Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 271

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100271 271 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar a Retomada para resultado do julgamento dos documentos de habilitação do Processo Licitatório nº 0019/2023 Tomada de Preço nº 001/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Sirinhaém - PE, pela FEM-EMENDA (EMENDA PARLAMENTAR Nº 088). E conforme especificações contidas no termo de referência deste edital. Que será realizada no dia 22.03.2023 às 10:00hs, informações podem ser obtida no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo e-mail [email protected] no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 20 de março de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 007/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Solidão/PE, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes do Termo de Referência. Data da realização do julgamento: 10/03/2023 as 10:00 hrs, com o único licitante desclassificado por apresentar proposta muito superior ao estimado em edital, conforme previsto item 3 e 8.19 do edital do processo e conforme o art. 48, inciso II da lei 8.666/93. Empresa participante: RC TRANSPORTES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 33.718.522/0001-82. Resultado do Julgamento: Licitação Fracassada, por não atendimento às exigências do edital, em especial os valores estimados na planilha do projeto base do transporte escolar. Empresa desclassificada: RC TRANSPORTES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Item Deserto: Não Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Solidão-PE, 14 de março de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONCLUSÃO DE QUADRA DO CLAUDIONOR COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - OPÇÃO 220, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE - RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 23400.003040/2017-52. SESSÃO: 13/04/2023, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 10/04/2023. TIPO: Menor Preço. Valor máximo admitido R$ 843.216,21 (oitocentos e quarenta e três mil duzentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição PROC. ADM. Nº 003/2023. OBJETO: CONTRACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 - OPÇÃO 220 COM SAPATAS, NA TRAVESSA JAILTON MANOEL DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, TACARATU/PE PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SESSÃO: 13/04/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 10/04/2023. TIPO: Menor Preço. Valor máximo admitido R$ 1.915.773.17 (um milhão novecentos e quinze mil setecentos e setenta e três reais e dezessete centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO/PMT N° 023/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao atendimento da demanda de diversas Secretarias do Município de Triunfo - PE; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 2.447.465,88 ; TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global; ABERTURA: 04/04/2023 às 11h00min; Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 1365. Triunfo-PE, 20 de março de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO: 002/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para o fornecimento de diversos materiais para realização de oficinas, conforme termo de Referência em anexo. .VALOR MAXIMO ACEITAVELR$ R$ 42.565,49 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco mil e quarenta e nove reais)), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 às 10:01. O edital está disponível sitehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga-PE, 20 de março de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 10h00min do dia 31/03/2023 a abertura do Pregão Eletrônico 08/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 20 de março de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 030/2023. A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, através da sua Comissão de Licitação, torna público aos interessados que, tendo em vista a necessidade do cumprimento de dispostos na Lei nº 14.133/21, resolveu adiar a sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tem como objeto a aquisição de veículo, tipo van, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Cabeceiras do Piauí-PI. Com abertura prevista para o dia 22/03/2023 às 09h, fica adiada para o dia 04/04/2023 às 09h e as propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 21/03/2023 às 08h (horário de Brasília) através do Sistema COMPRASNET - SIASG, devido alterações significativas no Edital. Edital completo disponível no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE https://www.tce.pi.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Jose da Silva Filho, prefeito municipal. Cabeceiras do Piauí, 17 de março de 2023. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 31/03/2023, às 14h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual locação de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 31 de março de 2023 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2023, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 31 de março de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 20 de março de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 31/03/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 31 de março de 2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 31 de março de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 20 de março de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 036/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LEI nº 123/06, LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI. Estimativa pata 2023. Valor estimativo: R$ 2.101.600,00 (dois milhões, cento e um mil e seiscentos reais). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, FUNDEB, FEB, FMAS, FNS, FMS, FUS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 31/03/2023, às 08h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 20 de MARÇO de 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro da CPL