DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Naviraí - MS, 20 de março de 2023. MARIANA CRUZ ROSADA Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS torna público o AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, devido à necessidade de correção da planilha, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 - Ramal 227, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS torna público o AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, devido à necessidade de correção da planilha, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 - Ramal 227, e-mail: [email protected]. Nova Alvorada do Sul - MS, 20 de março de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA COORDENADORA DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Unitário, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 11 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153 ou e-mail [email protected]. Novo Horizonte do Sul/MS, 20 de março de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO. Presidente C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, acolhendo o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, que emitiu parecer favorável, HOMOLOGO, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 109, I, "c" da Lei Federal nº 8.666/93. Porto Murtinho MS, 17 de março de 2023. NELSON CINTRA RIBEIRO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 032/23. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor. Abertura: 03/04/2023 às 12h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Aimorés-MG, 20 de março de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte. A data de abertura do certame será dia 05/04/2023 ás14:00horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de veículos automotores/ motocicletas 0 (zero) km movida a energia elétrica. A data de abertura do certame será dia 04/04/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira TOMADA DE PREÇO N° 1/2023 O Município De Alfenas, comunica aos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, n° 001/2023, Processo nº030/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Execução indireta de obra de engenharia, objetivando a construção de uma Quadra Poliesportiva, Tipo Modelo 3, no E.M.E.I - Escola Municipal de Educação Infantil, Professora Verenice da Silva Csizmar, na cidade de Alfenas (MG), com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados, com recurso estadual -SEE- Secretaria de Estado de Esportes, Conforme Proposta Nº007342/2021, Do Convênio Nº:2382/2021/SEE. A data de abertura do certame será dia 13/04/2023, às 14:00hs. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 17 de março de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 009/2023, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será dia 03/04/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Origem: Inexigibilidade nº 005/2022, Publica-se, Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 158/2022, empresa: Norte Prótese Odontológica Ltda, objeto: visa o encerramento de contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade nº 006/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022, empresa: Análise Clínicas São Luca Ltda, Contrato nº 119/2022, empresa: Laboratório Bioanálise Ltda, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo. Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022, Fornecedor: Pedro Augusto Chaves Silva, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021, empresa: Imagem e Saúde Serviços Médicos LTDA., objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Origem: Inexigibilidade nº 003/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2022, empresa: D S C Comércio Serviços Eireli, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.