DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARAIZA TAVARES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇ ÃO OBJETO Outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Vespasiano, nos termos do Projeto Básico - Anexo 1 e demais condições explícitas contidas no Edital. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até às 09h30m do dia 17/04/2023. Abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento ocorrerão as 10:00hs deste mesmo dia. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 20 de março de 2023. VANDERSON MARTINS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 Através da Presidente da CPL, modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para execução de obras de Pavimentação em concreto usinado com macrofibra em diversas localidades do Município. Credenciamento e abertura dos envelopes: 05/04/2023 às 13:30 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava. Mais informações fone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 009/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para eventual aquisição parcelada de material escolar, com entrega devidamente montado, com vistas a formação de kit a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal dos municípios do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 13h59min do dia 21/03/23 até as 13h59min do dia 31/03/23. Início da sessão às 14h00min de 31/03/23. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 20 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023/SRP Ata de Registro de Preços nº 003/2023 do Pregão Eletrônico 003/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em tecnologia educacional para alunos da rede municipal de ensino para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Iptech Soluções Integradas Ltda, CNPJ 44.950.440/0001-85 no valor de R$ 49.397.599,92 com vigência de 12 meses a partir de 14 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2023 do Pregão Eletrônico 001/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, dos municípios consorciados do Consórcio União Da Serra Geral, a partir da unidade de transbordo para o aterro sanitário, com fornecimento de caçambas com no mínimo 39m³ de volume, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Locaminas Janauba Ltda, CNPJ 08.869.529/0001-58 no valor de R$ 2.637.742,00 com vigência de 12 meses a partir de 14 de fevereiro de 2023. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna público Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, Processo Administrativo nº 004/2023, para contratação direta da empresa MILHOMEM & MILHOMEM ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.246/0001-46, objetivando a prestação de serviços de consultoria especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Data da RATIFICAÇÃO 20/03/2023, valor total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Enquadramento Legal: inciso II do artigo 25 combinado com o inciso III do art. 13 da Lei 8666/93. Vigência a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contrato nº 17032023.01. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua. Contratada(o): Suporte Comercio E Servicos Ltda - Epp, CNPJ: 17.697.762/0001-91. Valor: R$ 146.916,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais). Vigência: 17 de março de 2023 a 16 de março de 2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo, Caminhonete 4x4 e Passeio, sem motorista, para atender as necessidades da Camara Municipal de Tracuateua. Data da Assinatura: 17/03/2023. Ordenador de Despesa: Francisco Emanoel Paiva de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2022-PE-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação), Destinados a atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Municipais (SEMAD, SEMOB, SEMAGRI e SEMEIA) e Demais Diretorias (Sefin, Gabinete, Projur e Controle Interno), Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, com interveniência das Secretarias Municipais: de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública SEMOB, Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Contratada: Vilhena e Ferreira Ltda - Epp, CNPJ 40.224.907/0001-59. Contrato Adm. Nº 2023/098-PE-PMA, Valor Global de R$ 1.962.670,75. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Abertura: 30/03/2023, às 09:00 horas.na CPL/AFUÁ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços para Eventual Emissão de bilhetes de Passagens Fluviais em Lancha ou Barco para Transporte de pessoal, Destinados a atender as necessidades desta Prefeitura Secretárias e Fundos Municipais, nos trechos de Afuá/Macapá e Macapá/Afuá. Abertura: 31/03/2023, às 09:00 horas.na CPL/AFUÁ. Afuá/PA, 20 de Março de 2023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATO PE-SRP Nº 47/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, Empresas: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato 23-0313-002, valor: R$ 526.875,76. / NORTE COMÉRCIO - KF DO BRASIL, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato 23-0313-001, valor: R$ 707.188,34. Dotação Orçamentária: 2.140. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: insumos agrícolas, materiais de irrigação, agropecuários diversos, viveiro, poda e supressão, aquicultura e pesca, sementes para plantio e rações para peixes, aves e suínos - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 13/03/2023. PE-SRP Nº 39/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, Empresas: USITECH DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.629.847/0001-00, contrato 23-0309-002, valor: R$ 414.561,09 / CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI, CNPJ: 32.053.984/0001-65, contrato nº. 23-0309-001, valor: R$ 2.302.058,31. Dotação Orçamentária: 2.016, 2.017, 2.147, 2.157, 2.160, 2.260. Fonte: 15000000, 17510000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos e insumos para manutenção elétrica das vias públicas www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 09/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 80/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. CNPJ: 83.929.976/0001-70. Contrato 22-0602-017. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.128. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Refere-se a Gás Medicinal (Oxigênio/Nitrogênio). ABERTURA. 31/03/2023, às 10:00h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Pintura. Data de abertura: 31/03/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. EDIMAR CORRÊA PANTOJA Pregoeiro