DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 20 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220191; Processo licitatório nº 009/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carne bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 04/04/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição e instalação de brinquedos de madeira de lei para playground infantil visando atender as escolas da rede de ensino do município, junto a Secretaria de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 05/04/2023 às 10h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 20 de março de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230359. Origem: Dispensa nº 2302001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ivanilde dos Santos Silva. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aulas (anexo I) da Escola Antônio Silveira da Cunha, localizado na Vila de Itapixuna, zona rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa/Pa. Total: R$ 6.665,00. Vigência: 02/03/2023 a 30/08/2023. Assinatura: 02/03/2023. CONTRATO Nº 20230360. Origem: Dispensa nº 2302002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Lucimere Cunha Oliveira. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aulas (anexo II) da Escola Antônio Silveira da Cunha, localizado na Vila de Itapixuna, zona rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa/Pa. Total: R$ 7.614,00. Vigência: 02/03/2023 a 29/09/2023. Assinatura: 02/03/2023. CONTRATO Nº 20230361. Origem: Dispensa nº 2302003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Eliana Lúcia Cunha de Oliveira. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aulas (anexo III) da Escola Antônio Silveira da Cunha, localizado na Vila de Itapixuna, zona rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa/Pa. Total: R$ 7.614,00. Vigência: 02/03/2023 a 30/09/2023. Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230351, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP. Empresa: L F da Costa Lima; Vencedora do seguintes itens: Item 1-R$ 16,00; Item 2-R$ 19,00; Item 3-R$ 37,00; Item 4-R$ 75,00; Item 5-R$ 70,00; Item 6-R$ 18,00; Item 7-R$ 90,00; Item 8-R$ 3,00; Item 11- R$ 30,00; Item 13-R$ 400,00; Item 14-R$ 167,00; Item 15-R$ 24,00; Item 17-R$ 40,00; Item 18-R$ 119,00; Item 19-R$ 25,00;Item 20-R$ 29,00; Item 21-R$ 24,00; Item 22-R$ 19,00; Item 23-R$ 66,00; Item 24-R$ 39,00;Item 25-R$ 35,00; Item 26-R$ 190,00; Item 27- R$ 95,00; Item 30-R$ 57,00; Item 31-R$ 85,00; Item 32-R$ 79,00;Item 33-R$ 102,00; Item 34-R$ 104,00; Item 35-R$ 74,00; Item 36-R$ 99,00; Item 37-R$ 100,00; Item 38-R$ 99,00; Item 39-R$ 119,00; Item 40-R$ 78,00; Item 41-R$ 210,00; Item 42-R$ 110,00; Item 43-R$ 51,00;Item 46-R$ 90,00; Item 47-R$ 97,00; Item 49-R$ 110,00; Item 50-R$ 109,00; Item 51-R$ 128,00;Item 52-R$ 128,00; Item 53-R$ 138,00; Item 54-R$ 74,00; Item 55-R$ 820,00; Item 56-R$ 120,00; Item 57-R$ 71,00;Item 58-R$ 87,00; Item 59-R$ 110,00; Item 60-R$ 43,00; Item 61-R$ 100,00; Item 62-R$ 118,00;Item 64-R$ 189,00; Item 65-R$ 300,00; Item 67-R$ 190,00; Item 68-R$ 150,00; Item 69-R$ 110,00; Item 70-R$ 110,00;Item 71-R$ 110,00; Item 73-R$ 235,00; Item 74-R$ 298,00; Item 78-R$ 220,00; Item 79-R$ 150,00;Item 80-R$ 150,00; Item 86-R$ 290,00; Item 87-R$ 270,00; Item 88-R$ 1.080,00; Item 89-R$ 340,00; Item 90-R$ 28,00;Item 97-R$ 78,00; Item 106-R$ 43,00; Item 108-R$ 262,00; Item 118-R$ 108,00; Item 119-R$ 138,00;Item 120-R$ 140,00; Item 121- R$ 260,00; Item 122-R$ 270,00; Item 123-R$ 250,00; Item 125-R$ 1.680,00; Item 126-R$ 230,00;Item 128-R$ 230,00; Item 129-R$ 220,00; Item 134-R$ 280,00; Item 137-R$ 295,00; Item 140-R$ 300,00;Item 141-R$ 170,00; Item 146-R$ 125,00; Item 147-R$ 99,00; Item 148-R$ 128,00; Item 149-R$ 140,00; Item 150-R$ 130,00;Item 152-R$ 130,00; Item 153- R$ 145,00; Item 154-R$ 145,00; Item 168-R$ 1.250,00; Item 169-R$ 1.250,00; Item 170- R$ 1.250,00; Item 171-R$ 1.300,00; Item 172-R$ 290,00. Empresa: Assunção & Lavor Tecnologia Ltda; Vencedora do seguintes itens:Item 9-R$ 110,36; Item 10-R$ 95,48; Item 12-R$ 16,10; Item 16-R$ 26,00; Item 63-R$ 72,85; Item 66-R$ 93,99; Item 76-R$ 160,00; Item 81-R$ 565,20; Item 82-R$ 854,05; Item 83-R$ 930,00; Item 95-R$ 69,60;Item 96-R$ 8,50; Item 100-R$ 2.150,00; Item 101-R$ 28,00; Item 102-R$ 31,20; Item 103-R$ 38,00; Item 107-R$ 123,00;Item 109-R$ 379,00; Item 112-R$ 630,42; Item 124-R$ 1.392,65; Item 138-R$ 72,00; Item 139-R$ 28,60;Item 143-R$ 80,00. Empresa: MTSI Comercio E Serviços de Impressão Ltda; Vencedora do seguintes itens:Item 28-R$ 34,40; Item 29-R$ 110,00; Item 104-R$ 44,00; Item 105-R$ 12,00; Item 162-R$ 59,20; Item 163-R$ 62,10; Item 166- R$ 34,00.Empresa: Elétron Comercio e Serviços em Informática Ltda; Vencedora do seguintes itens:Item 44-R$ 42,51; Item 45-R$ 80,51; Item 48-R$ 95,51; Item 98-R$ 30,51; Item 99-R$ 280,00; Item 110-R$ 449,00; Item 113-R$ 90,00; Item 114-R$ 100,00; Item 115-R$ 100,00; Item 116-R$ 100,00; Item 117-R$ 278,00;Item 130-R$ 267,00; Item 131- R$ 267,00; Item 132-R$ 267,00; Item 133-R$ 268,00; Item 142-R$ 36,00; Item 144-R$ 95,00; Item 145-R$ 36,00; Item 151-R$ 65,00; Item 155-R$ 70,00; Item 156-R$ 85,00; Item 157-R$ 85,00;Item 158-R$ 85,00; Item 159-R$ 86,00; Item 160-R$ 85,00; Item 161-R$ 85,00; Item 164-R$ 95,00; Item 165-R$ 85,00; Item 167-R$ 269,00. Empresa: DLB Comercio de Produtos de Informática Ltda; Vencedora do seguintes itens:Item 75-R$ 213,00; Item 84-R$ 990,00; Item 85-R$ 1.990,00; Item 91-R$ 99,40; Item 92-R$ 152,55; Item 93-R$ 188,50; Item 111-R$ 729,50; Item 135-R$ 168,50; Item 136-R$ 429,00.Empresa: AR6 Licitações Ltda; Vencedora do seguintes itens:Item 77-R$ 340,00; Item 94-R$ 1.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230018. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023. CONTRATANTE Fundo Municipal de Educação. CNPJ n.º 06.125.175/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos indígenas matriculado no ano letivo de 2023 do município de Aveiro/PA. CONTRATADA: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI. CNPJ Nº 34.835.918/0001-72. VALOR ESTIMADO R$ 421.236,00 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais). VIGENCIA: 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20230017. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.125.175/0001-01. Objeto: Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar do ano letivo de 2023 do Município de Aveiro/PA. VENCEDOR: VENCEDOR: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI. CNPJ Nº 34.835.918/0001-72, vencedora dos itens: 04, 11, 14, 15, 16, 20, 22, 26, 28, 32, 33, 34 com o valor de R$ 421.236,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais) G DA SILVA LIMA EIRELI. CNPJ Nº 63.853.725/0001-42, vencedor dos itens: 01, 06, 07, 13, 21, 23, 24, 29, 30, com o valor de R$ 448.328,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais) e VENCEDOR: J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 23.606.040/0001-87, vencedora dos itens: 08, 09, 10 com o valor de R$ 424.270,00 (Quatrocentos e vinte quatro mil, duzentos e setenta reais) e VENCEDOR: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ Nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 02, 03, 05, 12, 17, 18, 19, 25, 27, 31 com o valor de R$ 365.100,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil, cem reais) VIGÊNCIA: 03/03/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20230022. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.125.175/0001-01. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos indígenas matriculado no ano letivo de 2023 do município de Aveiro/PA; VENCEDOR: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA I; C.N.P.J. nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 com o valor de R$ 335.428,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte oito reais) VIGÊNCIA: 03/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023. CONTRATANTE Fundo Municipal de Educacao. CNPJ n.º 06.125.175/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos indígenas matriculado no ano letivo de 2023 do município de Aveiro/PA. CONTRATADA: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ Nº 35.946.280/0001-00. VALOR ESTIMADO R$ 335.428,00 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais). VIGENCIA: 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20230036. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.125.175/0001-01. Objeto: Registro de menores preços para prestação de serviços de transporte escolar municipal para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro/PA. Realizado no portal compras públicas: VENCEDOR: VENCEDOR: E A LV ES FEITOSA EIRELI. CNPJ Nº 37.583.128/0001-35, vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 53, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71 e 72 com o valor de R$ 2.509.107,30 (Dois milhões quinhentos e nove mil cento e sete reais e trinta centavos) e a empresa: V. E. M. FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 22.608.725/0001-08, vencedor dos itens: 03, 11, 19, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 48, 49, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 61 e 66, com o valor de R$ 1.206.863,28 (um milhão duzentos e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 018.005.2023-S E M E D, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/Pa. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Baião/Pa CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADA: M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 439.149,00 (Quatrocentos E Trinta E Nove Mil Cento E Quarenta E Nove ReaiS). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 021.005.2023-SEMAS, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/Pa. CONTRATANTE: O Fundo Municipal De Assistência/ Secretaria Municipal De Assistência Social De Baião/Pará CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. CONTRATADA: M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 351.924,60 (Trezentos E Cinquenta E Um Mil Novecentos E Vinte E Quatro Reais E Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSIN AT U R A : 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 020.005.2023-SEMA , OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/Pa. CONTRATANTE: O Município De Baião - Fundo Municipal De Meio Ambiente CNPJ Nº 24.009.724/0001-64. CONTRATADA: M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.170,32 (Cinquenta E Três Mil Cento E Setenta Reais E Trinta E Dois Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023.