DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100232 232 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 010/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços bem como fornecimento de peças/materiais para manutenção de poços artesianos. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 04/04/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado-MG, 20 de março de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PRC 140/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 37/2023, PRC 140/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para máquinas que atendem a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, assistência 24 horas completa e franquia de até R$ 2.000,00, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 31/03/2023, às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 20 de março de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 022/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2022, Proc. Lic. Nº 018/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte De Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Fornecedor: Mabelê Comércio de Veiculos EIRELI - CNPJ: 35.457.127/0001-19. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Dispensa Eletrônica com Disputa - Edital Nº 011/2023 - Dispensa Eletrônica Nº 009/2023 - Processo Administrativo Nº 032/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte e consultoria em serviços em gestão para Tecnologia da Informação, manutenção aos microcomputadores, suporte em servidores e redes tecnológicas, para atendimento ao usuário final e segurança da tecnologia da informação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br - Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço. Início do recebimento das propostas: às 09h00min do dia 25/03/2023. Início da fase de disputa: às 09h00min do dia 25/03/2023. Fim da fase de disputa: às 15h00min do dia 25/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo Licitatório 005/2023 - T.P 001/2023 Das Partes: Município de Malacacheta - CNPJ 18.404.871/0001-36 a empresa Construtora Três Irmãos Ltda, CNPJ-MF 11.319.665/0001-89. Do Objeto: para prestação de serviço de pavimentação em pré-moldado de concreto com sarjeta, travessões e meios-fios, neste município localizadas na Rua Sebastião Ferreira Coelho e Rua Santo Alves Pinheiro, Bairro Alvorada; Malacacheta/MG, conforme projeto básico e seus anexos e contrato de repasse n° 918499/2021/MDR/ CAIXA, Operação 1079.464-26. Processo Licitatório: 005/2023. Data do Processo: 07/02/2023. Contrato Nº : 058/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 291,248,65. Da Assinatura do Contrato: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Marliéria/MG, torna público o Edital Retificado do Processo N° 23/2023 - Pregão R.P. Eletrônico nº 02/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106 - Centro, dia 04/04/2023 às 08h30min - Objeto: Registro de Preços para possíveis e futura contratação de empresa destinado a gerenciamento da frota municipal, composta de veículos, ônibus, micro-ônibus, Vans, caminhões, micro tratores, máquinas pesadas, motos e equipamentos (moto foice/roçadeiras, motosserra, outros) pertencentes ao Município de Marliéria/MG, e ainda veículos de órgãos conveniados junto a Administração e alugados de terceiros, para o controle/despesa de abastecimento de combustíveis (gasolina comum/aditivada, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10), contemplando ainda implantação e operação de sistema informatizado/integrado, com acesso por meio de cartão magnético/eletrônico (chip/via internet) ou tarja magnética (transmissão por linha telefônica), através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais, conforme características e especificações contidas no anexo I deste edital. O Edital Retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.marlieria.mg.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações através do e-mail: [email protected] ou Tel. 3844-1160. JULIANO PINTO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 43/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo para implementação e desenvolvimento do projeto Viva Esporte, no município de Martinho Campos. Data da Sessão: 03/04/2023 às 13:00h. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISP. DE LICITAÇÃO 04/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2023, Dispensa de Licitação nº 04/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Mato Verde/mg, pela dispensa de licitação prevista no art. 14, §1º, da lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de venda devem ser entregues até o dia 11 de abril de 2023, às 08h00min, na sede da prefeitura municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/mg. Para maiores informações no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Republicação O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o Processo 040/2023 da Dispensa de Licitação 018/2023 em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 13 unidades de FILTRO BIG BLUE BAG 20'' - ALTA VAZÃO 10.000 LITROS/ HORA - SEM REFIL e 13 unidades de REFIL - ELEMENTO FILTRANTE BIG 20'' ALTA VAZÃO, para atendimento das Secretarias Municipais de Minduri-MG, sendo essas: Educação e Cultura, Saúde, Administração e Finanças e Assistência Social, no exercício de 2023. Empresa Vencedora: MARCELO J. DA SILVA PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 41.866.824/0001-26 Valor Total de R$ 16.499,99 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). As demais informações encontram-se no site do Município. EDMIR GERALDO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 03 de abril de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção destinados a composição do almoxarifado e a doação a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de abril de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h Monte Alegre de Minas-MG, 20 de março de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 26/2023 - Contrato n° 51/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 04/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Centro de Especialidades Médicas e Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001- 78; e: Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Valor Total: R$ 663.214,68. Data: 14/03/2023. Vigência: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 26/2023, modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, em favor da Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Monte Carmelo-MG, 13 de março de 2023. ANA PAULA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 26/2023, modalidade Tomada de Preços 04/2023. Empresa Habilitada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 13/03/2023. Monte Carmelo-MG, 13 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO