DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100224 224 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 47 Clips para papel 8/0 CX 58 R$ 18,96 R$ 1.099,68 TOP . 50 Clips para papel nº 4/0 CX 24 R$ 20,70 R$ 496,80 TOP . 51 Clips para papel nº 6/0 CX 11 R$ 21,36 R$ 234,96 TOP . 60 Contra capa para encadernação (preta) PC 173 R$ 26,30 R$ 4.549,90 AS PAPEIS . 65 Envelope retangular com janela CX 1 R$ 181,07 R$ 181,07 KAZ . 66 Envelope branco 26 x 36 cm CX 17 R$ 84,35 R$ 1.433,95 KAZ . 68 Envelope marrom 35 x 25 cm CX 56 R$ 71,42 R$ 3.999,52 KAZ . 69 Envelope marrom 450 x 325 UN 2 R$ 115,90 R$ 231,80 KAZ . 70 Envelope para convite cores variadas PC 4 R$ 25,73 R$ 102,92 KAZ . 80 Fita adesiva crepe 18 mm UN 45 R$ 4,51 R$ 202,95 ADERE . 83 Fita crepe 24 x 50 UN 12 R$ 7,11 R$ 85,32 ADERE . 84 Fita crepe 48mm x 50m, PC 9 R$ 43,73 R$ 393,57 ADERE . 85 Fita de cetim UN 20 R$ 20,10 R$ 402,00 SG . 88 Folha de e.v.a. com glitter UN 40 R$ 6,87 R$ 274,80 KAZ . 90 Furador de eva e papel UN 10 R$ 39,00 R$ 390,00 KAZ . 92 Giz de cera de 12 cores (fino) CX 60 R$ 4,81 R$ 288,60 KAZ . 93 Grampeador para 240 folhas UN 5 R$ 134,00 R$ 670,00 KAZ . 94 Grampeador tipo alicate UN 77 R$ 42,98 R$ 3.309,46 KAZ . 97 Grampo trilho plástico estendido p/600 flhs CX 20 R$ 24,00 R$ 480,00 JUSSARA . 99 Grampos para grampeador 26/6 CX 125 R$ 3,43 R$ 428,75 TOP . 101 Livro de registro de ata UN 81 R$ 13,41 R$ 1.086,21 SG . 102 Lixeira para escritório UN 24 R$ 25,00 R$ 600,00 ARQ PLAST . 104 Lápis de cor UN 201 R$ 3,43 R$ 689,43 KAZ . 107 Mouse optico UN 10 R$ 10,00 R$ 100,00 M U LT I L A S E R . 111 Organizador de mesa UN 33 R$ 24,29 R$ 801,57 BRW . 112 Palito de madeira para picolé PC 10 R$ 5,70 R$ 57,00 GP . 116 Papel color set UN 50 R$ 1,18 R$ 59,00 KAZ . 117 Papel contact UN 60 R$ 47,25 R$ 2.835,00 CO L AC R I L . 122 Papel kraft BOB 25 R$ 148,00 R$ 3.700,00 SAFRA . 125 Papel para flip-chart serrilhado 75g JG 2 R$ 55,33 R$ 110,66 KAZ . 126 Papel sulfite CX 380 R$ 206,17 R$ 78.344,60 CHAMEX . 127 Papel sulfite colorido RM 10 R$ 62,58 R$ 625,80 CHAMEX . 132 Pasta catálogo UN 60 R$ 16,16 R$ 969,60 DA C . 133 Pasta em "l" PC 89 R$ 11,06 R$ 984,34 POLIBRAS . 137 Pasta sanfonada UN 10 R$ 22,14 R$ 221,40 POLIBRAS . 140 Pen drive 16 gb UN 38 R$ 24,34 R$ 924,92 M U LT I L A S E R . 143 Pilha alcalina aa CARTELA 22 R$ 10,22 R$ 224,84 E LG I N . 147 Pincel atômico (canetão) UN 71 R$ 4,46 R$ 316,66 BRW . 148 Pincel marcador permanente UN 5 R$ 5,04 R$ 25,20 BRW . 150 Pistola de cola quente (grande) UN 16 R$ 21,00 R$ 336,00 L EO N O R A . 151 Pistola de cola quente (pequena) UN 15 R$ 16,33 R$ 244,95 L EO N O R A . 156 Quadro de avisos UN 2 R$ 66,73 R$ 133,46 SOUXA . 157 Refil de cola quente (fino) PC 41 R$ 7,31 R$ 299,71 IBEL . 166 Tecido para pano de prato M 80 R$ 7,88 R$ 630,40 SG . 176 Tnt R O LO 50 R$ 112,39 R$ 5.619,50 KAZ . TOTAL DO FORNECEDOR R$ 144.784,46 . EMPRESA: V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . CNPJ: 40.572.454/0001-51 . Item Especificação Unid. Quant Preço unit. Preço total Marca . 7 Apontador para lápis UN 159 R$ 0,96 R$ 152,64 LEO & LEO . 13 Borracha escolar com cinta plástica CX 11 R$ 24,63 R$ 270,93 LEO & LEO . 30 Caneta corretiva UN 5 R$ 7,19 R$ 35,95 JOCAR . 43 Cartolina cores diversas FL 210 R$ 1,51 R$ 317,10 FREIGONI . 52 Cola bastão UN 99 R$ 5,55 R$ 549,45 LEO & LEO . 53 Cola branca UN 95 R$ 5,78 R$ 549,10 NEW MAGIC . 55 Cola com glitter CX 60 R$ 5,99 R$ 359,40 L EOA R T E . 63 E.v.a . Cores variadas UN 50 R$ 3,15 R$ 157,50 L EOA R T E . 64 Elástico amarelo (borracha de amarrar dinheiro) CX 4 R$ 22,73 R$ 90,92 REDBOR . 71 Espiral para encadernação 25 mm PC 14 R$ 38,75 R$ 542,50 PLASPIRAL . 100 Lapis de grafite preto n° 2 sextavado CX 3 R$ 26,65 R$ 79,95 LEO & LEO . 103 Luz pisca- pisca UN 1 R$ 25,21 R$ 25,21 PRESENT LED . 115 Papel cartão UN 100 R$ 2,89 R$ 289,00 N OV A P R I N T . 119 Papel crepon FL 150 R$ 2,66 R$ 399,00 N OV A P R I N T . 120 Papel de seda UN 200 R$ 0,89 R$ 178,00 N OV A P R I N T . 131 Pasta arquivo az UN 105 R$ 12,04 R$ 1.264,20 FRAMA . 135 Pasta média UN 15 R$ 2,81 R$ 42,15 FRAMA . 138 Pasta suspensa UN 200 R$ 2,99 R$ 598,00 FRAMA . 139 Pasta umedecedor de dedos UN 16 R$ 3,04 R$ 48,64 NEW MAGIC . 141 Percevejos CX 5 R$ 3,04 R$ 15,20 NEW MAGIC . 146 Pinceis chatos para pintura CJ 100 R$ 66,24 R$ 6.624,00 LEO & LEO . 154 Prancheta mdf UN 28 R$ 9,46 R$ 264,88 WALEU . 158 Refil de cola quente (grosso) PC 50 R$ 21,99 R$ 1.099,50 L EOA R T E . 159 Régua 30 cm UN 50 R$ 3,29 R$ 164,50 MAXCRIL . 175 Tinta spray cores UN 30 R$ 17,43 R$ 522,90 PAINT COLO . 177 Tonner impressora hp laser jet UN 7 R$ 102,40 R$ 716,80 LASER JET . 179 Árvore de natal UN 1 R$ 306,60 R$ 306,60 CHIBRALI . TOTAL DO FORNECEDOR R$ 15.664,02 . EMPRESA: POLEX COMERCIAL LTDA . CNPJ: 26.373.592/0001-80 . Item Especificação Unid. Quant Preço unit. Preço total Marca . 144 Pilha alcalina palito AAA CARTELA 44 R$ 13,38 R$ 588,72 E LG I N . TOTAL DO FORNECEDOR R$ 588,72 . EMPRESA: SABIA E ROCHA LTDA . CNPJ: 64.317.761/0001/54 . Item Especificação Unid. Quant Preço unit. Preço total Marca . 24 Caixa organizadora com tampa 29 litros UN 70 R$ 35,71 R$ 2.499,70 ARQ PLAST . TOTAL DO FORNECEDOR R$ 2.499,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 923213/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081303-64/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de abril de 2023 às 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/. Jardim-MS, 16 de março de 2023. ROSELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim São Francisco no município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 914204/2021/MDR/CAIXA , Operação nº 1075552-64/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de abril de 2023 às 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/. Jardim-MS, 16 de março de 2023. ROSELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 923771/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081419-24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de abril de 2023 às 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/. Jardim-MS, 16 de março de 2023. ROSELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.166/2021 Tomada de Preços nº 013/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta respectivamente do Contrato Administrativo nº. 011/2022. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses a contar de 24/03/2023 o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 011/2022, conforme Cronograma Físico Financeiro Reprogramado, parte integrante do Processo Administrativo nº. 3.166/20201 Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 011/2022, a contar de 07/04/2023. FUND. LEGAL: Art. 57, § 1º inciso IIc.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros Maracaju/MS, 21 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/2023 Processo: 024/2022 - Inexigibilidade: 005/2022 Credenciamento: 001/2022. Contratante: Município De Naviraí - MS. Contratada: ROM MEDICINA LTDA CNPJ 45.745.737/0001-71. Objeto: Contratação de empresas especializadas, na prestação de serviços de plantões, sobreavisos e transporte médicos conforme termo de referência, tendo como valor de referência a tabela oficial construída, aprovada e consolidada pelo conselho municipal de saúde de Naviraí/ms. Solicitação gerência de saúde. Pedido de serviço nº 78/2022. lei municipal 2.195/2019. Prazo de vigência: 17/03/2023 a 14/07/2023. Valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Recurso orçamentário: Fundo Municipal De Saúde - DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 3.3.90.39.50.00.00 (R 6330). Assinam: Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 033/2023 (pela contratante) e Rodrigues de Oliveira Martins (pela contratada). Ficam designados como fiscais deste instrumento os servidores: Rafael Valentim da Silva e Karin Taise Matsuoca. Data de assinatura do termo de credenciamento: 17/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO NO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS E APARELHO DE TELEVISÃO, PARA A CAMPANHA: "IPTU-2023 EM DIA, DÁ PREMIOS", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 51/2023, Nº 54/2023 E Nº 55/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 25/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: Estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 20 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita