DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100269 269 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 31/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica e aquisição de roteadores para atender às necessidades das Secretarias do Município da Ilha de Itamaracá-PE, por 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 230.496,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais). Início de Recepção de Propostas a partir das 12h do dia 21 de março. Abertura das Propostas: 31 de março às 09:00 horas. Início da Disputa: 31 de março às 10:00 horas. Informação e obtenção do Edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá-PE, 20 de março de 2023. JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé-PE, por meio de seu Presidente, tornar público, no Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE, a HABILITAÇÃO das empresas: Kaline Késsia da Silva-ME, CNPJ nº 31.341.238/0001-04; Proenge Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02; Pedroza Vasconcelos Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ nº 11.717.420/0001-00; Construtora Alves e Conserva LTDA-EPP, CNPJ nº 24.606.073/0001-90; M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA, CNPJ nº 19.314.966/0001-21; e Montebravo Construções e Serviços EIRELI- EPP, CNPJ nº 20.010.332/0001-64, por atenderem integralmente aos requisitos de habilitação e a INABILITAÇÃO das empresas Trez Engenharia e Participações LTDA, CNPJ nº 41.200.286/0001-36; Serra Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 19.314.966/0001-21; e Inovat Engenharia LTDA, CNPJ nº 27.307.280/0001-31. Fica designado o dia 29 de março de 2023, as 15h00 (quinze horas), para a abertura dos Envelopes nº 02 (Proposta de Preço) e aberto o prazo recursal, na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes, a partir da data desta publicação. Itambé-PE, 20 de março de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 003/2023. CPL. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO PORÃO, MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$656.897,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos-PE, 17 de março de 2023. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 001/2023. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - PAB Municipal, modalidade "Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea", com dispensa de licitação, para doação à Rede de Segurança Alimentar do Município de Lagoa Grande/PE. Valor Global: R$ 382.557,07. Período para recebimento dos documentos relativos à habilitação e projeto de venda para a chamada pública: 21/03/2023 à 04/04/2023 das 09hs às 14hs Data da Sessão: 05 de abril às 10hs. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 021/2023 - PREFEITURA. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E AFUNGENTAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS NOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$506.449,91. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/04/2023 às 10:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fo n e : (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana-PE, 20 de março de 2023. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO O Presidente da CPL da Prefeitura de Mirandiba, acatando solicitação da Empresa: EWG SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº 03.792.129/000178, que solicita correção na planilha orçamentária nos itens 8.1, 11.7, 11.8, 11.9 e 11.10 da planilha orçamentária do P. L. Nº 036/2023 - T. P. Nº 001/2023. A sessão fica suspensa para o dia: 06/04/2023 no mesmo horário e local. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/23 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados para os Veículos do Gabinete do Prefeito. Sessão dia: 31.03.23 às 8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba, Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail licitaçã[email protected] Estimativa: R$ 41.520,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Objeto Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Ana Caroline Torres de Carvalho, Sociedade Individual Advocacia CNPJ Nº 49.172/0001-53. Valor mensal R$ 5.000,00. Prazo 12 meses EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica Administrativa na Secretaria de Administração; Contratada: Rayssa Amaral Valões e Sá, OAB nº 38.524-PE. Valor mensal R$ 5.000,00. Prazo 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o critério de julgamento o Maior percentual de desconto, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.A PEREIRA DA SILVA FILHO - CNPJ 48.273.059/0001-80, no seguinte item: 01, com o valor total estimado de R$465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) para serviços e R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais) para fornecimento de peças, ambos com desconto no percentual de 20% (vinte por cento); 2.SERVCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.318.707/0001-90, nos seguintes itens: 02, com o valor total estimado de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais) para serviços e R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais) para fornecimento de peças, ambos com desconto no percentual de 36% (trinta e seis por cento); e item 03, com o valor total estimado de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para serviços e R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) para fornecimento de peças, ambos os itens com desconto no percentual de 38% (trinta e oito por cento). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ouricuri-PE, 20 de março de 2023. RONIVON FERREIRA DE MATOS Ordenador de despesas da Secretaria de Transportes VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 8/2023 SRP Nº 2/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de COMBUSTÍVEIS, destinados à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. V A LO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.660.000,00. Recebimento das Propostas até o dia 03/04/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/04/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://transparenciagovernamental.com.br/pesqueira ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 17 de março de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 8/2023 SRP Nº 2/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de COMBUSTÍVEIS, destinados à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. V A LO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.462.000,00. Recebimento das Propostas até o dia 03/04/2023 às