DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023-IASB Processo nº 1764/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/04/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS", objetivando atender a demanda do atendimento odontológico da Seda e dos Postos de Icoaraci e Mosqueiro do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 20 de março de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO P r e g o e i r a / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023-IASB Processo nº 1764/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/04/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS", objetivando atender a demanda do atendimento odontológico da Seda e dos Postos de Icoaraci e Mosqueiro do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 20 de março de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO P r e g o e i r a / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO CONTRATO 005/2021 TOMADA DE PREÇO N°005/2021 Origem: TOMADA DE PREÇO 005/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ/MF sob o nº 45.165.070/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ADVINDO DO CONVÊNIO Nº 900434/2020. HIDRONORTE PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ:04.505.156/0001-85. Adita o contrato tendo em vista o 4º ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO 005/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, O valor do presente termo Aditivo é de R$52.015,88 (Cinquenta e dois mil, equinze reais e oitenta e oito centavos), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$352.916,63 (Trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 183/2023 PE 037/2022 Origem: PE Nº 037/2022- Contratante: Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 44.967.063/0001-97 OBJETO: registro de preço para aquisição de bomba submersa, painéis, motor bomba e acessórios para atender as necessidades da secretaria municipal de obras viação - SEMOVI, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. Empresa: MISAEL A. DE SIQUEIRA CNPJ sob nº 03.242.586/0001-99 R$ 60.390,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:16/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 007/2023 DA INEXIGIBILIDADE 002/2023 -SEMAF Origem: INEXIGIBILIDADE 002/2023- SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ambiental, para prestação de serviço de licenciamento ambiemtal junto aos orgãos ambientais (esfera federal, estadual e municipal) das atividades/obras desenvolvidas pela prefeitura municipal de belterra-pa. VIGÊNCIA: 15/03/2023 A 15/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. CONTRATO: 007/2023, Y. C. DE OLIVEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 30.033.733/0001-93, VALOR R$ 70.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°018/2022 TP 018/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.110.167/0001-33, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção de uma escola municipal de ensino infantil (creche), tipo 01 sala de aula na comunidade de prainha II, flona tapajós, Belterra-pa. Adita o contrato 018/2022 tendo em vista o 3º TERMO aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 18 de março de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 18 março de 2023 a 17 de abril de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 018/2022, de 21 de setembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 15.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°018/2022 TP 018/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.110.167/0001-33, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção de uma escola municipal de ensino infantil (creche), tipo 01 sala de aula na comunidade de prainha ii, flona tapajós, belterra-pa. Adita o contrato 018/2022 tendo em vista o 2º TERMO aditivo de reequilíbrio econômico nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, O valor do presente termo Aditivo é de R$ 12.083,25 (doze mil, oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 232.782,30 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 018/2022, de 21 de setembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 13.03.2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITIVO DO CONT019/2022 TP 017/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob nº 01.733.027/0001-56, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, de lote deserto da tomada de preço nº 008/2022-fundeb, para construção de quadras poliesportivas descobertas, nas escolas; e.m.e.f. santa terezinha; e.m.e.f. são pedro no município de belterra-pa. Adita o contrato 019/2022 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim O valor do presente termo Aditivo é de R$57.897,60 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 405.806,72 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 019/2022, de 11 de novembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 15.03.2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 18.148.649/0001-10 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf, secretaria municipal de gestão do meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de saúde - semsa. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. CONTRATO 184/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA , Inscrita no CNPJ sob nº 26.969.797/0001-23, R$ 31.688,00 (Trinta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais) . FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 005/2023 AA 001/2023 PE 053/2022 Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023, PE 053/2022, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ/MF sob o nº32.434.374/0001-01 OBJETO: Adesão a ata de registro de preço 001/2023 referente ao pregão eletrônico nº 053/2022 que tem como objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - semaf, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:20/03/2023. CONTRATO 005/2023: empresa FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOSLTDA, nome fantasia: BELÉM AUTO CENTER, Inscrita no CNPJ sob nº 34.750.298/0001-79 no valor de R$ 82.850,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 097/2023, publicado na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se Lê: "Contrato Administrativo N.º 097/2022", leia-se: "Contrato Administrativo N.º 097/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 098/2023, publicado na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se Lê: "Contrato Administrativo N.º 098/2022", leia-se: "Contrato Administrativo N.º 098/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.