DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Córrego Fundo, 20 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2023- Credenciada: LIVIA APARECIDA FERREIRA SANTANA, CPF: 145.391.716-07.Valor do contrato: R$ 10.978,00. Data da assinatura do Contrato: 17/03/2023. Referente ao PAL 17/2023 - PAL 17/2023 - Credenciamento nº 03/2023- Objeto: credenciamento de pessoa física para prestar serviços na área de educação física (estagiário), visando a implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do programa segundo tempo - padrão, em atendimento às crianças e adolescentes no município de Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - Torna pública a Homologação Ratificação do PAL nº 17/2023 - Credenciamento nº 03/2023- Objeto: credenciamento de pessoa física para prestar serviços na área de educação física (estagiário), visando a implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do programa segundo tempo - padrão, em atendimento às crianças e adolescentes no município de Crucilândia/MG. Credenciada: LIVIA APARECIDA FERREIRA SANTANA, CPF: 145.391.716-07. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório nº. 64/2023. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 64/2023 - Pregão Eletrônico nº. 44/2023 - Comprasnet - Objeto: registro preços para futura aquisição de diversos materiais de consumo para a Usina de Asfalto no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 20 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório Nº 69/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Processo Licitatório Nº 069/2023 - Pregão Eletrônico Nº 047/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de equipamento Eletrocardiógrafo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 31/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 20 de março de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório 124/2022, Ct 013/2022, Retificação do extrato publicado na edição 54, seção 3, em 20/03/2023, página 189. Onde Lê: Ta01/2023, Ct 013/2022, Pl 12/2022. Leia-se: Ta01/2023, Ct 013/2022, Pl 124/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2023, Ct 014/2022, Pl 138/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2023, Ct 014/2022, Pl 138/2022. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 9 meses, até 01/12/2023. O prazo de vencimento do contrato será alterado para o dia 01/12/2023, previsto no art. 57 da Lei 8666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Concorrência Pública nº. 42/2022 Processo Licitatório nº. 451/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Concorrência Pública nº. 42/2022 Processo Licitatório nº. 451/2022. Objeto: Assessoria de serviços técnicos especializados para auxiliar o município de Divinópolis, Minas Gerais, no processo licitatório de concessão do serviço de saneamento básico, incluindo a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e a realização de consultoria acerca do modelo de gestão adequada dos serviços. Após a abertura do envelope Proposta, a sessão foi suspensa e os documentos foram enviados para a análise da seara técnica. Realizada a análise fica adjudicada vencedora do certame a empresa Serenco Serviços de Engenharia Consultiva, com proposta no valor de R$ 850.000,00. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023, ADESÃO conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente a Ata de Registro de Preços nº 022/2022, gerenciada pelo CODANORTE, objetivando Aquisição de veículo 01 van adaptados, zero km, Recurso objeto convênio Recurso oriundos do Convênio nº 1261002517/2022/SEE, SIGCON- SAIDA 653/2022, no valor total estimado de R$ 285.500,00. Dom Bosco/MG, 20 de Março de 2023. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação TP 001/2023, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, para execução de obras de ponte em concreto armado e vigas metálicas com vãos de 8 metros na comunidade Matipó, Dom Silvério. Data abertura: 10/04/2023 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, Em 20 de março de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 RP 023/2023. "MENOR PREÇO" O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ ÀS 08HRS20MIN DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, O CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira/MG; 20 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e alterações bem como toda legislação correlata, que considerando a necessidade de adequações aos termos editalícios, SUSPENDE o processo licitatório nº 035/2023, Pregão Presencial nº 014/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é: a aquisição de cesta básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Frutal/MG. O Município comunicará aos interessados quanto a eventuais retificações ao edital, e nova data da sessão pública. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022 Processo Licitatório nº 207/2022. Terceira Abertura (...)Considerando que a licitante JÉSSICA SILVA SOUZA (CNPJ nº 49.070.622/0001-85) atendeu ao disposto em edital (condições e preços), a mesma fica habilitada e credenciada para o presente certame (...) Frutal/MG, 20 de março de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo de Licitação nº 44/2022. Pregão Presencial para Registro de Preços n° 19/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Distribuidora Líder Frutal LTDA. Objeto: Refere-Se à primeira alteração dos preços dos itens feijão carioca, leite em pó, arroz tipo 1 - 5kg, que integram a cesta básica, referente ao Pregão por Registro de Preço nº 019/2022. Novos Valores: A) de R$ 7,54 para R$ 8,98 para a unidade (pt) de feijão carioca (1 kg). b) de R$ 15,10 para R$ 18,49 para o leite em pó para a unidade de SH 400 gramas; c) de R$ 19,41 para R$ 23,41 para a unidade pacote de 5kg do arroz tipo 1 - 5kg. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Retroagindo a data de 16/01/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H00MIN HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, TUBOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EM GERAL. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras/MG, Em 20 de março de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito