DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100223 223 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023/SEMED CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS ZERO KM. Processo: 7.461/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI. Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$ 856.500,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/03/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo n° 36.812/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas. O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Superintendência de Compras e Licitação, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA para fins de adequações no edital. Corumbá / MS, 20 de março de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos por Médico Clínico Geral / Médico Generalista, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Processo administrativo Nº 514/2022. Inexigibilidade Nº 028/2022.Chamamento Público N° 028/2022. Contratado (S): Saúde Para Sua Vida Ltda - ME R$ 257.457,48. Coxim MS, 14 de março de 2023. FLÁVIO DIAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo administrativo 090/2023. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo Nº 090/2023, na modalidade pregão eletrônico 015/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 17 de Março de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico 059/2022, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem e higienização, serviços de munck, socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, as alterações refere-se a adequação no Sistema Eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, o Edital, Termo de Referência e demais condições editalícias permanecem inalteradas. A sessão pública agendada para as 09h00min do dia 22/03/2023, FOI REMARCADA PARA AS 09h00min DO DIA 04/04/2023, em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas de preço. A retirada do edital pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br) Coxim/MS, 20 de março de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Fe d e r a l 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação refere-se à seleção da proposta mais vantajosa visando a Aquisição de Medicamentos, de acordo com Termo de Referência, especificações constantes no Edital. SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 21/03/2023 às 08:00 horas do dia 31/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 03/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 03/04/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 20 de março de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2022, Processo Licitatório de n°096/2022. Órgão Gerenciador: Município de Jaraguari. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades de Secretarias, Fundos e Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguari. Empresas vencedoras: POLEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.373.592/0001-80, no valor global de R$ 588,72 (quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.572.454/0001-51, no valor global de R$ 16.041,12 (dezesseis mil quarenta e um reais e doze centavos), ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.144.274/0001-08, no valor global de R$ 42.481,98 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), SABIA E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 64.317.761/0001-54, no valor global de R$ 2.499,70 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e COMERCIAL K & D LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 17.182.696/0001-17, no valor global de R$ 144.784,46 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). . EMPRESA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . CNPJ: 10.144.274/0001-08 . Item Especificação Unid Quant Preço unit. Preço total Marca . 6 Almofada para carimbo cor preto UN 3 R$ 8,19 R$ 24,57 Radex . 9 Barbante nº 08-barbante nº 08 R O LO 61 R$ 13,98 R$ 852,78 Soberano . 14 Cadeado médio com 2 chaves 30 mm UN 5 R$ 24,48 R$ 122,40 Stam . 19 Caderno protocolo de correspondência UN 8 R$ 20,50 R$ 164,00 Fo r o n i . 25 Caixa organizadora polionda com tampa (extra grande) UN 300 R$ 53,33 R$ 15.999,00 Polycart . 27 Caixinha de som para pc UN 6 R$ 45,44 R$ 272,64 C3 tech . 28 Calculadora de mesa 12 digitos UN 32 R$ 24,62 R$ 787,84 Vichs . 33 Caneta esferográfica vermelha CX 8 R$ 37,25 R$ 298,00 Compactor . 35 Caneta hidrografica (canetinha) UN 10 R$ 6,00 R$ 60,00 Leo & leo . 37 Caneta marca texto fluorescente UN 221 R$ 3,44 R$ 760,24 Jocar . 39 Caneta para retroprojetor CX 12 R$ 49,99 R$ 599,88 Jocar . 40 Canetas para tecidos cores variadas CX 1 R$ 44,55 R$ 44,55 Leo & leo . 42 Capa protetora para crachá UN 500 R$ 1,86 R$ 930,00 Acp . 46 Clips para papel 2/0 CX 48 R$ 13,95 R$ 669,60 Clipstop . 48 Clips para papel nº 10/0- CX 3 R$ 32,66 R$ 97,98 Clipstop . 49 Clips para papel nº 3/0 CX 32 R$ 17,81 R$ 569,92 Clipstop . 54 Cola branca 1 kg UN 101 R$ 15,64 R$ 1.579,64 Pira . 56 Cola instantânea para artesanato UN 20 R$ 14,90 R$ 298,00 Tek bond . 57 Cola transparente para eva/isopor UN 50 R$ 10,48 R$ 524,00 Magic . 58 Colchete n° 15 CX 66 R$ 15,45 R$ 1.019,70 Chaparrau . 59 Colchetes (tipo bailarina) nº 10 CX 20 R$ 12,00 R$ 240,00 Clipstop . 61 Corretivo em fita UN 32 R$ 7,93 R$ 253,76 Onda . 62 Corretivo líquido UN 41 R$ 2,92 R$ 119,72 Jocar . 67 Envelope marrom 16x22 cm CX 1 R$ 66,75 R$ 66,75 Fo r o n i . 77 Estilete 13cm UN 86 R$ 4,46 R$ 383,56 Leo & leo . 79 Extrator de grampos UN 108 R$ 4,38 R$ 473,04 Bazze . 81 Fita adesiva dupla face UN 55 R$ 10,52 R$ 578,60 Eurocel . 82 Fita adesiva transparente 48 mm UN 196 R$ 4,84 R$ 948,64 Eurocel . 91 Furador de papel para 40 folhas UN 30 R$ 58,97 R$ 1.769,10 Jocar . 96 Grampo para pastas tipo trilho 80 mm CX 307 R$ 12,05 R$ 3.699,35 Chaparrau . 105 Lápis grafite (lápis de escrever) CX 12 R$ 31,66 R$ 379,92 Leo & leo . 106 Massinha de modelar UN 60 R$ 5,11 R$ 306,60 Leo & leo . 110 Olho móvel de plástico 8mm PC 10 R$ 10,39 R$ 103,90 Waleu . 113 Papel camurça UN 100 R$ 2,28 R$ 228,00 Vmp . 114 Papel carbono mono face CX 2 R$ 39,50 R$ 79,00 Vmp . 118 Papel couchê UN 10 R$ 54,00 R$ 540,00 Vmp . 123 Papel microondulado UN 100 R$ 3,57 R$ 357,00 Vmp . 130 Pasta 33 x 24 UN 115 R$ 5,21 R$ 599,15 Acp . 134 Pasta grande UN 255 R$ 5,68 R$ 1.448,40 Polycart . 136 Pasta plástica com grampos trilho ofício transparente UN 2 R$ 4,50 R$ 9,00 Polycart . 149 Pincel para artesanato n°22 UN 3 R$ 8,33 R$ 24,99 Leo & leo . 152 Prancheta acrílica UN 15 R$ 20,00 R$ 300,00 Waleu . 160 Régua 50 cm UN 2 R$ 7,00 R$ 14,00 Waleu . 165 Tecido do tipo juta (estopa) M 15 R$ 14,36 R$ 215,40 Uniestopas . 167 Teclado para computador UN 2 R$ 40,00 R$ 80,00 Newlink . 168 Tesoura UN 52 R$ 7,69 R$ 399,88 Jocar . 169 Tesoura escolar UN 124 R$ 2,74 R$ 339,76 Leo & leo . 170 Tesoura para picotar papel UN 5 R$ 10,00 R$ 50,00 Leo & leo . 171 Tinta guache (grande) UN 110 R$ 8,18 R$ 899,80 Pira . 172 Tinta para carimbo UN 22 R$ 6,36 R$ 139,92 Radex . 173 Tinta para pincel atômico UN 11 R$ 10,00 R$ 110,00 Radex . 178 Web cam UN 5 R$330,00 R$ 1.650,00 Multi . TOTAL DO FORNECEDOR R$ 42.481,98 . EMPRESA: COMERCIAL K & D LTDA - EPP . CNPJ: 17.182.696/0001-17 . Item Especificação Unid Quant Preço unit. Preço total Marca . 1 Agenda ( planner) UN 7 R$ 28,14 R$ 196,98 KAZ . 2 Agenda executiva UN 19 R$ 41,63 R$ 790,97 KAZ . 3 Agenda telefonica -agenda telefonica UN 6 R$ 21,83 R$ 130,98 KAZ . 4 ALFINETE COLORIDOS-ALFINETE coloridos CX 11 R$ 5,27 R$ 57,97 KAZ . 5 Almofada para carimbo cor azul UN 17 R$ 6,76 R$ 114,92 KAZ . 10 Bloco de recado adesivo (grande) PC 30 R$ 10,20 R$ 306,00 KAZ . 11 Bloco de recado adesivo (médio) PC 110 R$ 7,83 R$ 861,30 KAZ . 12 Bloco de recado adesivo (pequeno) PC 57 R$ 5,78 R$ 329,46 KAZ . 15 Caderno brochura 48 folhas UN 25 R$ 4,99 R$ 124,75 TILIBRA . 16 Caderno de capa dura grande UN 37 R$ 10,40 R$ 384,80 TILIBRA . 17 Caderno espiral pequeno UN 7 R$ 4,02 R$ 28,14 TILIBRA . 18 Caderno grande espiral capa dura UN 55 R$ 22,72 R$ 1.249,60 TILIBRA . 20 Caixa arquivo UN 215 R$ 15,69 R$ 3.373,35 POLIBRAS . 21 Caixa de correspondência articulada UN 21 R$ 56,66 R$ 1.189,86 WALEU . 22 Caixa organizadora com tampa UN 40 R$ 44,25 R$ 1.770,00 UNINJET . 23 Caixa organizadora com tampa 16 litros UN 12 R$ 36,83 R$ 441,96 UNINJET . 26 Caixa para arquivo (polionda) UN 210 R$ 12,14 R$ 2.549,40 POLIBRAS . 31 Caneta esferográfica azul CX 49 R$ 31,61 R$ 1.548,89 COMPAC TOR . 32 Caneta esferográfica preta CX 30 R$ 33,33 R$ 999,90 COMPAC TOR . 34 Caneta hidrocor ponta grossa JG 10 R$ 23,50 R$ 235,00 KAZ . 36 Caneta marca texto amarela CX 3 R$ 17,87 R$ 53,61 BRW . 38 Caneta marcador UN 10 R$ 5,80 R$ 58,00 BRW . 41 Capa para encadernação (translucida) PC 174 R$ 49,71 R$ 8.649,54 AS PAPEIS . 44 Cavalete para flip chart fabricado em madeira UN 1 R$ 96,82 R$ 96,82 KAZ . 45 Clips para papel 1/0 CX 12 R$ 3,83 R$ 45,96 TOP