DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 20 de março de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 001- PMC-SRP OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ- ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Data: 03 de abril de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230150 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-250101 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 06.139.848/0001-82 OBJETO: Contratação de emissora de RÁDIO FM, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade pública, pelo período de 11 meses ou até o fim do exercício fiscal?. Fundamentado no Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0216.041220002.2.032 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.600,00 VIGÊNCIA.: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Srp nº 016/2022-Pmde - Proc. Licitatório nº 9/2022-0190903 - Proc. Administrativo nº 101001/22/. Errata de Aviso de Licitação Publicada No Diário Oficial da União, Seção 3, nº 202, Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022. Onde Se Lê: Proc. Licitatório nº 9/2022-101001 - Proc. Administrativo nº 01909003/22/; Leia-Se: Proc. Licitatorio nº 9/2022-0190903 Proc. Administrativo nº 101001/22/; PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-200301 O Município de Garrafão do Norte, com base na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, torna público a Contratação de Empresa Para Construção de Pontes em Madeira de Lei. Tipo Menor Preço Por Item. Abertura será realizada no dia 28/03/2023 as 09:00hs, na sala de licitação da Prefeitura. Localizada na Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/Pa, Sala de Licitações. Garrafão do Norte, 20 de março de 2023. HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de registro de preço nº 20230300 oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 03/2023-PMGP: objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: A O FREITAS LTDA CNPJ: 03.793.504/0001-02, nos itens: 5, 8, 9, 10, 23, 25, 27, 35, 38, 40, 51, 52, 61, 63, 68, 69, 70, 71, 75, 78, 79, 87, 92, 93, 94, 96, 98, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 119, 120, 122, 124, 125, 128, 132, 133, 134, 141, 144, 152, 153, 155, 160, 161, 163, 164, 171, 173, 175, 176, 177, 180, 182, 184, 186, 187, 194, 195, 198, 199, 201 e 202, valor R$ 231.348,20, D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001- 94, nos itens: 2, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26, 28, 30, 33, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 76, 77, 82, 83, 85, 86, 90, 95, 97, 99, 102, 110, 114, 115, 116, 118, 121, 127, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 146, 150, 154, 158, 159, 165, 166, 168, 169, 170, 172, 178, 179, 183, 185, 188, 189, 191, 192, 193, 196, 197, 203, 210, 223, 227, 228, 229, 231, 234, 236, 237, 239, 240, 241, 242, 243 e 244, valor R$ 746.178,68; LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CNPJ: nos itens: 3, 4, 21, 45, 46, 47, 48, 50, 91, 100, 111, 126, 162 e 190, valor R$ 12.446,41; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91, nos itens: 1, 15, 24, 29, 31, 32, 36, 59, 80, 81, 84, 88, 89, 109, 117, 123, 145, 147, 148, 149, 151, 156, 157, 167, 174, 181, 200, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 230, 232, 233, 235 e 238, valor R$ 1.130.011,21. Data de assinatura: 20/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 280201/2023- SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e EVERTON S. TEIXEIRA-ME, CNPJ: 27.015.287/0001-80. Valor contratual R$1.800,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Contrato nº 280202/2023-SEMED, partes: SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001- 58. Valor contratual R$1.632.560,00 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Contrato nº 280203/2023-SEMED, partes: SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e C. SERRA DE LIMA-EIRELI, CNPJ: 40.860.903/0001-67. Valor contratual R$1.241.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil reais). Contrato nº 280204/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e - IRENIL C. SOARES LTDA, CNPJ: 26.720.865/0001-16. Valor Contratual R$1.013.500,00 (um milhão, treze mil e quinhentos reais). Contrato nº 280205/2023- SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e MAYCK V. BELO HORTIFRUTI, CNPJ: 32.619.923/0001-12. Valor Contratual R$718.500,00. 280206/2023- SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e M. DO CARMO DOS S. SANTOS - EPP, CNPJ: 21.189.754/0001-30. Valor contratual R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Contrato nº 280207/2023-SEMED, partes: SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e I. B. DE ALBUQUERQUE COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 24.186.895/0001-69. Valor contratual R$1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais). Contrato nº 280208/2023-SEMED, partes: SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 21.162.873/0001-70. Valor contratual R$616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Contrato nº 280209/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e - CASA ALFAIA LTDA, CNPJ: 83.671.156/0001-21. Valor Contratual R$900.000,00 (novecentos mil reais). Contrato nº 280210/2023- SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ: 38.265.271/0001-41. Valor Contratual R$1.348.000,00 ( um milhão, trezentos e quarenta e oito mil reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°270201/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a secretaria municipal de educação do município de Gurupá/pa. Vigência dos contratos: 28 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 04.01 - Fundo Municipal de Educação - 04.02 Secretaria Municipal de Educação - 05.01 - Fundo Municipal de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB - 3.3.90.30 Material De Consumo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 300301/2023-CPL/PMG PP 300301/2023-CPL/PMG. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as unidades administrativas do município de Gurupá, tipo: menor preço Por Item, Abertura das propostas: 31 de março de 2023, as 11:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 310301/2023-CPL/PMG PP 310301/2023-CPL/PMG. Objeto: Aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, fundos e autarquias do município de Gurupá/PA, tipo: menor preço Por Item. Abertura das propostas: 31 de março de 2023, as 17:00hs. ENDEREÇO: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 20 de março de 2023 GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeira Prorrogação do contrato nº 010.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 010/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da casa dos Professores da Escola Manoel Patrício, para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS, CPF: 004.635.192-21. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 18/03/2023 a 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230188; ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 55.003,39 (cinquenta e cinco mil, três reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 20 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230187; ORIGEM: PREGÃO Nº 063-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2023 a 17 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230181 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023/PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 14/03/2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: R C SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI , CNPJ Nº 26.958.404/0001-86 , no valor total de R$ 2.343.600,00; EMPRESA DE SERVIÇOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES , CNPJ Nº 12.423.693/0001-04 , no valor total de R$ 228.800,00 ; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE ALTERAÇÃO Aos interessados em participar da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, Irituia/Pa, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para a Execução de Serviços de Manutenção, Ampliação, Revitalização e Implantação dos Sistemas de Abastecimentos de Água Para As Comunidades do Município de Irituia/Pa, informamos que o subitem 10.5.5 do edital DEVERÁ SER DESCONSIDERADO, para fins de habilitação no certame licitatório. Irituia/Pa, 20 de março de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira