estará disponível no site www.diamantino.mt.gov.br.Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino /MT, 17 de março de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$5.098.373,20 (cinco milhões e noventa e oito mil e trezentos e setenta e três reais e vinte centavos): VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI (30949099000133) no valor total de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (21227039000116) no valor total de R$152.342,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais). L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (35250918000173) no valor total de R$203.920,00 (duzentos e três mil e novecentos e vinte reais). RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (35042079000106) no valor total de R$112.700,00 (cento e doze mil e setecentos reais). J D DE ANDRADE DROGARIA EIRELI - EPP (18175769000106) no valor total de R$1.208.736,70 (um milhão e duzentos e oito mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (25101524000108) no valor total de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA (03652030000170) no valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais). EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41340103000188) no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais). L.E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (44134704000122) no valor total de R$179.928,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) no valor total de R$2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI (09676256000198) no valor total de R$31.000,00 (trinta e um mil reais). WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04372020000144) no valor total de R$20.240,00 (vinte mil e duzentos e quarenta reais). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47893919000115) no valor total de R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) no valor total de R$2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais). VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (42441595000160) no valor total de R$26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). HIPERDENTAL COMERCIO E REP. DE PROD. ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP (13994852000193) no valor total de R$212.300,00 (duzentos e doze mil e trezentos reais). MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (43231355000102) no valor total de R$1.000,00 (um mil reais). SUPERA