DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, referente ao PROCESSO Nº 052/2023, no dia 10/04/2023 ÀS 11h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de torres em concreto armado, bases para reservatórios 10 m³, nas comunidades Tabua II, Salinas IV, Serra Grande e Várzea Redonda desta municipalidade. Cadastramento até as 13h00min do dia 31/03/2023. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h Pai Pedro-MG, 1º de março de 2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 020/2023 - Processo Licitatório n.º 062/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual fornecimento de raticida, formicida, inseticida e repelente para pombos visando à manutenção das atividades de Limpeza Pública durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 21/03/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 31/03/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 31/03/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 31/03/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 20 de março de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 022/2023 - Processo Licitatório n.º 064/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual fornecimento de cartuchos de toner para serem utilizados pelos diversos setores da Administração Municipal durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 21/03/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 31/03/2023 às 13h00min. Abertura e Análise das Propostas: 31/03/2023 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances: 31/03/2023 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 20 de março de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 52, seção 03, pagina 223 no dia 16/03/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica mantida a sessão para o dia 04/04/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para preparar alunos, oriundos prioritariamente da escola pública, para o Enem (exame nacional do ensino médio). Inicio do certame dia 12/04/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema De Gestão Escolar - SGE, em ambiente Web, para todas as escolas da rede municipal de educação e secretaria municipal de educação, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I. Inicio do certame dia 14/04/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico fls. 142/142v, Ofício nº 070/2023 e Ofício nº 4116/2023, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal - VAF, foi ANULADO, com base no art. 49 e art. 109, inciso I, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula Vinculante 473 do Supremo Tribunal Federal e Súmula Vinculante 346 do Supremo Tribunal Federal. A anulação ocorre devido a denúncia, por meio do Tribunal de Contas do Estado, que torna inviável a continuação do processo licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os participantes, caso queiram, exerçam o direito de contraditório e ampla defesa. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br. Em 17 de março de 2023. JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório 033/2023, Pregão Eletrônico n.º 018/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de veículos com motorista para prestação de serviços de transporte escolar rural em atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal da cidade de Paulistas-MG.Entrega da propostas partir do dia 21 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 31 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 20 de março de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de veículo 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2023/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 1.156 de 24 de maio de 2022. Contratada: RECREIO BH VEICULOS S/A. - CNPJ n° 01.929.665/0003-09. Valor Total: R$ 81.899,00 (Oitenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais). Pedra do Anta, MG, 20 de março de 2023. EDUARDO JOSÉ VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato nº 06/2022, PRC 22/2022, TP 03/2022. Objeto: Objeto do presente instrumento prorrogação do prazo contratual do período de 21/03/2023 a 21/03/2024. Fundamento Legal: amparo legal no inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Data do Aditivo 16/03/2023. Daniel Maurício Reis. Piedade dos Gerais, 20/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 495/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 495/2021 celebrado entre a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU/MG. Objeto: Definição de diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do conjunto habitacional Poeta Antônio Martins. Vigência: 03 anos contados da data de publicação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018, Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/11/2021. Signatários: pela COHAB-MINAS: Weber Dias Oliveira (Presidente); pelo Município de Piranguçu: Ricardo Martins de Araújo (Prefeito). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 001/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto da Rua Uberaba - município de Pirapora- MG. O Prefeito Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial: Considerando a solicitação da Secretaria de Projetos e Obras; Considerando que não houve prejuízo para o erário Público; Considerando o princípio da autotela; resolve REVOGAR o processo licitatório nº 001/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, concedendo o prazo legal para os licitantes do certame se manifestarem acerca da presente Revogação. Pirapora/MG, 20 de março de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Processo Licitatório n° 111/2022 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da creche municipal do bairro Cidade Jardim, no município de Pirapora-MG, através da empresa: Tema Engenharia e Logística EPP CNPJ 26.743.742/0001-09, no valor global de R$4.782.300,86; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 20 de março de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 PRC n.º 044/2022 O Prefeito Municipal de Piraúba/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 044/2022 - Tomada de Preços nº. 003/2022, que tem por objeto a contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nos seguintes bairros do município e nas referidas ruas: 1. Bairro João Groppo: nas ruas Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Acesso. 2. Bairro Centro: nas ruas, Rua Dalmo Fernandes Lamas; Rua João Roque Neto; Rua José da Silva Rua Topázio; Rua Nélio Raimundo; Rua Adolfelim Corrêa; Rua Amus Vech, com recursos próprios, conforme edital e seus anexos. Piraúba, MG, 20 de Março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA