DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (23) 01.002.04.122.0006.2084.449051.00.00.00 (106) 01.007.12.361.0008.2083.449051.00.00.00 VALOR: R$ 516.350,00 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Érica Maria Gomes do Nascimento Carais, da empresa ENNOVARE COMERCIAL MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EP EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar- condicionado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo deste edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0094- 01.007.12.361.0008.2016.339039000000 0096-01.007.12.361.0008.2016.449052000000 0115-01.007.12.365.0008.2017.339039000000 0117- 01.007.12.362.0008.2017.449052000000 0124-01.007.12.362.0008.2018.339039000000 0126-01.007.12.362.0008.2018.449052000000 VALOR: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Luis Moreira de Lima, da empresa LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: IDEAL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar- condicionado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo deste edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0094- 01.007.12.361.0008.2016.339039000000 0096-01.007.12.361.0008.2016.449052000000 0115-01.007.12.365.0008.2017.339039000000 0117- 01.007.12.362.0008.2017.449052000000 0124-01.007.12.362.0008.2018.339039000000 0126-01.007.12.362.0008.2018.449052000000 VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Erika Kawana Ignacio Riciatti, da empresa IDEAL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2022 R EC U R S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas e demais disposições do edital. O MUNICIPIO DE ANAURILANDIA/MS, torna público para conhecimento dos interessados que após análise das questões advindas do Recurso Interposto, reanálise e decisão da CPL, combinado com o parecer da assessoria jurídica do Município, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DECIDIU no seguinte sentido: "Nesse sentido, a fim de atender aos princípios constitucionais e administrativos norteadores do procedimento licitatório, bem como a própria lei de licitações n.º 8.666/1993, manifesto pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela empresa CONTRUÇÕES E COMÉRCIO AJS EIRELI, CNPJ 27.842.085/0001-01, entretanto DECIDO, quando a habilitação dos concorrentes, acompanhar a conclusão final exarada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e DECLARAR INABILITADAS às empresas CONTRUÇÕES E COMÉRCIO AJS EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 27.842.085/0001-01 (RECORRENTE), AOG CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.° 12.362.814/0001-55 (PRIMEIRA R ECO R R I DA ) , BAZI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.° 32.533.942/0001-21 (TERCEIRA RECORRIDA) e ALT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.° 07.379.091/0001-67 (QUARTA RECORRIDA), em razão do descumprimento do disposto nos itens 6.4.2 (Capacidade técnica profissional) e 6.4.3. (Capacidade Técnica Operacional), e DECLAR HABILITADA a empresa VBC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.° 01.982.678/0001-80 (SEGUNDA RECORRIDA), em razão do total atendimento aos requisitos de habilitação do edital (Princípio da Legalidade e Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório), nos termos expostos na decisão da CPL e no Parecer da Assessoria Jurídica deste Município." A data continuidade do certame e abertura das proposta de preços (envelope 2) será divulgada na forma da Lei. Anaurilândia - MS, 20 de março de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas deste edital. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa VBC ENGENHARIA LTDA, para comparecer na sessão pública para julgamento das propostas desta Concorrência Pública, que será realizada no dia 23 de março de 2023 às 08:00 horas (MS), Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1.000, Centro, na cidade de Anaurilândia/MS. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (0**67) 3445-1110, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 16h00h (MS) e pelo e-mail: [email protected]. Anaurilândia/MS, 20 de março de 2023 JOSÉ FONSECA NETO Presidente da CPL ANTÔNIA NILDA ALVES DA SILVA FERREIRA Membro TATIANE APARECIDA GOMES DA SILVA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO HOMOLOGAÇAÕ E ADJUDICAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Saude, torna pública a homologação e adjudicação, na Modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Francisco Sales do município de Bodoquena/MS, conforme convenio N. 29.374/2019 - 03/2019/SESMS, PROCESSO N. 27/002044/2019. especificações constantes no Edital e seus anexos - MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo presidente da comissão permanente de licitação e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: WC ENGENHARIA CONTRUCOES E REFORMAS LTDA - R$ 1.010.824,97 (um milhão e dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Licitação([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 20 de Março de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Repetição (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a repetição dos lotes 001 a 019 referente à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119.269/2022-84 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEL E A AQUISIÇÃO DE VASILHAMES COM CARGA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 03/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 03/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=54 Campo Grande - MS, 20 de março de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 079/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.734/2023-51 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 03/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 03/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=79 Campo Grande - MS, 20 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados; decide pela REVOGAÇÃO do item 10, da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, considerando o pedido do fornecedor de liberá-lo do compromisso, e, sobretudo, os motivos de conveniência e oportunidade em razão do interesse público exposto, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucional. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais móveis (permanente) para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá por um período de 12 (doze) meses. Corumbá-MS, 17 de março de 2.023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL