DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADO: Município de Riachão - MA.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação conforme quantidades, condições e especificações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: às 14h00 horas do dia 12/04/2023, em dois distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e ENVELOPE 002: PROJETO DE VENDA.DATA DA SESSÃO: 12/04/2023- Documentos de Habilitação, Propostas (PROJETOS DE VENDA) e Julgamento.HORÁRIO:14h30min (quatorze horas e trinta minutos).MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, centro, Riachão -MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. e pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 20 de março de 2023 CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 08.0603.0001/2023. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. De 20 de março de 2023 a partir das 08h00min até 12 de abril de 2023, às 09h:00min, na sede da Prefeitura nas dependências da Sala de reunião da CPL, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA. Data de Abertura dos envelopes: 13 de abril de 2023 às 09h:00min no endereço supra. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situado à Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo telefone 993566-1049, pelo site https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Santa Filomena do Maranhão - MA, 17 de março de 2023. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2022-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53. CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38, sediado(a) na Praça Alfredo Teixeira, nº 01, Bairro: COHAB ANIL II - CEP: 65050090 - UF: MA - Município: São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO, portador(a) do CPF nº 008.564.563-06. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto a Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software com sistemas integrados de contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados e arrecadação; e Portal da Transparência; e capacitação de servidores para uso das ferramentas de interesse do município de Santa Rita MA, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 09/2022, prorrogando sua vigência Contrato por mais 11 (onze) meses, a partir do dia 10 de março de 2023 até o dia 10 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2022. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Thaiane Maria Araújo Barroso, Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços nº 15/2022, destinada à contratação de empresa de engenharia para execução da recuperação de estradas vicinais no município de São Roberto - MA, tendo transcorridas as fases de Habilitação e classificação das Propostas e prazo recursal, conforme ata da sessão pública anexada aos autos e, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Finanças ADJUDICA o objeto da licitação à Empresa GO M ES CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.270.273/0001-51, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 907.778,08 (novecentos e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e oito centavos) - vencedora da licitação. São Roberto/MA, 15 de março de 2023. São Roberto/MA, 15 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE TRABULSI MARTINS. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 O Secretário Municipal de Finanças de São Roberto, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência oriunda dos Decretos Municipais nº. 01/2021 e 04/2021; considerando a análise jurídica da legalidade do processo licitatório relativo ao presente processo, bem como as informações constantes no Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº. 15/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da recuperação de estradas vicinais no município de São Roberto - MA, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório no qual foi declarada vencedora no certame acima epigrafado a Empresa: GOMES CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.270.273/0001-51, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 907.778,08 (novecentos e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e oito centavos). São Roberto/MA, 16 de março de 2023.. São Roberto/MA, 16 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE TRABULSI MARTINS. Secretário Municipal de Finanças. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2023, Processo Administrativo nº. 10/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA, com data de abertura dia 31/03/2023, às 11:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2023, Processo Administrativo nº. 40/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2023, visando atender as necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 31/03/2023, às 08:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 20 de março de 2023. São Roberto/MA, 20 de março de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 Repetição O Município de São Roberto - MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 17/2022, Processo Administrativo nº. 168/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para Construção da Capela e Muro dos Cemitérios dos povoados Santa Cruz e Santo Antônio no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 04/04/2023, às 08h30. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata TCE/MA. Camila Holanda Carneiro - Presidente da CPL. São Roberto/MA, 15 de março de 2023. São Roberto/MA, 15 de março de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP:65320-000, comunica aos interessados que realizará o Chamada Pública Nº 1/2023 no dia 06/04/2023 às 08:00 horas, horário local, objetivando Chamada Pública para cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Vitorino Freire/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08:00hs às 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação/atos e publicações, e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 20 de março de 2023. THYCIANNE DE CÁSSIA ALVES FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 27/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/03/2023 à 31/03/2023, período integral, e excepcionalmente no dia 31/03/2023 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 31/03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.gov.br, RETIRADA DO EDITAL: site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/Pregao- eletronico/ . INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected] . Novo São Joaquim-MT, 20 de março de 2023. VALBER KENEDY BARBOZA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 12/04/2023, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Informação mais detalhada, edital e projeto completos poderão ser solicitadas no endereço supracitado de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66) 3481-2885, e-mail: [email protected]; site altoaraguaia.mt.gov.br. Alto Araguaia - MT, 20 de Março de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO