DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferreira da Rocha Eireli, Cnpj: 37.813.295/0001-25; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Deus Proverá, Com 04 Salas de Aula, Na Localidade Rio Jupatituba, Zona Rural do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 7514/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 712.619,18; Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024; Data da Assinatura: 06/03/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20220059; Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Preserve Coletora de Residuos Ltda, Cnpj: 09.332.562/0001-07; Objeto: Formação de Registro de Preços, Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Coleta e Destinação Final dos Resíduos de Saúde da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.428.000,00; Vigência: 13/03/2023 a 15/02/2024; Assinatura: 13/03/2023; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 011/2023/PMCC Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças de software utilizados pelos técnicos/profissionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 31 de Março de 2023, às 08:00 horas, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa(download)no site https://editais.transparenciacanaa.com.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Canaã dos Carajás - PA, 20 de março de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS/REABERTURA. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-FMS. A Comissão Permantente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Reabrir até o dia 20 de junho de 2023o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo n°2021/12/12574, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrências de saúde de qualquer natureza, com a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Castanhal/Pa, 20 de março de 2023 IGOR VALENTE TEIXEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por Lote, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Expansão, Eficientização, Modernização, Fornecimento de Software de Gestão e Inventário com Identificação dos Pontos de Iluminação Pública e Fornecimento e Implantação de Sistemas de Usina de Geração de Energia Solar Fotovoltaica a ser Instalado Para Atender o Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/04/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 20 de março de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 20230243. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Contrato Nº 20230239. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 153.434,55 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. Contrato Nº 20230240. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 206.419,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e dezenove reais). Vigência: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. Contrato Nº 20230242. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais). Vigência: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-011 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Secretaria Municipal de Educação, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro-ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Abertura 04/04/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. AVISO DE CHAMADA PUBLICA O Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 100/2022, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do § 1º A aquisição de que se trata poderá ser realizada dispensando-se o procedimentos licitatório, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26 de 17/06/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e as alterações da Resolução CD/FNDE Nº 21/2021 torna público na modalidade. Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA. Data do início do recebimento das Propostas: 22/03/2023, das às 08h00minh. Até a data de 18/04/2023 as 08:00 a entrega da habilitação e projeto de venda deverá acontecer no departamento de licitação de Eldorado do Carajás, de Segunda- feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h a data de análise da habilitação será 18/04/2023 as 09: O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, portal da Transparência e no TCM. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003 A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023-003, que trata da Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao Imposto Territorial Rural (ITR), vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-003 para a contratação da empresa, RWB AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 30.505.670/0001-20, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, Em 20 de março de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/004. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230245. Empresas vencedoras: FELIPES SOARES DA C PARRIÃO, CNPJ: 10.690.082/0001-05. Valor Global R$: 775.550,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta mil reais); W MARINHO BOMFIM & CIA LTDA, CNPJ: 12.538.475/0001-15, Valor Global R$ 1.599.680,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta mil reais)Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás -PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 16 de março de 2023 a 16 de março de 2024. Data de assinatura: 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 16 do mês de Março de 2023 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO, visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições Prontas Tipo Coffee-Break E Marmitex Para Atender Ás Necessidades Da A Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. Tendo como vencedora a seguinte empresa: PANIFICAORA MIL SABORES EIRELI, CNPJ: 09.290.287/0001-06. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 16 do mês de Março de 2023 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO, visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis Destinados Ao Abastecimentos Dos Veículos A Serviço Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia, conforme termo de referência em anexo. Tendo como vencedora a seguinte empresa: Caiaque Comércio de Combustível e Transporte LTDA, CNPJ: 33.433.979/0001-40. Conceição do Araguaia-PA, 20 de Março de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL