DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$441.749,90 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). São João do Oriente/MG, 8 demarço de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 33/23 - Concorrência P. nº01/23. Obj: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de duas escolas de Ensino Fundamental nos distritos de Santo Antônio da Boa Vista e Condado do Norte no Município de São João da Ponte-MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002702/2022/SEE (Projeto Mãos Dadas), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte. Abertura: dia 20/04/2023 às 13h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 20 de março de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 563/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 563/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL/MG X RX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.852.645/0001-79 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto nas Estradas Vicinais que interliga a sede de Senador Amaral aos Bairros rurais e urbanizados dentro do Município, Nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo previsto no Contrato nº. 060/2022, iniciando o mesmo em 20 de Março de 2023 e findando em 19 de Maio de 2023, podendo ser encerrado pela administração sem quaisquer ônus a qualquer momento antes do vencimento deste. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA TRANSPORTE, TIPO UTILITÁRIO MINIVAN, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAME N T O, PARA USO NAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE DAR FOMENTO À PORTARIA nº 121/2021. Data de Julgamento: De 31 de Março de 2023 às 10h00min. Serra do Salitre/MG, 20 de maarço de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 025/2023 No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 025/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, adjudicado ao(s) fornecedor(es): VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 71.336.101/0001- 86 e WCS DROGARIA LTDA. - CNPJ: 15.150.586/0001-48, conforme ata de julgamento. Serranos, 14 de março de 2023. MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 025/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - A. Contratado (a): VALE COMERCIAL LTDA, 71.336.101/0001-86. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a atender as necessidades da Farmácia de Minas e da Unidade Básica de Saúde, mediante o maior percentual de desconto sobre o preço máximo de venda ao governo- PMVG, constante na tabela CMED no site da anvisa. maior percentual de desconto- medicamentos similares: 92,80% / medicamentos genéricos: 91,60%. Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.07.01.10.301.0004.2.0049 DESENV. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.2.07.04.10.303.0004.2.0060 Manutenção Da Farmacia Básica. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 15/03/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Eliana do Reis Ferreira Pregoeira Processo nº 025/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - B. Contratado (a): WCS DROGARIA LTDA., 15.150.586/0001-48. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a atender as necessidades da Farmácia de Minas e da Unidade Básica de Saúde, mediante o maior percentual de desconto sobre o preço máximo de venda ao governo- PMVG, constante na tabela CMED no site da Anvisa. Maior Percentual De Desconto - Medicamentos Éticos: 22% Dotação Orçamentária Nº 3.3.90.30.00.2.07.01.10.301.0004.2.0049 Desenv. Das Ações Da Atenção Básica De Saúde; 3.3.90.30.00.2.07.04.10.303.0004.2.0060 Manutenção Da Farmacia Básica. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 15/03/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Eliana do Reis Ferreira. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados - EXTRA 019/2023 - Contrato de Financiamento nº 0611448-40. Entre: Município de Sete Lagoas e a Caixa Econômica Federal, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. OBJETO: Execução dos diversos programas e ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura urbana, pavimentação e requalificação de vias, saneamento básico, bem como ações definidas no Plano Plurianual do Município de Sete Lagoas. Valor: 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses. Data de assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023, Registro de Preços nº 011/2023, Processo Administrativo nº 036/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de lubrificantes para manutenção dos veículos, motocicletas, máquinas e equipamentos que pertencem à frota Administrativa Municipal (patrimônio) e atendem às Secretarias e seus departamentos do Município de Timóteo e em atendimento aos convênios com a Polícia Civil de Minas Gerais nº 12/2022 e Corpo de Bombeiros Polícia Militar PG-011/2020 e seu segundo aditamento. Abertura: 31 de março de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 20 de março de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo: n.º 00170/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para urbanização e preparação para construção da quadra poliesportiva no bairro parque jussara. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 05 de abril de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 20 de março 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 12/2023, Processo Licitatório nº 046/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/04/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 13/2023, Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio n° 915256/2021 entre ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/04/2023, às 14h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 14/2023, Processo Licitatório nº 048/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de autoclave gravitacional para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 04/04/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global"Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa de monitoramento eletrônico de alarmes com instalação de sistema para detecção e comunicação de ocorrência, por meio sonoro através do acionamento e sirenes, e silenciosamente, por meio de envio de alerta à Central de Monitoramento Remoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com configuração do sistema. A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 13/04/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 147/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço" Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará Realizar Licitação Supramencionada - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Implantação De Novos Trechos No Coletor Tronco Do Córrego Do Óleo, No Município De Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 26/04/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 20 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras