DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100241 241 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 099/2023, publicado na pagina n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se Lê: "Contrato Administrativo N.º 097/2022", leia-se: "Contrato Administrativo N.º 099/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 100/2023, publicado na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se Lê: "Contrato Administrativo N.º 100/2022", leia-se: "Contrato Administrativo N.º 100/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-021 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 31/03/2023 as 14:00.Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-022 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de funilaria e pintura dos veículos de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA), Data 31/03/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital Departamento de Licitação, com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança, Data 01/04/2023 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-024 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato: lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), Data 01/04/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital Departamento de Licitação, com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 20 de março de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2022 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, empresa: RODRIGO JEFFESON DO AMARAL ALMEIDA 01814243208, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022, com o valor total de R$ R$ 58.980,29 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-Pa: FONTE DE RECURSOS: 2030,2048,2035, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTR AT O S : até 31/12/2022. Assinatura do Contrato: 28/06/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 04/04/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Carlos Pena Filho KM40, CNPJ, 01.872.155/0001-80, Contrato Administrativo nº. 020/2023-FME, no valor de R$ R$ 214.067,70 (Duzentos e quatorze mil, sessenta e sete reais e setenta centavos), OBJETO: Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, da rede pública de ensino, conforme Termo de Referência Anexo I, Dotação: 12 306 0251 2.034 - Manutenção Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. 12 306 1005 2137 - Manutenção Do Programa Estadual De Alimentação Escolar - PEAE/SEDUC; 12 306 0401 2.029 - Manutenção Do Programa De Alimentação Escolar - FME; 12 361 0401 2.044 - Manutenção Do Programa De Jovens E Adultos - PEJA; 3.3.90.30.00 - Materiais De Consumo. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023/FME Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023/FME, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação. Empresas: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, 20.174.278/0001-92, venceu os Itens; 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 106 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 121 - 124 - 125 - 127 - 130 - 131 - 132 - 133, no valor global de R$359.608,82(Trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos); R C SILVA DE SOUSA - 24.731.038/0001-00, venceu os Itens 4 - 14 - 15 - 16 - 19 - 25 - 27 - 28 - 36 - 37 - 43 - 46 - 49 - 51 - 52 - 57 - 58 - 60 - 73 - 76 - 77 - 78 - 82 - 104 - 105 - 107 - 113 - 120 - 122 - 123 - 126 - 128 - 129 - 134 no valor global de R$412.967,80 (Quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023/FME Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023/FME, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de recarga de gás de cozinha, no interesse da Secretaria Municipal de Educação. Empresas: CAETANO GAS LTDA, 12.287.739/0001-05, venceu o Item; "1"no valor global de R$79.509,30 (Setenta e nove mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos); Brasil Novo, PA, 7 de março 2023 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 7/2023-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME. O Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, no uso de suas atribuições, Homologa o procedimento Licitatório - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME. Objeto: Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, da rede pública de ensino, conforme Termo de Referência Anexo I. Adjudicando o objeto licitado ao proponente Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Carlos Pena Filho KM40, com o valor global de R$ 214.067,70 (Duzentos e quatorze mil, sessenta e sete reais e setenta centavos), vencedora dos itens 01á 16, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Brasil Novo-PA, 15 de março de 2023 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N003/2023/FME, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação.: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, 20.174.278/0001-92 valor global R$359.608,82(Trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos); Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 07 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023/FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N003/2023/FME, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação.; R C SILVA DE SOUSA - 24.731.038/0001-00, valor global R$412.967,80 (Quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 07 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023/FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N004/2023/FME, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação. CAETANO GAS LTDA, 12.287.739/0001-05, valor global de R$79.509,30 (Setenta e nove mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos); Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-06 FME. / CONTRATO Nº 20230079. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.036.500,00. - CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ: 41.126.148/0001-54. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado à merenda escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 19/03/2024. / ASSINATURA: 20/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, faz retificação da publicação feita no DOU nº 49, pag. 259, edição de 13/03/23, no que se refere ao título da publicação, justificando que, houve apenas um erro de digitação. RETIFICAÇÃO: Onde Lê-se: com abertura no dia 20/03/2023 às 9h00min, Leia-se: com abertura no dia 20/04/2023 às 9h00min Breu Branco-PA, 20 março de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL