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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 231

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100231 231 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 27/2023 O Municipio De Itacarambi Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizará O Chamamento Público - Dispensa Nº 09/2023, Processo Nº 27/2023, Tendo Como Objeto: Aquisição De Frutas E Verduras Da Agricultura Familiar, Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação. Os envelopes deverão ser protocolizados no setor de Licitações, na sala de sessões públicas, Pça. Adolfo de Oliveira s/nº - Centro, do dia 24 de março até o dia 14 de abril de 2023, as 09h:00min. Início da Sessão as 09h:30min do dia 14/04/2023. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email: licitaçã[email protected], site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 20 de março de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ANULAÇÃO Anulação - Inexigibilidade 006/2020 - Referente ao extrato de termos aditivos publicado no Diário Oficial da União no dia 16/03/2023 pág 220, torna-se nulo e inexistente o 75° aditivo ao contrato 61/2020 e o 7° aditivo ao contrato 62/2020. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 035/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, Recursos: Vinculado, Data: 05/abril/2023, Horário: 09h00min (nove horas); CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Construção de UBS'S, Recursos: Próprios/Estadual, Data: 26/abril/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Material Elétricos, Recursos: Vinculado a Educação, Empresas Vencedoras: Comercial Sponchiado Ltda, CNPJ: 13.338.681/0001-44, Valor total: R$ 1.120,20; N3 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 13.464.349/0001-26, Valor total: R$ 76.251,00; Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 13.564.754/0001-16, Valor total: R$ 1.410,00; Delvalle Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 37.227.550/0001-58, Valor total: R$ 834,80; Paranaiba Rede Elétrica Ltda, CNPJ: 40.854.018/0001-75, Valor total: R$ 1.689,60; Fox Store Ltda, CNPJ: 42.240.841/0001-16, Valor total: R$ 1.871,16; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Pregão Eletrônico Nº 020/2023, Objeto: Serviços de Lavanderia, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia, CNPJ: 25.763.673//0013-68, Valor total: R$ 88.416,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de Tintas, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Castro Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ: 11.202.638/0001-21, Valor total: R$ 1.600,00; WE Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 46.817.853/0001-11, Valor total: R$ 9.600,00; Via North Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 48.671.264/0001-01, Valor total: R$ 172.830,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 20 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Tomada de Preço nº. 02/2023 Processo Licitatório nº 21/2023 Objeto: - Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação asfáltica de vias urbanas do município, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 14/04/2023 às 09hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim-MG, 20 de março de 2023 LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PAULA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a Pedrafort Locações e Serviços Ltda ME, CNPJ nº 86.390.598/0001-98. Objeto: Execução das obras de pavimentação de via pública rural, trecho da estrada de São José da Serra, Município de Jaboticatubas/MG, com recursos do Contrato de Repasse nº 893929/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas, referente ao Processo Licitatório nº 113/2022, Concorrência Pública nº 004/2022. Valor: R$519.636,81. Assinatura: 20/03/2023. Vigência: 30/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Para Executar As Obras de Reconstrução da Ponte de Tabuleiro, Encontro e Alas de Concreto Armado e Vigas Metálicas (Estrutura Mista) Na Estrada Principal da Comunidade do Guarani, Zona Rural, No Município de Jaguaraçu-Minas Gerais. Nos termos da Portaria nº2192, de 07 de julho de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura: 05/04/2023. O Edital Poderá Ser Retirado No Setor de Licitações situado à Rua do Rosário, nº114, Centro, Jaguaraçu/MG, E-MAIL: [email protected] e [email protected], SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br, site: www.jaguaracu.mg.gov.br Jaguaraçu/MG, Em 20 de março de 2023 MARIA APARECIDA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 29/2023. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços n°069/2022, referente ao processo nº63/2022 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda. / R$ 283.800,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para prestação de serviços de montagem de estruturas, sonorização para atender eventos festivos. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Nº 55/2023. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de março de 2023, às 15:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 55/2023, na modalidade pregão presencial n° 13/2023, cujo objeto é a aquisição de placas e materiais para sinalização de trânsito, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 052/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Januária. Abertura da sessão dia 31.03.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 17 de março de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 31/03/2023 (sexta-feira) as 14h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 035/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, para "Contratação de empresa especializada em saneamento para prestação de serviços de desinfecção de água para consumo humano, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento público de água, nas comunidades rurais e distrito do município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 8666/93 - 10.520/02 - 13.979/2020. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717- 6222. Jequitibá, MG, 20 de março de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Abertura de Tomada de Preços nº 001/2023, no dia 13/04/2023, à 09h30min com recebimento dos envelopes até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Aeronautas com recurso vinculado à Emenda Parlamentar nº 37130002 e recurso próprio do município vinculado à secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290 - Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Lagoa Santa-MG, 17 de março de 2023. DANIEL ALVES VILELA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2023. Objeto: Aquisição de uma motocicleta, zero quilômetro, dotada de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital e termo de referência. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 03/04/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão: 03/04/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 3764.8218 e Telefone/Whatsapp (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado-SP, 20 de março de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita