DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100270 270 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/04/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://transparenciagovernamental.com.br/pesqueira ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 17 de março de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 PA Nº 279/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 17/03/2023 as vencedoras: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 8.715,00 E MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001-24, GLOBAL R$ 60.123,60. Devidamente H A B I L I T A DA S . Petrolina-PE, 20 de março de 2023. EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 PA Nº 279/2022 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 151/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/03/2023, referida licitação. Petrolina-PE, 20 de março de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária EXTRATO DE CONTRATO PE N° 149/2022 ARP N° 67/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos matriculados nas unidades de educação infantil de petrolina, visando a garantia dos seus direitos no tocante de sua integridade e higiene durante o período de atendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: S. M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), no valor global de R$ 4.424.121,28. Data da assinatura: 17/03/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 230317PE00009. CPL. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria para referente ao programa brasil sorridente vinculado ao Município de QUIXABA - PE. Valor: R$90.000,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 31 de Março de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854- 8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 20 de março de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 001/2023 Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA MARGINAL DO RIO BEBERIBE SOBRE O CANAL VASCO DA GAMA, LIGANDO OS BAIRROS DE CAMPO GRANDE E CAMPINA DO BARRETO, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 14.595.833,43 (quatorze milhões quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Data de abertura: dia 25 de abril de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; [email protected]. Recife-PE, 20 de março de 2023. JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 004/2023 A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, em que constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa objetivando à aquisição parcelada de materiais de limpeza visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso (PE), Conforme especificações complementares constantes do Termo de Referência, Anexo I, Ao instrumento convocatório. Empresa vencedora: GT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.990.373/0001-22. . LOT E V A LO R . 01 320.340,03 . 02 718.082,03 . VALOR GLOBAL R$1.038.422,06 (um milhão, trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e seis centavos. Rio Formoso-PE, 20 de março de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 00005/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Compra. CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR (COM RECURSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. Contrato Nº: 00011/2023. Contratado: Naisa Silva Santos. CPF: 769.759.084-00. Valor R$39.956,00. Vigência: de 17/03/2023 a 31/12/2023. Sanharó, 17/03/2023. Contrato Nº: 00012/2023. Contratado: Maria Alvani de Lima. CPF: 363.989.504-53. Valor R$16.112,00. Vigência: de 17/03/2023 a 31/12/2023. Sanharó, 17/03/2023. Contrato Nº: 00013/2023. Contratado: Associação da Agricultura e Renda Familiar do Novo Cajueiro. CNPJ: 14.068.693/0001-69. Valor R$85.796,00. Vigência: de 17/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: . Objeto Nat Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.863.921,33. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 31 de março de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 31 de março de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 31 de março de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e- mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de uso controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia central para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 4.738.883,12. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 31 de março de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 31 de março de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 13:00hs do dia 31 de março de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 Objeto Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Refeições Prontas (Marmitex (Quentinha) e Kit Lanches para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: estimada R$ 579.733,00 (quinhentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e três reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 21/03/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 03/04/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 03/04/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 03/04/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata-PE, 20 de março de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n 005/2023. Tomada de Preços n 002/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Passagens Molhadas Em Diversas Localidades Do Município De Sertânia - Pe, Com Fornecimento Pela Contratada De Todos Os Equipamentos, Peças, Materiais De Consumo, Insumos E Mão De Obra. CLASSIFICAR: a empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ n 04.628.047/0001-55, pelo valor de LOTE 01 - R$742.573,30; e LOTE 02 - R$888.073,72; VALOR TOTAL: R$1.630.647,02. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes a partir da data dessa publicação. Sertânia-PE, 17 de março de 2023. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAUJO Presidente da CPL