DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100221 221 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 167/GAB/PMR de 15 de Setembro de 2022, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa De Licitação De Nº. 015/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 073/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios "Merenda Escolar", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail institucional: [email protected] no período de até 03(três) dias úteis da publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 20 de Março de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na Unidade de Saúde (PSF I E HOSPITAL) do Município de Salto do Céu - MT, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 03/04/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/120 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 20 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na Unidade de Saúde (PSF II E HOSPITAL) do Município de Salto do Céu - MT", conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa A.K. JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 30.903.807/0001-03 com permanência do valor apresentado inicialmente que é de R$ 136.552,92 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) valor total, não incluso os incentivos previsto em Lei Municipal. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 17 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Termo de Ratificação de Dispensa Nº 09/2023. Processo Licitatório Nº 022/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE ÁGUA SUBTERRANEA E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. FAVORECIDA: TS RAMOS ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 43.809.990/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 75, INCISO II da Lei nº 14.133/213 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia - MT, 20 de março de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que Adjudicou e homologou as seguintes licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE PARA O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2132/2022 ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT., e sagrou vencedora a empresa C.R.G CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 14.936.115/0001-05, vencedor no valor global de R$ 1.958.397,41. Vale de São Domingos - MT, 20 de Março de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Menor preço global Processo n° 870917/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Marcílio Dias, Rua Marcilio Dias Cont., Rua Itatiaia, Rua Cel. João Bueno, Rua General Campos Neves, Rua Cel. Iporan Nunes, Rua Marechal Osório, Travessa do Ponce, Rua Visconde de Mauá e Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizados no Bairro Jardim Paula II no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia 25 de abril de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 20 de março de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Menor Preço Global Processo n° 874351/2023. Objeto: Contratação de Empresa Capacitada para a Execução dos Serviços de Assentamento de Tubulações das Adutoras para distribuição de água tratada do RAP Florais da ETA Barra do Pari localizada no bairro Chapéu do Sol no Município de Várzea Grande - MT. A realização está prevista para o dia 11 de abril de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 20 de março de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Vera - MT, torna Público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO EL E T R O N I CO Nº 004/2023, visando AQUISIÇÃO DE 01 (um) CAMINHÃO PIPA, NOVO, ZERO KM, TRAÇÃO MÍNIMA 6X2, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO 255 CV, PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO 23.000 KG, EQUIPADO COM PIPA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15.000 LITROS, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 939406-2022 - MDR, tipo "menor preço por item", conforme demais descrições constantes no Termo de Referência. Realização: por meio do site www.bllcompras.org.br Data de início para o recebimento das propostas: das 14h00min do dia 23/04/2023 até às 08h00min do dia 04/04/2023 (horário de Brasília - DF). Data e horário de início da sessão: Dia 04/04/2023 as 09h00min. (horário de Brasília - DF). O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br; ou através do site www.bllcompras.org.br Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou via e-mail: [email protected] Vera - MT, 20 de Março de 2023. PABLO JÚNIOR GONÇALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo de Licitação N° 016/2023 Concorrencia N° 001/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção de creche Proinfancia - Projeto Padrão Tipo 02 do FNDE, Com área de 891,68m² dos quais 28,34% encontram-se executados, localizada na Rua 52, Lote 16,18 e 20 da Quadra 63 do Bairro Setor Oeste deste Município. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor total da contratação é de R$ 1.603.969,59(Hum milhão, seiscentos e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). O pagamento será efetuado pela Contratante no prazo de 30 (trinta)dias, conforme cronograma físico financeiro, juntamente com as medições realizadas pelo engenheiro fiscal da obra, solicitados mediante medições mensais e nota fiscal/fatura contendo o detalhamento das atividades executadas e dos materiais empregados, através da ordem bancária, para crédito em Banco Brasil (001), agencia n° 1563-6 e conta corrente n° 34.566-0 em nome de KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LT DA EPP (13.735.497/0001-38)CONTRATADA RESULTADO DE JULGAEMNTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de Licitação N° 016/2023 A Comissão Permanente de licitação, nomeada pela Suplente Sra. Samia Santos Araujo Tabosa, Portaria n° 409/2022, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado da Concorrência n° 001/2023, Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção de creche Proinfancia - Projeto Padrão Tipo 02 do FNDE, Com área de 891,68m² dos quais 28,34% encontram-se executados, localizada na Rua 52, Lote 16,18 e 20 da Quadra 63 do Bairro Setor Oeste deste Município, onde foi declarada vencedora a emrpesa: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP (13.735.497/0001-38)R$ 1.603.969,59. Vila Rica, MT, 20 de Março de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente da Comissão