DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA -Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.001.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: JN COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI., CNPJ: 41.927.895/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.003.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2022.002.001-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/03/2023. Marituba, 14 de MARÇO de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2023-SEMINF. Pregão Eletronico n° 001/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Uniterra Servicos de Terraplenagem Ltda Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Aplicação de Cbuq, Faixa C (Incluindo Fornecimento, Pintura de Ligação, Aplicação, Compactação e Transporte) Para Operação Tapa Buraco Dentro do Perímetro Urbano do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Global: R$ 990.337,50 (novecentos e noventa mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMGA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Feira de Alimentos no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 21/03/2023no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 10/04/2023 as 9h30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/Pa, Sala de reuniões da SEMGA. Mojuí dos Campos/Pa, 20 de março de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PMNT PE SRP que objetiva o Registro de Preços que objetiva o Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 03/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/Pa, 20 de março de 2023. MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Nº 9.2023-001fme. Contratante: Fundo Municipal De Educacao. Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Que Serão Utilizados Para Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação No Fornecimento Da Alimentação Escolar CONTRATOS Nº 20230846. CONTRATADA: ALTAMIRA CARNES EIRELI - EPP. VALOR TOTAL: R$ 819.625,00 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 20230847. CONTRATADA: A P S CASTRO COMERCIO EIRELI EPP. VALOR TOTAL: R$ 894.837,50 (oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230848. CONTRATADA: F. C. VENTURIM - ME. VALOR TOTAL: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). CONTRATO Nº 20230849. CONTRATADA: FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 84.925,00 (oitenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais) CONTRATO Nº 20230850. CONTRATADA: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 582.382,50 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 20230851. CONTRATADA: I S A FARD COMERCIO VAREJISTA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 122.250,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20230852. CONTRATADA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 111.500,00 (cento e onze mil quinhentos reais). CONTRATO Nº 20230853. CONTRATADA: M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 15.200,00 (quinze mil duzentos reais). CONTRATO Nº 20230854. CONTRATADA: S COSTA DE SOUSA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 719.013,00 (setecentos e dezenove mil e treze reais). CONTRATO Nº 20230855. CONTRATADA: SAF COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). PROGRAMA DE T R A BA L H O : 12.361.0004.2.130 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.361.0004.2.131 - Manutenção da Complementação da Alimentação Escolar 12.361.0004.2.135 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - SEDUC 12.362.0004.2.138 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - MÉDIO 12.365.0004.2.141 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE 12.365.0004.2.142 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil 12.366.0006.2.143 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA 12.367.0006.2.145 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM INEXIGIBILIDADE N° 006/2023-004. Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais advocatícios, para efetivar em juízo recuperação das verbas relativas ao extinto FUNDEF. Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90, Contrato Adm n° 2023002/2023/SEMED Valor: 15% por cada R$1,00 arrecadado VIGÊNCIA: 09/03/2023 à 09/03/2024 - MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretaria Municipal de Educação