DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100217 217 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada conforme portaria nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando CHAMADA PUBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para o objeto da Contratação de entidade para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE o qual será processado e julgado em conformidade com a artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e as condições deste EDITAL à realizar-se às 09h30min do dia 12 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 31/03/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA , das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 14/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE ESGOTO, CAIXAS D'AGUA E DEDETIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS E DEMAIS ORGÃOS QUE A COMPÕEM, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO- SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/04/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04/04/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SRP/PMP R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO- SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Licita Mais Brasil). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://licitamaisbrasil.com.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.licitamaisbrasil.com.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PIRAPEMAS - MA, 17 de março de 2023. LUIS CARLOS AGUIAR VERAS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de abril de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Quentinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 20 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de abril de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo "Ônibus Urbano", para o Transporte Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 20 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de abril de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Formação Continuada, por Intermédio de Realização de Treinamentos e Capacitações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 20 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial. Raposa/MA, 20 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro