DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021007. Origem: Dispensa 007/2021-007. Objeto: 2º termo aditivo de prazo ao contrato n° 2021007, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação e funcionamento da Creche Pequeno Principe, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/Pa. Contratada: Inara Graziela de Souza Braga, CPF 036.756.682-66. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220245, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220246. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220246, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220247. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220247, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/Pa. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220248. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220248, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/Pa. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO E CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 125/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.119/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE P EÇ A S PARA VEÍCULOS LEVES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.737.889/0001-07; Valor em R$ 141.088,84 (Cento e quarenta e um mil, oitenta e oito reais, oitenta e quatro centavos), Assinatura 20/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 17.895/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2022-CPL /PMM. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e material para Central de Material e Esterilização - CME e para Agencia Transfusional do HMI. Empresa: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.895.525/0001-56. Valor: R$ 6.992,00 (Seis mil e novecentos e noventa e dois reais). Com uso das Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 250/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.099/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 142/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 046/2023-CPL, objeto: Aquisição de Toner, Cartucho de tinta e foto condutor para impressora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Empresa: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMAT I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.910.336/0001-03; Valor R$ 12.654,00 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), Assinatura 10/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 249/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.099/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 142/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CPL, objeto: Aquisição de Toner, Cartucho de tinta e foto condutor para impressora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Empresa: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.870.178/0001-54; Valor R$ 16.901,90 (Dezesseis mil, novecentos e um reais e noventa centavos), Assinatura 10/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 - PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes tipo: Equipamentos de Sonorização e Áudio Visual, Aparelhos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, Aparelhos de Refrigeração, Equipamentos Eletro Portáteis, Mobiliários e outros equipamentos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba, Secretaria Municipal de Administração (e suas Secretarias Desconcentradas), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus devidos Fundos Municipais nos exercícios orçamentários de 2022 e 2023. CONTRATO nº 004/2022.001.002 - SEMED-PMM, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 4.478.410,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dez reais), VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. CONTRATO nº 004/2022.002.002 - SEMED-PMM, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁT I C A LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, VALOR GLOBAL: R$ 242.734,49 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. CONTRATO Nº 004/2022.003.002 - SEMED-PMM, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, VALOR GLOBAL: R$ 10.786.930,00 (dez milhões, setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta reais), VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. CONTRATO Nº 004/2022.004.002 - SEMED-PMM, CONTRAT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 21.041.143/0001-11, Valor Global: R$ 4.379.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil reais), VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. Marituba, 16 de março de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 - SEMAD. Objeto: Aquisição de ÁGUA, com entrega porta a porta, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, assim como do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania (e seus respectivos programas). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATO Nº 013/2022.001.001-SEMASC, CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (Vinte mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Marituba/PA, 20 de março de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 - SEMAD. Objeto: Aquisição de ÁGUA, com entrega porta a porta, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, assim como do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania (e seus respectivos programas). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATO Nº 013/2022.001.001-SEMASC, CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (Vinte mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Marituba/PA, 20 de março de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas