DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP O Fundo Municipal de Educação de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados no Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública N°002/2023-CP, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental nas áreas garimpeiras no Município de Itaituba-PA, que as empesas Itapacura Park & Residence LTDA e Construtora Pactac LTDA foram declaradas Habilitadas, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, conforme a Ata da Sessão de Habilitação. ITAITUBA-PA, 20 DE MARÇO DE 2023. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-002 FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-NUCLEO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, SITUADO NA AVENIDA IPIXUNA, S/N. Contrato: 20230091. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA BONOMO. Valor Total: R$ 48.000,00. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 10/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que RATIFICOU no dia 10/03/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-002 FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IM ÓV E L DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-NUCLEO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, SITUADO NA AVENIDA IPIXUNA, S/N. Para a seguinte proponente: Contratada: FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA BONOMO, CPF: 042.060.752-80. Valor Mensal: R$ 4.000,00. Itupiranga, 13 de março de 2023. MARIA DILEUZA RIBEIRO SILVA Sec. Mun. de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Itupiranga, torna pública a retificação da publicação de 23/01/2023 no diário oficial da união, seção 3, pág. 219. Onde se Lê: Dispensa de Licitação Nº 7/2022-003 FAMAS. Objeto: Locação de Imóvel para sediar o centro de referencia de assistência social de Itupiranga-pa. Contratada: Luciano Pereira Pegas, CPF: 001.674.146-31, onde diz ambas entram em comum acordo em prorrogar a vigência do contrato nº 20220045, Leia-se: o contrato não foi aditivado. MARIA DILEUZA RIBEIRO SILVA Sec. Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 004/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA- PA. CONTRATADO: COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE, inscrita sob o CNPJ nº 22.961.742/0001-16, com o valor total de R$ 1.882.590,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, Em 17 de março de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 003/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: R MACUYAMA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 26.698.521/0001-58, com o valor total R$ 660.060,00 (Seiscentos e sessenta mil e sessenta reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, Em 17 de março de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FME/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 006/2023/FME/SRP/PE, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: L. B. DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 46.649.520/0001-20, com o valor total de R$ 1.213.670,00 (Um milhão duzentos e treze mil seiscentos e setenta reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, Em 17 de março de 2023 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 007/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: R DA SILVA SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 48.395.326/0001-91, com o valor total R$ 1.055.232,00 (Um milhão cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, Em 17 de março de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 317005/2023 ORIGEM: nº 004/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE, inscrita sob o CNPJ nº 22.961.742/0001-16, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 1.882.590,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa reais), Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 317003/2023 ORIGEM: nº 003/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: R MACUYAMA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 26.698.521/0001-58, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, com o valor total de R$ 660.060,00 (Seiscentos e sessenta mil e sessenta reais), Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 317002/2023 ORIGEM: nº 006/2023/FME/SRP/PE, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: L. B. DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 46.649.520/0001-20, ITENS: 01, 02, 03 e 04, com o valor total de R$ 1.213.670,00 (Um milhão duzentos e treze mil seiscentos e setenta reais), Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 317004/2023 ORIGEM: nº 007/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: R DA SILVA SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 48.395.326/0001-91, ITENS: 01, com o valor total de R$ 1.055.232,00 (Um milhão cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais), Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 015/2023, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E PAINEL DE LED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Abertura: 30/03/2023, às 09:00hs. A retirada do Editalo e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 20 de março de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de licitação nº 7/2023-013. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06.. Contrato nº 20230172. Contratada: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agri. Familiar - COOPROCOFAM. Valor de R$1.252.169,85. Contrato nº 20230173. Contratada: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOP-AGRO. Valor de R$848.280,75. Vigência dos contratos: 13/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Joao Victor da Silva Castro - Presidente da comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00014-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, Objetivando atender as necessidades dos programas farmácia básica e medicamento de uso hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Mae do Rio/PA. Abertura:03/04/2023. Às 09:00h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde D ES P AC H O Ratificação de dispensa de licitação fundamentada na Lei nº11.947/09 de 16 de junho de 2009, resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas alterações, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e Art. 14, $ 1º(chamada publica), da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para contratação das empresas: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOPE-AGRO, CNPJ nº 31.534.476/0001-36, no valor de R$848.280,75. e Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares - CO O P R O CO FA M , CNPJ nº32.916.754/0001-82, no valor de R$1.252.169,85. Ambas, referente à Chamada Publica nº 7/2023-013, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - PA, para o ano letivo de 2023. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de março de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria de Educação