DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 31/03/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 20/03/2023. Monte Carmelo-MG, 20 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, torna público que realizará Pregão Presencial nº. 010/2023, em conformidade com a Lei 10.520/2002 e 8666/93, no seguinte teor: Objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (insumos de saúde) para diversas unidades de saúde, conforme descritivo e quantitativo constantes do anexo XI deste edital. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão no dia 03 de abril de 2023 às 08h30min horas. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site http://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br. Monte Santo de Minas-MG, 20 de março de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 077/2023 O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 009/2023, para Contratação de empresa especializada para execução das obras de recomposição do canal aberto do Cintra, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros/MG. Data da sessão: às 09h30min. do dia 24 de abril de 2023. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 24 de abril de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros-MG, 20 de março de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Nº. 078/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral (copo descartável de 200 ml), atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 20 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Nº. 086/2023 Objeto: aquisição de emulsão asfáltica rl-1c, atendendo a demanda da secretaria de Infraestrutura do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 20 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: Locação de serviço de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos destinados às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 31/03/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 MuriaÉ-MG, 20 de março de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 037/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, incluindo motoristas e monitores, para transportar os estudantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino, residentes em áreas Rurais e Urbana do Município de Mutum, MG, de acordo com Calendário Escolar, no total de 202 (duzentos e dois) dias letivos, com quilometragens e rotas pré-estabelecidos, conforme descrição constantes do Anexo I Planilha de Preços e Relação das Rotas/Linhas, Dias Letivos e Quilometragem, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 21 de março de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 31 de março de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 036/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de corrimão da ponte sobre o Rio São Manoel, no Distrito de Ocidente, Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 05 de abril de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 05 de abril de 2023. Informações pelo e- mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 010/2023 - aquisição de combustível (óleo diesel s10, gasolina comum e etanol) para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de Montes Claros. Habilitação 03/04/2023 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2023, no dia 12/04/2023, com início às 09h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de construção (material e mão de obra) do Pórtico as margens da BR 267, Estrada de Acesso ao Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira - Olaria - MG, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça 1° de Março, 13 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3288.1112/1113, ou através de [email protected]/www.olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria-MG, 20 de março de 2023. GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO ALVORADA CONSTRUÇÕES LTDA. TP 16/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, da reforma e ampliação do Canil Municipal, localizado à Rua Rio das Velhas, s/n, Bairro São Sebastião, Ouro Preto/MG. Vigencia: 8 meses. Vencimento: 06/11/2023. Valor: R$ 730.313,51. DO.: 02.15.01.10.304.0112.2219.3.3.90.39.00 Ficha 1227 FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 50/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada em educação física para prestação de serviços junto à Secretaria de Saúde e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 21/03/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 31/03/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:00h do dia 31/03/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:15h do dia 31/03/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro Pai Pedro-MG, 20 de março de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, referente ao PROCESSO Nº 051/2023, no dia 10/04/2023 ÀS 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro,