DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 57.1/2023 e 57.2/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Golden Care Distribuidora Ltda, CNPJ: 17.288.441/0001-33 e Distribuidora de Medicamentos Santa Barbara Ltda, CNPJ: 36.447.388/0001-10. Objeto: aquisições futuras e parceladas de medicamentos genéricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 883.109,96 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: de 17 de março de 2023 a 16 de março de 2024. Vigência 12 meses. AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2023. PREGÃO PRESENCIAL RP: 004/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu comunica aos interessados que torna-se sem efeito a publicação do extrato de registro de preços, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 190, de segunda-feira, 20 de março de 2023. IAPU-MG, 20 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Chamada Pública - Inexigibilidade nº 003/2023 cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 20/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e Lei Federal n.º 8.666/93. A entrega da documentação necessária para participar deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a data de publicação deste aviso do Edital e a data limite de 25/04/2023 às 08:30hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 18/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 33/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas se dará às 13h do dia 30/03/2023 e a disputa ocorrerá às 14h do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção corretiva e preventiva em sistemas de ar condicionado e equipamentos de ventilação de diversas capacidades e marcas, com fornecimento total de peças, componentes e insumos, bem como a instalação e remanejamento quando necessário, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação. O edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534- 5357/55. Igarapé-MG, 17 de março de 2023 ELISANGELA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº 35/2023 O Município de Iguatama, torna público aquisição de filmes especiais para radiologia digital (películas radiográficas), compatíveis ao aparelho digital dr, impressora dry (fujifilm) com tecnologia laser, nos tamanhos 20x25cm, 26x36cm, 35x43cm, modelo di- hl, caixa com 100 películas, para atender a demanda do setor de radiologia do hospital municipal são francisco, acolhimento das propostas 21/03/2023 à partir das 17:00 horas até 31/03/2023 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/03/2023 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353- 2289. Iguatama/MG, 20 de Março de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº 36/2023 O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa para aquisição de pá carregadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, com motor diesel 06 cilindros, turbo alimentada, com potência mínima de 137hp para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e transportes urbanos do município de Iguatama, acolhimento das propostas 21/03/2023 à partir das 17:00 horas até 31/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/03/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 20 de Março de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023. REGISTRO DE PREÇOS O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÕES (MUNK, COM EQUIPAMENTO HIDROJATO E SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS). A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 03/04/2023, às 13:00hs. O EDITAL se encontra disponível NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE L I C I T AÇÕ ES . Inimutaba/MG, 20 de março de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Material para Raio X. Abertura 31/03/2023 às 14h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Em 20 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Medicamentos. As empresas venceram os respectivos códigos: TC Atual Com. Med. Ltda-ME - 1.26.32.0067.0, Pontes e Guedes Distr. Med. Ltda - 1.26.32.0103.0 e Cristalia Prod. Quim. Farm. Ltda - 1.26.32.0049.1 e 1.26.33.0105.0. Os códigos 1.26.32.0057.2,1.26.32.0088.2,1.26.32.0109.9,1.26.32.0143.9,1.26.32.0164.1,1.26.32.0188.9, 1.26.33.0157.3 correram desertos e/ou frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29147). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 20 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023. Objeto: Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria Em Administração Tributária Visando O Repasse Integral Do Comprev - Compensação Previdenciária. Total De Serviços Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput Da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição por se tratar de serviços técnicos. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. Ratificação: 20/03/2023. Valor global: o valor global será de acordo com a demanda judicial, tendo como parâmetro o valor de 0,20 (vinte centavos) a cada 01,00 (um real) recuperado. CNPJ da CONT R AT A DA : 35.542.612/0001-90 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 2/2023 PROCESSO 002/2023. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 002/2023, PROCESSO 002/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/04/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/04/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2163 - 3839-2336 - 3839- 2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 21/03/2023. ID LICITAR 9488 Itabira, 20 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 15/2022 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 342/2022 Pelo presente termo, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 015/2022, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 342/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Pedras do Vale, no Município de Itabira/MG, que teve como vencedora a empresa Emprol Engenharia e Projetos LTDA - EPP, para todos os fins de direitos, por estar em conformidade com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, no valor de R$ 3.975.569,88 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Itabira, 20 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração